Projetos de Luiz Moreira
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01/11/2000TVR 462/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 444/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 485, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pontal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 442/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iacanga, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 349/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 380, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Artística de Radiodifusão Comunitária e Televisão Novo Tempo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Parintins, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator06/10/2000TVR 325/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura AM S/A., originariamente outorgada à Rádio Anita Garibaldi S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 306/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação dos Comunicadores Novolindenses a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Olinda do Norte, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 302/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 304, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Assistência ao Menor Carente de Abaiara - AAMCA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abaiara, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/2000TVR 252/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 386, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Vera Cruz a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Amapá, Estado do Amapá.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000TVR 244/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 441, de 14 de agosto de 2000, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Pitangui para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000TVR 112/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 203, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Caçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Caçu, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2000TVR 165/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de julho de 2000, que renova concessão à Rádio Educação Rural Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, a partir de 1º de maio de 1993, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator01/08/2000TVR 90/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 16 de maio de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Trombas - ACCTROM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Trombas, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2000TVR 71/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 156, de 26 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura "Comunidade em Ação" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 598/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 81, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Educativa e Cultural de Afrânio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radidifusão comunitária na cidade de Afrânio, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator26/04/2000MSC 518/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 103, de 22 de março de 2000, que autoriza a ACBNH - Associação Comunitária do Bairro Novo Horizonte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Candeias do Jamari, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator13/04/2000EMP 211/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 133/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 24/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 21/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 20/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 8/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 5/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 4/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor13/04/2000EMP 2/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor16/03/2000MSC 367/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 38, de 17 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação de Integração Comunitária Novos Tempos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator03/03/2000MSC 316/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 14 de 19 de janeiro de 2000, que outorga a permissão à Fundação Cultural Sudeste do Piauí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator22/12/1999MSC 1994/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 185, de 5 de novembro de 1999, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Valença Ltda., para explorar, por dez anos, a partir de 16 de maio de 1997, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator15/12/1999MSC 1936/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 9 de dezembro de 1999, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator30/09/1999MSC 1420/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 138, de 31 de agosto de 1999, que outorga permissão à Fundação João Paulo II para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/1999MSC 782/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 42, de 13 de abril de 1999, que renova a permissão outorgada à CSR - Central Sistema de Radiodifusão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Formosa, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator13/05/1999PL 927/1999Suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.Arquivadaautor17/03/1999PL 326/1999Dispõe sobre a responsabilidade civil e penal dos proprietários de animais selvagens e cães agressivos e a circulação destes em áreas públicas.Arquivadaautor03/03/1999PL 172/1999Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas".Arquivadaautor25/01/1999MSC 122/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 270, de 4 de dezembro de 1998, que outorga permissão à Rádio Liberdade FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator01/10/1998MSC 1194/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 186, de 3 de agosto de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Delta Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Atibaia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/04/1998MSC 416/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de abril de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Educacional e Cultural de Uberlândia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator23/10/1997MSC 1218/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Televisão Pioneira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teresina, Estado do Piauí".Transformado em nova proposiçãorelator15/10/1997MSC 1181/1997SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 09 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA REDE POPULAR DE COMUNICAÇÕES LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'.Transformado em nova proposiçãorelator02/10/1997MSC 1096/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de setembro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Matogrossense Rádio Educadora Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colider, Estado de Mato Grosso".Transformado em nova proposiçãorelator19/06/1997PL 3297/1997Altera dispositivos da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadaautor04/06/1997MSC 625/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de maio de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Central do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator04/06/1997PL 3197/1997Altera dispositivos da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências.Arquivadaautor22/01/1997MSC 135/1997SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA
SOCIEDADE RADIO EMISSORA METROPOLITANA LTDA, PARA EXPLORAR
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO'.Transformado em nova proposiçãorelator19/03/1996PL 1649/1996ALTERA OS 'CAPUT' DOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO DA LEI 8389, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA FORMA DO ARTIGO 224 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor29/02/1996PL 1562/1996Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências".Arquivadaautor01/11/1995PL 1177/1995DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SERVIÇO MOVEL PUBLICO, PERMISSÃO DE SERVIÇOS LIMITADOS E ESPECIAIS, SISTEMAS E USO DE SATELITES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1995REC 34/1995RECORRE, NA FORMA DO ARTIGO 144, C/C ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 04/95, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO TILDEN SANTIAGO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, QUANTO A SUA CONSTITUCIONALIDADE, EM FACE DO PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO. DCN1 26 08 95 PAG 19705 COL 01.Arquivadaautor07/03/1995PL 112/1995Dá nova redação à alínea "e" do artigo 38 da lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".Arquivadarelator30/06/1994PL 4691/1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.542, DE 26 DE SETEMBRO DE 1986, QUE "DISPÕE SOBRE A PESQUISA, EXPLORAÇÃO, REMOÇÃO E DEMOLIÇÃO DE COISAS OU BENS AFUNDADOS, SUBMERSOS, ENCALHADOS E PERDIDOS EM AGUAS SOB JURISDIÇÃO NACIONAL, EM TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS E EM TERRENOS MARGINAIS, EM DECORRENCIA DE SINISTRO, ALIJAMENTO OU FORTUNA DO MAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor01/07/1993PL 3797/1993DISPÕE SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES DA UNIÃO.Arquivadaautor