Projetos de Luiza Erundina
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01/10/2020PL 4796/2020Acrescenta o §4º ao art. 39 da Lei nº 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer cláusula de não discriminação de crianças, adolescentes e pretendentes no processo de adoção.Tramitando em Conjuntoautor30/09/2020RIC 1263/2020Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, pedido de informação referente às medidas adotadas pelo Governo Federal para a efetiva implementação da Lei nº 14.021/2020.—coautor29/09/2020REQ 2480/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2479/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto
de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário".Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020REQ 2477/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).Tramitação Finalizadacoautor28/09/2020PDL 417/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n°135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram as resoluções nº 264, nº 284, nº 302 e nº 303, que dispõem sobre o licenciamento ambiental para atividades de irrigação e a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de manguezais e restingas, e institui nova Resolução que permite a incineração de resíduos perigosos.Tramitando em Conjuntocoautor24/09/2020PDL 410/2020Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Tramitando em Conjuntocoautor24/09/2020PDL 409/2020Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º da PORTARIA Nº 2.561, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Aguardando Parecercoautor18/09/2020INC 1034/2020Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.112.000.000,00 (um bilhão e cento e doze milhões de reais) em favor do Ibama e do ICMBio para o controle, combate e prevenção aos incêndios florestais no país, especialmente no bioma Pantanal.Arquivadacoautor17/09/2020PL 4644/2020Institui o abono emergencial, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser pago em cota única a trabalhadores com vínculo formal de emprego, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos beneficiários da transferência de renda de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) de que trata o § 2º do art. 40 daquela mesma Lei.—coautor17/09/2020REQ 2398/2020Requer a inclusão de coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Projeto de Lei nº 1665, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020REQ 2359/2020Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações de combate aos graves incêndios florestais no Pantanal.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2020REQ 2355/2020Requer o comparecimento do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), SR GUSTAVO MONTEZANO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das demissões executadas ou anunciadas pela Embraer mesmo com a empresa tendo recebido, nos últimos anos, empréstimos bilionários do governo via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/09/2020RIC 1156/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—coautor08/09/2020EMC 226/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 225/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 153/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 152/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 151/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 150/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 149/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 147/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020EMC 146/2020Dá nova redação à MPV 1000/2020—autor08/09/2020REQ 2332/2020Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/09/2020EMC 95/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020EMC 26/2020Dá nova redação à MPV 998/2020—autor04/09/2020PDL 393/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor01/09/2020REQ 2313/2020Requer a convocação do Ministro da Economia, SR PAULO GUEDES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre grave corte em recursos do Orçamento para a área da Cultura.Arquivadacoautor31/08/2020REQ 2286/2020Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 201/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 200/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 199/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 198/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 197/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 196/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 195/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 179/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 178/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 177/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 176/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 175/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 174/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 65/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 64/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor28/08/2020EMC 63/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor