Projetos de Luizianne Lins
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13/07/2018EMC 319/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 318/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 317/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 316/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 315/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 314/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 313/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 312/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 311/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 310/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 309/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 308/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 307/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 306/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 305/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor05/07/2018REQ 95/2018Requer a realização de audiência pública para debater a puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos.Arquivadaautor28/06/2018REQ 130/2018Requer a realização de diligências nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, para acompanhar as providências adotadas em relação ao feminicídio de Isadora da Costa Viana.Arquivadaautor25/06/2018REQ 126/2018Requer a realização de um Seminário para discutir e avaliar a Lei Maria da Penha.Arquivadaautor20/06/2018SLD 8/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres'. Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 10.000".Arquivadaautor20/06/2018SLD 7/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais'. Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 5.000".Arquivadaautor20/06/2018SLD 6/2018que objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: 'Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres'. Programa: 2016. Ação: 218B. Meta: 200".Arquivadaautor19/06/2018REQ 121/2018Requer a realização de diligência à Polícia Federal para conhecer a estrutura e discutir sobre a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola.Arquivadaautor06/06/2018REQ 8785/2018Requer votos de congratulações a pró-reitoria da Universidade Federal do Ceará, pelo fortalecimento da cultura de povos indígenas por meio do ensino de Nheengatu.Arquivadaautor05/06/2018EMC 126/2018Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, no valor de R$ 9.580.000.000,00, para os fins que especifica.—autor05/06/2018REQ 117/2018Requer a designação como representante da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos deputados, para participar do VIII Congresso Nacional de Direitos LGBTI, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará - OAB/CE.Tramitação Finalizadaautor30/05/2018REQ 116/2018Requer a realização de Mesa Redonda no estado do Rio Grande do Sul para discutir sobre os impactos das leis da guarda compartilhada e alienação parental enquanto mecanismos de violência de gênero e institucional.Arquivadaautor22/05/2018REQ 110/2018Requer a realização de um Seminário Internacional para discutir os desafios, possibilidades e efeitos da guarda compartilhada.Arquivadaautor21/05/2018REQ 106/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicabilidade da Lei 13.642/2018 - Lei Lola.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018RIC 3560/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o fechamento de agências da Empresa de Correios e Telégrafos em todo BrasilArquivadaautor08/05/2018REQ 98/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater sobre a reconstrução mamária pós-câncer.Arquivadacoautor08/05/2018REQ 96/2018Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero.Arquivadacoautor27/04/2018REQ 95/2018Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, para prestar esclarecimentos sobre a transferência de recursos destinados às Políticas para as Mulheres, para a Secretaria de Comunicação (SECOM).Arquivadacoautor27/04/2018REQ 94/2018Requer a realização de reunião desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Senadora francesa Laurence Rossignol, e das bancadas femininas da Câmara e do Senado.Tramitação Finalizadaautor27/04/2018REQ 8512/2018Requer votos de congratulações ao advogado, vereador de Caucaia e integrante do Conselho Nacional de Política Indigenista, Weiber Tapeba, pelo artigo publicado no jornal "O Povo" intitulado... "A farsa do descobrimento. No Ceará tem índio, sim", datado de 19 de abril de 2018, Fortaleza, Ceará.Arquivadaautor26/04/2018PRC 310/2018Altera o inciso XXIV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o intercâmbio de experiências com entidades e autoridades estrangeiras e a colaboração com entidades públicas e não governamentais, nacionais e estrangeiras, que atuem na defesa e proteção aos direitos das mulheres, dentre os campos temáticos e áreas de atividade da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Tramitando em Conjuntoautor16/04/2018REQ 22/2018Requer a realização de Fórum de Debates na cidade de Fortaleza/CE para discutir aplicabilidade da Lei nº 13.642/2018 - Lei Lola.Arquivadaautor16/04/2018REQ 3/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7292/2017 - Lei Dandara.Arquivadaautor13/04/2018RIC 3490/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a empresa NETFLIX, Inc—autor13/04/2018RIC 3489/2018Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa sobre a empresa NETFLIX, Inc .Arquivadaautor11/04/2018REQ 8416/2018Requer votos de congratulações ao Padre Evaldo Carvalho por ter assumido a Paróquia de Santo Antônio localizada no município de Quixeramobim, no estado do Ceará.Tramitação Finalizadaautor11/04/2018REQ 8415/2018Requer votos de congratulações ao Padre Hesildo Sales Batista Junior por ter assumido a Paróquia De Santo Pedro e São Paulo da Missão localizado Fortaleza/CE.Tramitação Finalizadaautor13/03/2018REQ 8235/2018Requer Votos de Congratulações a Senhora Ana Carla Sabino Fernandes Coordenadora do Curso de História da Universidade Federal de Fortaleza-Ce (UFC), por abordar no curso o conteúdo didático, sobre o impeachment da presidenta eleita democraticamente Dilma Rousseff.Arquivadaautor20/02/2018PL 9582/2018Dispõe sobre os percentuais de reserva de vagas para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino.Pronta para Pautaautor20/02/2018PL 9576/2018Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadarelator22/12/2017REQ 7997/2017Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2018, no Plenário desta Casa, em homenagem ao quinto ano da aprovação do Estatuto da Juventude.Arquivadaautor22/12/2017REQ 7996/2017Requeiro a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene desta Casa no dia no dia 14 de março de 2018 para celebrar a conquista do Voto Feminino no Brasil.Arquivadaautor23/11/2017REQ 7732/2017Requer votos de congratulações, ao Editor Geral do Anuário do Ceará Jornalista Fábio Campos.Arquivadaautor23/11/2017REQ 7731/2017Requer votos de congratulações à Senhora Miruna Genoíno, pelo lançamento do Livro "Felicidade Fechada", sobre a trajetória do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e militante de esquerda José Genoíno, desde a condenação em 2005 à liberdade em 2014.Arquivadaautor31/10/2017PL 8989/2017Acrescenta o art. 215-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor