Projetos de Luiz Sérgio
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07/06/2005EMP 437/2005Suprima-se o inciso II do artigo 51.—coautor07/06/2005EMP 436/2005Dê-se ao Caput, do art. 50, a seguinte redação: "art. 50 - a elaboração e a revisão do Plano Nacional de Saneamento Ambiental obedecerão ..."—coautor07/06/2005EMP 435/2005Suprima-se a alínea "b" do inciso IV do art. 46.—coautor07/06/2005EMP 433/2005Suprima-se o art. 41.—coautor07/06/2005EMP 432/2005Suprima-se o inciso V do artigo 40.—coautor07/06/2005EMP 431/2005Suprima-se o artigo 36.—coautor07/06/2005EMP 430/2005suprima-se o inciso II do art. 40.—coautor07/06/2005EMP 429/2005Suprima-se o parágrafo 3º do artigo 38.—coautor07/06/2005EMP 428/2005Dê-se ao inciso IX, do artigo 37, a seguinte redação:"IX - fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico, a adoção de tecnologias apropriadas e a difusão dos conhecimentos gerados de interesse para o saneamento ambiental;"—coautor07/06/2005EMP 427/2005Dê-se ao artigo 21 a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 426/2005Dê-se ao artigo 11 a seguinte redação: "Art. 11. Lei estadual complementar deve dispor sobre a organização, o planejamento e a execução dos serviços públicos de interesse comum, inclusive em relação à regulação e à colaboração entre Estado e Municípios envolvidos."—coautor07/06/2005EMP 425/2005Dê-se ao artigo 16 a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 424/2005Suprima-se o inciso IV do artigo 2º.—coautor07/06/2005EMP 423/2005Suprima-se o artigo 13.—coautor07/06/2005EMP 422/2005Dê-se ao artigo 12 a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 421/2005Suprima-se o inciso I do artigo 2º.—coautor07/06/2005EMP 420/2005Dê-se ao caput do artigo 12, a seguinte redação: "Art. 12 - A prestação de serviço publico de saneamento básico deve ser objeto de regulamentação e de fiscalização permanente por órgão ou entidade de direito público do titular dos serviços ou de ente da Federação conveniado nos termos do art. 241 da Constituição Federal ou, ainda, por consórcio público."—coautor07/06/2005EMP 419/2005Dê-se ao inciso VIII, do artigo 37, a seguinte redação: "VIII - promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico, estabelecendo meios para a unidade e articulação das ações dos diferentes agentes, bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica, gerencial, financeira e de recursos humanos, contempladas as especificidades locais;"—coautor07/06/2005EMP 366/2005Acrescente-se ao art. 38 do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, os incisos VII e VIII, com a seguinte redação:—coautor07/06/2005EMP 365/2005Dê-se ao parágrafo 7º do art. 34 do Projeto de lei nº 5.296, de 2005, a seguinte redação:—coautor07/06/2005EML 1/2005Implantação da Usina Termonuclear de Angra III - 1Arquivadaautor02/06/2005PEC 407/2005Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundialArquivadacoautor01/06/2005REQ 2921/2005requer sessão solene para homenagear o corpo de bombeiros e a semana contra o incendioArquivadacoautor27/05/2005PL 5318/2005Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.Transformado em Norma Jurídicarelator18/05/2005EMP 1/2005Emenda substitutiva global ao PL 5.186, de 2005, que "altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências."—coautor12/05/2005REQ 2867/2005Requer urgência do Requerimento nº 2.709/05, que instituição Comissão Externa npara acompanhar “in loco” os trabalhos da “Operação Cataratas”, que fiscaliza a ponte da Amizade, na fronteira Brasil-Paraguai.Arquivadacoautor12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor05/05/2005REC 177/2005Contra a decisão conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2.123, de 2003.Arquivadacoautor05/05/2005PEC 396/2005Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providênciasArquivadacoautor04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor03/05/2005REQ 2818/2005REQUERIMENTO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A MP 246/05Arquivadacoautor28/04/2005EMP 229/2005Acrescente-se o seguinte parágrafo 3º ao artigo 22:—coautor28/04/2005EMP 228/2005Acrescente-se Parágrafo 6º ao artigo 37 do projeto de lei em epígrafe:—coautor28/04/2005EMP 227/2005Dê-se ao caput do artigo 35 a seguinte redação—coautor28/04/2005EMP 226/2005Dê-se ao parágrafo 1º do artigo 28 a seguinte redação—coautor28/04/2005EMP 225/2005Dê-se ao inciso II, do artigo 4º a seguinte redação—coautor28/04/2005EMP 224/2005Dê-se ao inciso I do artigo 40 a seguinte redação—coautor28/04/2005EMP 223/2005Acrescente-se o § 2º ao artigo 79, renumerando-se o parágrafo único—coautor28/04/2005PEC 392/2005Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/04/2005PEC 391/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor13/04/2005PRC 232/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o Pais, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas.Pronta para Pautacoautor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 387/2005Dá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.Arquivadacoautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor07/04/2005REC 169/2005Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º, combinado com o artigo 132, § 2º, do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 3.055-C, de 1997, do Senado Federal, que "altera o § 3°, da Lei n° 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social e dá outras providências".Arquivadacoautor05/04/2005REQ 2717/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de maio de 2005, quarta-feira, às 10h, em homenagem ao 25º Aniversário do Partido Democrático Trabalhista - PDT.Arquivadacoautor05/04/2005REQ 2716/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de junho de 2005, terça-feira, às 10h, em homenagem ao 1º Aniversário da Morte do Engº LEONEL BRIZOLA.Arquivadacoautor04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2005PEC 380/2005Acrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.Arquivadacoautor30/03/2005PEC 379/2005Suprime os parágrafos 1º e 3º do art. 29-A da Constituição Federal, para eliminar o limite de gastos com folha de pagamento nas Câmaras Municipais.Arquivadacoautor