Projetos de Luiz Moreira
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10/07/2002TVR 2460/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de junho de 2002, que outorga concessão à Rádio Sol Maior Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator28/05/2002TVR 2264/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
469, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação de Promoção Humana e Cidadania a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Anastácio, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator28/05/2002TVR 2255/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 22 de março de 2002, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Serrana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Pires, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/2002PL 6851/2002Suprime o § 1º do art. 4º, da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que "Institui o serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências.Arquivadaautor09/05/2002TVR 2174/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 495, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Calmerinda Lanzillotti, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília (Ceilândia), Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2170/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 489, de 26 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Stênio Congro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator07/05/2002TVR 2108/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
275, de 19 de março de 2002, que outorga permissão à Prisma Engenharia em Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2002TVR 2054/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 19 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Comunitária de Dona Euzébia - MG, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2018/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Rio Verdão de Educação e Cultura - FURVEC para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2015/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de abril de 2002, que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator24/04/2002TVR 2012/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 3 de abril de 2002, que outorga concessão à Elo Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1971/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
301, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Rádio FM M.M. Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator19/04/2002TVR 1965/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 333, de 19 de março de 2002, que outorga permissão a Central de Telecomunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/04/2002TVR 1808/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 105, de 31 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Meruoca (ABCCM) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Meruoca, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2002VTS 1/2002Institui o Fundo de Desenvolvimento Social, Científico e Tecnológico do Estado do Maranhão.—autor03/04/2002TVR 1780/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 91, de 29 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores do Loteamento Estrela do Mar a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tamandaré, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator27/03/2002PL 6406/2002Dispõe sobre a criação do telefone de três dígitos para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares.Arquivadarelator27/12/2001TVR 1534/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 592, de 11 de outubro de 2001, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Vitória do Jari, executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vitória do Jari, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator12/12/2001VTS 19/2001Dispõe sobre gratuidade na divulgação de documentos em favor de partidos políticos.—autor06/12/2001REC 202/2001Recurso contra a apreciação conclusiva do PL. 4190/89, pelas Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.Arquivadaautor05/12/2001TVR 1375/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 10 de outubro de 2001, que outorga permissão à Fundação de Irmãos Beneficentes Cristãos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Queimados, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator27/11/2001PL 5780/2001Cria o Conselho Federal dos Compositores e Autores Musicais, altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.Arquivadaautor23/11/2001TVR 1363/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 394, de 27 de julho de 2001, que autoriza à Rádio Grupo Conesul a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/10/2001RIC 3843/2001Solicita informações ao Ministério de Estado das Comunicações sobre a interpretação de eventual incompatibilidade de posição de parlamentar em exercício de mandato com a de sócio-cotista em empresa de radiodifusão.Arquivadaautor03/10/2001PL 5481/2001Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.Arquivadaautor27/09/2001TVR 1240/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 34, de 2001, que autoriza a Rádio Comunitária Cruz das Armas FM a excutar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de João Pessoa - PB.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1163/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 439, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rede Vitoriosa de Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Senador Canedo, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1132/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 315, de 25 de maio de 2001, que autoriza a Fundação Assistencial Lar da Paz - FALP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dores do Indaiá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1127/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 450, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à CV - Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1100/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Ubaense de Educação e Cultura, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1099/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa Extensão - FAEPE, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1098/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 06 de setembro de 2001, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Rio Preto, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator18/09/2001VTS 14/2001Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os direitos do cidadão nos órgãos oficiais de comunicação social.Arquivadaautor13/09/2001PL 5312/2001Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 que dispõe sobre as normas gerais sobre desporto, restringindo a publicidade dos jogos de bingo nos meios de radiodifusão sonora e de sons e imagens e dá outras providências.Arquivadarelator05/09/2001PL 5298/2001Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, o sistema de arrecadação e divulgação fonográfica.Arquivadaautor29/08/2001PL 5256/2001Altera o inciso XIV do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o imposto de renda e dá outras providências.Arquivadaautor19/07/2001TVR 1005/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 160 de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Rádio 900 de Paty do Alferes Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Botelhos, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 945/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Serrazulense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Azul, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 978/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação Cidade Histórica de Itaguaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001PL 4921/2001Altera a lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Arquivadaautor25/06/2001TVR 861/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à TV Pampa Zona Sul Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de quinze anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001TVR 841/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 144, de 26 de março de 2001, que autoriza a Associação Verde Vida, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Candói, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/2001TVR 804/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 212, de 18 de abril de 2001, que autoriza a ASBOM - Ação Social "Benedita Barbosa dos Santos" de Bom Jesus - PI - (Associação de Radiodifusão Comunitária - ARCOM)/ RCBJ - Rádio Comunitária Bom Jesus FM - Bom Jesus/PI, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jesus, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator06/06/2001PL 4835/2001Suprime o art. 19 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências".Arquivadaautor04/06/2001TVR 753/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 814, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural Norte Paranense para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Arapongas, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator25/04/2001VTS 7/2001CONTRÁRIO—autor03/04/2001TVR 694/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que outorga concessão ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator05/02/2001PL 4043/2001Modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, dispondo sobre a veiculação de programa obrigatório de educação ambiental nas emissoras de televisão.Arquivadarelator26/12/2000TVR 628/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 690, de 14 de novembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Fundação Sogipa de Comunicações para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 13 de julho de 1998, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/12/2000PL 3948/2000Dispõe sobre o acesso aos Serviços de Valor Adicionado, definido no art. 61 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.Arquivadaautor