Projetos de Luiz Philippe de Orleans e Bragança
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23/06/2023REQ 34/2023Requer que sejam convidados os especialistas Courtnay Guimarães, Mauricio Tovar Gutiérrez, Monica Taher e André Franco para contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.Aguardando Providências Internasautor22/06/2023RIC 1761/2023Solicita ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações acerca da Pasta.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor20/06/2023REQ 2036/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/06/2023PL 3142/2023Altera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.Pronta para Pautacoautor16/06/2023PL 3127/2023Estabelece a vedação à indicação de Ministros de Estado em cargos de representação que auferem remuneração, gratificações de presença ou verbas de representação, para participação em Conselhos de Administração e Fiscal, ou em órgãos equivalentes, de pessoas jurídicas sob controle direto ou indireto da União.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1860/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1859/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor01/06/2023REQ 1858/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2023REQ 1824/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1806/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1786/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2023REQ 1785/2023Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.Arquivadacoautor29/05/2023REQ 41/2023Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo.Arquivadaautor29/05/2023REQ 40/2023Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1771/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1770/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1769/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1768/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1767/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1766/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023REQ 1765/2023Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2023PEC 27/2023Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.—coautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/05/2023REQ 1519/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.Pronta para Pautacoautor11/05/2023REQ 1501/2023Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PL 2501/2023Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023REQ 87/2023Requer que os elencados a seguir sejam convidados para uma apresentação para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho.Pronta para Pautaautor09/05/2023PL 2416/2023Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2415/2023Institui a política federal de transparência no combate a pandemias e epidemias.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2414/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2413/2023Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2412/2023Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/05/2023PL 2411/2023Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dar ampla publicidade aos planos de saúde e à atuação dos Conselhos de Saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/05/2023PL 2410/2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para aumentar a eficiência e a transparência dos processos de distribuição e incorporação de novos medicamentos, produtos e procedimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Tramitando em Conjuntocoautor05/05/2023PROC 148/2023Adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Bélgica.Arquivadacoautor05/05/2023DOC 337/2023Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Austrália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2023PROC 146/2023Adesão de Membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - AustráliaTransformado em nova proposiçãocoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor04/05/2023PDL 140/2023Susta o Decreto nº 11.515, de 02 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731 de 16/03/2019, que dispensa visto de visita para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão e altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.Pronta para Pautacoautor03/05/2023REQ 1390/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.772, de 2021, do Projeto de Lei nº 2.630, de 2020.Aguardando Autorização do Despachoautor