Projetos de Luiz Piauhylino
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Mostrando 651–668 de 668 projetos
21/11/1997MSC 1428/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 17 de novembro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Porto Alegre de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator02/10/1997PL 3692/1997Dispõe sobre a publicação das listas de assinantes da Internet.Arquivadarelator17/09/1997PLP 197/1997ALTERA CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.Arquivadaautor12/08/1997PL 3481/1997Dispõe sobre os critérios para a veiculação de propaganda comercial do Governo Federal nas emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator18/06/1997MSC 706/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora Platinense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná".Transformado em nova proposiçãorelator05/06/1997PL 3201/1997Proíbe a utilização, em todo o território nacional, de metil-tércio-butil-éter (MTBE) como aditivo à gasolina automotiva.Arquivadarelator30/10/1996PL 2513/1996Altera o artigo 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que "complementa e modifica a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações".Arquivadarelator23/07/1996PL 2202/1996Dispõe sobre o Serviço de Televisão por Assinatura via Satélite e dá outras providências.Arquivadarelator23/05/1996MSC 459/1996Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de maio de 1996, que "renova a concessão da Rádio Cultura de Mogi Mirim Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi Mirim, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator28/09/1993RIC 2655/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE JORNADA DE TRABALHO, FOLHA DE PAGAMENTO E QUADRO DE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor19/11/1991PDC 115/1991SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 1991, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPETENCIA DO MINISTRO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA.Arquivadaautor19/11/1991PDC 114/1991SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 38, INCISO III, ALINEA 'C' DO DECRETO 99463, DE 16 DE AGOSTO DE 1990, DO PODER EXECUTIVO, QUE TRATA DA COMPETENCIA DA COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO PARA A DEFINIÇÃO DAS FORMAS DE PAGAMENTO DAS ALIENAÇÕES DAS EMPRESAS ESTATAIS NO AMBITO DESSE PROGRAMA.Arquivadaautor26/06/1991PEC 18/1991ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor24/05/1991PL 940/1991DISPÕE SOBRE O CAMPO DE ATUAÇÃO PROFISSIONAL DOS ADVOGADOS, AS ATIVIDADES DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1990PL 5814/1990ALTERA O ARTIGO 167, CAPITULO V DO TITULO II DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadarelator12/12/1989PL 4484/1989Acrescenta parágrafo 3º ao art. 322 da Consolidação das Leis do TrabalhoArquivadarelator30/09/1989PL 3935/1989Declara nulas as provas obtidas mediante emprego de tortura.Arquivadarelator27/04/1989PL 2204/1989Determina a percepção do adicional de insalubridade pelos trabalhadores que especifica.Arquivadarelator