Projetos de Luiz Piauhylino
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25/09/2001TVR 1182/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que autoriza a execução de serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem exclusividade, constante da Portaria nº 415, de 7 de agosto de 2001, referente à Associação Promocional da Paróquia de Itirapina - APPI, na cidade de Itirapina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1145/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 341, de 28 de junho de 2001, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Libermann FM, a executar, pelo prazo de tres anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1125/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 438, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Rede Vitória Régia de Rádio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator19/09/2001TVR 1111/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 371, de 5 de julho de 2001, que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural do Sistema de Radiodifusão "Cidade das Árvores" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2001REQ 44/2001Solicita a realização de Audiência Pública, para debater o PL nº 3.398/00, que modifica a Lei nº 8.977, de 06 de janeiro de 1995, dispondo que as concessionárias de serviço de Televisão a Cabo deverão destinar canais básicos de utilização gratuita, visando inclusive a transmissão de sinais gerados pelas retransmissoras locais, reservando pelo menos 50% (cinqüenta por cento), preferencialmente, para canais de programação nacional, ora sob exame neste órgão técnico, com parecer favorável do relator, que não aatou as emendas de nº 1 a 8 que lhe foram apresentadas.Arquivadaautor03/07/2001TVR 937/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio São Carlos Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001TVR 873/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que renova concessão à Rádio Difusora Jundiaiense Ltda., para executar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jundiaí, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/06/2001REC 154/2001Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 339-C, de 1995, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor20/06/2001PL 4886/2001Altera o § 4º do art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadarelator18/06/2001TVR 808/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 217, de 18 de abril de 2001, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Cultural Dinâmica, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Engenheiro Coelho, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/05/2001EMC 22/2001Suprime os incisos I e II do art. 9º.—autor11/05/2001EMC 21/2001Suprime os incisos I e II do art. 9º.—autor11/05/2001EMC 20/2001Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Modificativa - Dá nova redação ao art. 7º do Projeto.—autor11/05/2001EMC 19/2001Dispõe sobre a Ordenação da Aviação Civil, cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências - Emenda Modificativa - Dá nova redação ao art. 6º do Projeto.—autor04/04/2001TVR 717/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 743, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia - ADECOL, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Lucrécia, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator03/04/2001TVR 713/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de março de 2001, que renova a concessão da TV Oeste do Paraná Ltda., outorgada originariamente à TV Carimã Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de quinze anos, a partir de 24 de dezembro de 1999, serviços de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001RIC 3071/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE GESTÕES DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS EM RELAÇÃO AO CASO DIRECTV "VERSUS" TV GLOBO, EM EXAME NO CADE.Arquivadaautor20/02/2001TVR 682/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 713, de 27 de novembro de 2000, que renova permissão outorgada à Sociedade de Cultura Rádio Parecis Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, a partir de 7 de dezembro de 1996, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.Transformado em nova proposiçãorelator22/01/2001TVR 1578/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 622, de 24 de outubro de 2001, que renova permissão à Tropical Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Natal, Estado do
Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator26/12/2000TVR 647/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator08/12/2000TVR 616/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de novembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Setorial de Radiodifusão Educativa de Sons e Imagens para executar, pelo prazo de 15 anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/11/2000PL 3717/2000Acrescenta parágrafo ao art. 26 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.Arquivadarelator17/10/2000TVR 373/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Prima a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Monte Mor, Estado da São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 351/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato da Portaria nº 384, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação São José Operário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Matão, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000PL 3653/2000Proíbe a instalação de estações radiobase nas proximidades de escolas e hospitais.Arquivadarelator26/09/2000TVR 299/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de setembro de 2000, que outorga concessão à Fundação Educativa de Radiodifusão Futura, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2000TVR 294/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de setembro de 2000, que renova a concessão da TV São José do Rio Preto Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, a partir de 11 de outubro de 1999, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator14/09/2000EMC 5/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/09/2000TVR 248/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 445, de 14 de agosto de 2000, que outorga permissão à Fundação Sônia Ivar para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade do Gama, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 180/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 250, de 7 de junho de 2000, que autoriza a Sociedade de Proteção à Criança Pobre de Aratuba a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aratuba, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 13/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 151, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguelópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator16/05/2000PL 3016/2000Dispõe sobre o registro de transações de acesso a redes de computadores destinados ao uso público, inclusive a Internet.Arquivadarelator04/05/2000MSC 593/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 83, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Teresense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Tereza, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator13/04/2000PL 2859/2000Institui o Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Setor Espacial, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/04/2000MSC 451/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 2 de março de 2000, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Lagoa FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Barra do Ribeiro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2000MSC 233/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 22, de 2 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Rainha da Paz FM de Irapuru a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Irapuru, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/01/2000MSC 77/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2000, que "Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Triângulo Mineiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator08/12/1999PL 2198/1999Regulamenta a licença-paternidade, prevista no inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadarelator12/11/1999MSC 1676/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato contante do Decreto de 4 de novembro de 1999, que "Outorga concessão à Fundação Assistencial, Educacional e Cultural Áudio, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos, na localidade de Francisco Morato, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator07/10/1999REC 45/1999Recorre, nos termos do art. 141, contra despacho que indeferiu pedido de redistribuição do Projeto de Lei nº 1.483, de 1999.—autor30/09/1999PRC 44/1999Suprime o inciso II do art. 34 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, limitando a área de atuação das Comissões Especiais.Arquivadaautor15/06/1999PL 1185/1999Estabelece os critérios para outorga de concessão, permissão ou autorização para os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.Arquivadarelator24/02/1999PL 83/1999Projeto de lei que dispõe sobre a adequação dos sistemas computacionais à transição para o ano 2000.Arquivadaautor24/02/1999PL 84/1999Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor08/01/1999MSC 25/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de dezembro de 1998, que "Outorga concessão à LHM COMUNICAÇÃO LTDA, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na localidade de Alto Alegre, Estado de Roraima".Transformado em nova proposiçãorelator30/12/1998MSC 1655/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 254, de 4 de dezembro de 1998, que outorga permissão à Empresa Caracaraí de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Caracaraí, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator10/09/1998MSC 1094/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de agosto de 1998, que "Renova a concessão da Rádio Educadora de Limeira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo".Transformado em nova proposiçãorelator27/08/1998MSC 1006/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 50, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Excelsior Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator11/08/1998PRC 191/1998Institui a Frente Parlamentar de Apoio à Cultura Popular Brasileira.Arquivadaautor08/05/1998MSC 542/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 43, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rede autonomista de Radiodifusão Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade , serviço de rediodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator