Projetos de Luiz Paulo Vellozo Lucas
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09/03/2007EMC 4/2007MODIFICAR A PALAVRA “REGULAMENTO” POR “ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE”, E SUBSTITUIR “VI” POR “VII” CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:
§ 2º Poderá o regulamento ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE reduzir a freqüência da amostragem de que trata o § 1º, caso o produtor, comprovadamente, utilize qualquer dos combustíveis constantes dos incisos I a VI VII do art. 8º desta Lei.—autor09/03/2007EMC 3/2007SUPRIMIR § 3º DO ART. 11—autor09/03/2007EMC 2/2007MODIFICAR A PALAVRA "GERE" POR "EMITA", CONFORME APRESENTADO A SEGUIR:
§ 1º Fica vedada a introdução de qualquer processo produtivo que gere EMITA dioxinas e furanos acima dos limites previstos nesta Lei.—autor09/03/2007EMC 1/2007INCLUIR NOVO INCISO AO Art. 8º:, RENUMERANDO OS DEMAIS
VII - GASES ORIUNDOS DE UNIDADES DE PROCESSO INDUSTRIAL—autor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor15/02/2007REQ 2/2007Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Competitividade e InovaçãoArquivadaautor07/02/2007EMC 92/2007Adiciona artigo à MPV 351/07.—autor07/02/2007EMC 19/2007Acrescenta novos artigos à MPFV 351/07.—autor07/02/2007EMC 35/2007Adiciona um novo artigo à MPV 346/07.—autor07/02/2007EMC 33/2007Dá nova redação à MPV 348 de 2007.—autor07/02/2007EMC 56/2007Dá nova redação ao art. 4º da MPV 347 de 2007.—autor07/02/2007EMC 47/2007Dá nova redação ao art. 3º da MPV 347 de 2007.—autor07/02/2007EMC 43/2007Dá nova redação ao art. 3º da MPV 347 de 2007.—autor07/02/2007EMC 37/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art 3º da MPV 347/2007.—autor07/02/2007EMC 20/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º da MPV 347/2007.—autor06/02/2007EMC 78/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor