Projetos de Lupércio Ramos
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04/08/2010PL 7729/2010Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda.Arquivadaautor16/06/2010REQ 7090/2010Requer que o Projeto de Lei n.º 7.180, de 2010, seja desapensado do Projeto de Lei n.º 685, de 2003, ambos ora sob análise da Comissão de Viação e Transportes.Tramitação Finalizadaautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor26/05/2010INC 6433/2010Sugere ao Ministério da Educação encaminhar as providências cabíveis para a criação da Universidade Pública de Excelência da Amazônia - UPEA, com sede em Brasília, DF, e seus campi e faculdades a se instalarem nos estados da Amazônia.Arquivadaautor13/05/2010PL 7325/2010Acresce alínea ao inciso I do art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2010PL 7324/2010Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a fim de instituir a bolsa de qualificação profissional para os trabalhadores em empresa madeireira interditada em virtude de inobservância da legislação ambiental.Arquivadaautor28/04/2010REQ 235/2010Requer a realização de audiência pública, com a finalidade de discutir e debater sobre a possível redução das cidades-sedes da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor27/04/2010PL 7180/2010Dispõe sobre a transferência de propriedade de veículo segurado, em caso de roubo ou furto.Tramitando em Conjuntoautor27/04/2010INC 6341/2010Sugere ao Ministério da Justiça a permanência da Força Nacional de Segurança na cidade de Tabatinga.Arquivadaautor12/04/2010REQ 662/2010Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o tráfico de água doce no Brasil.Arquivadaautor14/10/2009REQ 205/2009Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da ANAC e da INFRAERO para debater a atual situação dos aeroportos bem como as estratégias de investimentos e os prazos necessários para o cumprimento das metas assumidas pelo Brasil junto à Federação Internacional de Futebol - FIFA, para a realização da Copa em 2014 e junto ao Comitê Olímpico Internacional para a realização dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor14/10/2009REQ 204/2009Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças dos representantes da Receita Federal do Brasil, da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, para discutir as estratégias e providências que estão sendo adotadas para enfrentar o aumento do fluxo de turistas por ocasião da realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor17/09/2009EMP 253/2009O art. 1º do Projeto de Lei nº 5.940/2009 passa a vigorar com a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 252/2009Altera o Parágrafo único do Art. 9º, do projeto de lei, e inclui um novo parágrafo:—autor17/09/2009EMP 251/2009Acrescente-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 5.940 de 2009, o seguinte inciso:—autor17/09/2009EMP 250/2009Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.940/2009, a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 249/2009Dê-se ao inciso III do art. 2º do projeto a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 248/2009Dê-se aos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 247/2009Acrescente-se ao PL n° 5.940, de 2009, onde couber, o seguinte:—autor17/09/2009EMP 246/2009Inclua-se o seguinte § 1º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5. 940, de 2009, remunerando-se o atual parágrafo único para o § 2º:—autor17/09/2009EMP 245/2009O art. 6º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, passa a vigorar acrescido de parágrafo único com a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 244/2009Acresça-se ao art. 12 do projeto o seguinte § 3º:—autor17/09/2009EMP 243/2009Acrescente-se ao arts. 1º do PL nº 5.940, de 2009, § 2º, transformando o presente parágrafo único em § 1º, com a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 242/2009Acrescente-se o § 2º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, renumerando-se o anterior, com a seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 241/2009Acrescente-se ao PL n° 5.940, de 2009, onde couber, o seguinte:—autor17/09/2009EMP 240/2009Incluam-se os seguintes artigos após o Art. 4º do Projeto de Lei nº 5.940, de 2009, renumerando-se os demais:—autor26/08/2009RIC 4245/2009Solicita ao Ministro da Defesa, Senhor Nelson Azevedo Jobim, informações sobre as providências que vêm sendo adotadas pela INFRAERO, acerca das obras de ampliação ou reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor08/07/2009REQ 5168/2009Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadacoautor08/07/2009PL 5586/2009Institui a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD) e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2009REQ 173/2009Requer a realização, em Manaus/AM, de Seminário para debater os desafios, metas e estratégias do setor turístico nacional com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor20/05/2009EMC 1/2009Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor06/05/2009INC 3983/2009Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário adoção de providências no âmbito do Ministério para extensão dos benefícios do Seguro Safra aos agricultores familiares da Região Norte que, em virtude dos desastres naturais (enchentes e estiagens), sofrem perdas agrícolas.Arquivadaautor06/05/2009INC 3982/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a adoção do Bolsa Floresta para as Reservas Extrativistas Federais.Arquivadaautor06/05/2009INC 3981/2009Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a formalização de convênio entre o Ministério das Cidades e a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado do Amazonas, com o objetivo de se executar programas de saneamento e habitação para moradores de áreas vulneráveis a desastres naturais.Arquivadaautor06/05/2009INC 3980/2009Sugere ao Ministro da Educação a realização de levantamento por parte do MEC e do Conselho Nacional de Educação com o objetivo de aferir o processo de inclusão dos princípios da defesa civil nos temas transversais relacionados ao eixo da cidadania, nos currículos escolares do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor06/05/2009INC 3979/2009Sugere ao Ministro da Integração Nacional a formalização de convênios com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado do Amazonas - CEDEC/AM.Arquivadaautor06/05/2009INC 3978/2009Sugere ao Ministro da Defesa a construção de quartéis do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas nas cidades de Tabatinga e Humaitá.Arquivadaautor06/05/2009INC 3977/2009Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que a Petrobrás firme convênio com a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Estado do Amazonas - CEDEC-AM.Arquivadaautor06/05/2009INC 3976/2009Sugere ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, que seja firmado convênio entre a Agência Nacional de Águas - ANA, e a Defesa Civil do Estado do Amazonas, com o objetivo de implantar sistemas de alerta contra enchentes nas bacias dos rios Amazonas, Negro e Solimões.Arquivadaautor06/05/2009INC 3975/2009Sugere que o Ministério do Meio Ambiente, mediante convênio, capacite e treine técnicos do Estado do Amazonas para a manipulação de produtos e materiais perigosos e mapeamento de risco químico e, ainda, amplie o número de municípios beneficiados pelo Programa Corredores Ecológicos no controle e prevenção de incêndios florestais.Arquivadaautor05/05/2009INC 3957/2009Sugere a Ministra da Casa Civil da Presidência da República, a criação de força-tarefa com a participação dos Ministérios da Defesa, da Integração Nacional e da Saúde, para a implementação de ações emergenciais de assistência às vítimas das enchentes no país.Arquivadaautor17/04/2009REQ 491/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade do pagamento por serviços ambientais às populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés.Arquivadaautor08/04/2009INC 3825/2009Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a implantação de Plano de Prevenção a Desastres no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, devido ao alto nível previsto para a cheia do Rio Negro.Arquivadaautor08/04/2009REQ 480/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade da remuneração das populações tradicionais e indígenas na conservação das florestas, rios, lagos e igarapés.Arquivadaautor07/04/2009REQ 25/2009Requer, ouvido o Plenário desta Comissão Especial, a realização de Seminário no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas para discutir os efeitos da atual crise econômico-financeira na economia amazonense e nas atividades do Pólo Industrial de Manaus, apontando as possíveis alternativas e soluções para superá-la.Arquivadaautor