Projetos de Luiz Gushiken
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 101–146 de 146 projetos
14/06/1991RIC 360/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/06/1991RIC 359/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/06/1991RIC 358/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor14/06/1991RIC 357/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor14/06/1991RIC 356/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/06/1991RIC 355/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/06/1991RIC 354/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.—autor14/06/1991RIC 353/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O MINISTERIO E O ESTADO DE SÃO PAULO.—autor24/05/1991RIC 219/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E AS OBRAS PARALISADAS POR SUSPENSÃO DE DESEMBOLSOS.—autor24/05/1991RIC 217/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E AO CUMPRIMENTO DAS RESOLUÇÕES 11, 13 E 15/91.—autor25/04/1991RIC 218/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, NO AMBITO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E AO CUMPRIMEITO DAS RESOLUÇÕES 16 E 23/91.—autor17/04/1991RIC 170/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MONTANTE DOS DEBITOS PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor17/04/1991RIC 169/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CRITERIOS E DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor17/04/1991RIC 168/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA COIBIR A SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E RETENÇÃO DE RECURSOS DE 03 A 11/90.—autor20/02/1991RIC 20/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DO QUADRO TECNICO E FUNCIONAL DA FUNDAÇÃO LINDOLFO COLLOR; ESPECIFICAÇÕES SOBRE SEUS EQUIPAMENTOS E O NECESSARIO A HABILITA-LA PARA PRESTAR AO MTPS OS SERVIÇOS CONTRATADOS EM CONTRATOS PUBLICADOS NO DIARIO OFICIAL DE FEVEREIRO DE 1991.—autor18/02/1991PDC 129/1991SUSTA ATO DE GESTÃO QUE ENSEJOU A CONTRATAÇÃO, PELA ECT, SEM PREVIO CERTAME LICITATORIO, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1989, DA FIRMA ENSEC ENGENHARIA E SISTEMAS DE SEGURANÇA S/A, COM A INTERVENIENCIA DA EMPRESA FRAZER-NASCH POSTAL SYSTEMS LIMITED, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE EQUIPAMENTOS DE TRIAGEM AUTOMATICA DE CORRESPONDENCIAS (PRODUZIDOS PELA INTERVENIENTE), BEM ASSIM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO, A TRANSFERENCIA E ABSORÇÃO DE TECNOLOGIA PARA A NACIONALIZAÇÃO E FABRICAÇÃO DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA DE CONTRATADA E CARTA DE INTENÇÃO DA INTERVENIENTE (FRAZER-NASCH), AS QUAIS FAZEM PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO.Arquivadaautor14/12/1990RIC 722/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE O VALOR REAL DOS SALARIOS PAGOS AOS TITULARES DE CARGOS DE CONFIANÇA.—autor13/12/1990PL 6117/1990ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CLT.Arquivadaautor13/12/1990PL 6116/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 142 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CLT.Arquivadaautor19/11/1990RIC 711/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PROPOSTA REMETIDA A PETROBRAS, PELO SENHOR WAGNER CANHEDO, SOLICITANDO EMPRESTIMO A VASP.—autor19/11/1990RIC 710/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA VINCULADA AO MINISTERIO QUE OPERAM COM A VASP.—autor19/11/1990RIC 709/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTRAS DA UNIÃO, DE COPIA COMPLETA DO RELATORIO DE AUDITORIA DO TCU SOBRE IRREGULARIDADES NO IBC.—autor16/11/1990RIC 689/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE MONTANTE ARRECADADO NA VENDA DE VEICULOS E MANSÕES OFICIAIS, BEM COMO CRITERIO ADOTADO NA CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DIVULGADORAS E DATAS DAS REFERIDAS CONTRATAÇÕES.—autor09/10/1990RIC 670/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE COPIA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO E ADITIVOS EXISTENTES ENTRE A CEF E O BANCO ECONOMICO S.A.—autor09/10/1990RIC 669/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATOS DE PUBLICIDADES FEITOS PELAS ATUAIS ADMINISTRAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIAS CONTRATADAS E CRITERIOS USADOS PARA ESCOLHA DAS MESMAS.—autor11/09/1990RIC 631/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CONTRATOS DE PUBLICIDADE FEITOS PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DA PETROBRAS, AGENCIAS CONTRATADAS E CRITERIOS USADOS PARA ESCOLHA DAS MESMAS.—autor09/07/1990PL 5413/1990DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO SALARIO CONTRA A RETENÇÃO DOLOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1990RIC 599/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA ESTRUTURA A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor29/06/1990RIC 598/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA ESTRUTURA A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor29/06/1990RIC 597/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor29/06/1990RIC 596/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA ESTRUTURA A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor29/06/1990RIC 595/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA ESTRUTURA A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor29/06/1990RIC 594/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AO BNDES A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor29/06/1990RIC 593/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE LEVANTAMENTO TECNICO, A PEDIDO DA INFRAERO, DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS.—autor29/06/1990RIC 592/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor29/06/1990RIC 591/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA A RESPEITO DE LEVANTAMENTO TECNICO SOBRE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS.—autor27/06/1990PL 5337/1990EXCLUI AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS E AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA DA OBRIGATORIEDADE DE AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1990PL 5414/1990DISPÕE SOBRE O SEGURO CONTRA ACIDENTE DO TRABALHO, A CARGO DO EMPREGADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1990RIC 497/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE SACARAM EM ESPECIE, NO SISTEMA BANCARIO, ENTRE OS DIAS 05 E 13 DE MARÇO DE 1990.—autor08/03/1990RIC 750/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O FUNCIONAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 11/90, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DE 24 DE JANEIRO DE 1991.—autor07/12/1989PL 4302/1989ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 580 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor02/10/1989PL 3675/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/08/1989RIC 317/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE QUANTIDADE, CONDIÇÕES E CUSTO PARA O BANCO DO BRASIL EM RAZÃO DE CEDENCIA DE SEUS FUNCIONARIOS A OUTROS ORGÃOS.—autor22/05/1989PL 2376/1989PROIBE A COMPANHIA SUL-AFRICANA DE NAVEGAÇÃO AEREA DE OPERAR NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/04/1989PL 2030/1989ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor04/04/1989PL 1871/1989REVOGA O ARTIGO 508 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor