Projetos de Lupércio Ramos
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12/05/2005RCP 60/2005Requer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o destino dos recursos provenientes de multas aplicadas nas rodovias municipais, estaduais e federais.Arquivadacoautor28/04/2005EMP 120/2005Acrescentar ao art. 5.º do presente Projeto após a expressão florestas nacionais: "florestas estaduais e municipais".—autor28/04/2005EMP 119/2005Acrescentar ao § 2º do art. 11 do presente Projeto após a expressão: da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a seguinte expressão: " ou do respectivo órgão estadual ou municipal, conforme a dominialidade da floresta pública".—autor28/04/2005EMP 118/2005Acrescentar ao inciso I do art. 12 do presente Projeto após a expressão planejamento nacional também o seguinte: "estadual e municipal" .—autor28/04/2005EMP 117/2005Acrescentar ao inciso III do art. 4.º do presente Projeto após a expressão florestas nacionais: florestas estaduais e municipais.—autor28/04/2005EMP 116/2005Altera o caput do Art. 54 com a inclusão da participação dos Estados os Municípios, ficando este com a seguinte redação:—autor28/04/2005EMP 115/2005Suprima-se o inciso VI do art. 18 do PL nº 4776/05.—autor28/04/2005EMP 114/2005Incluir ao art. 14 do presente Projeto a modalidade "tomada de preços" após a expressão "na modalidade concorrêncial".—autor28/04/2005EMP 113/2005Altera o § 2º do Art. 41 com a inclusão dos Estados os Municípios, ficando este com a seguinte redação:—autor28/04/2005EMP 112/2005Acrescentar ao § 1º do art. 11 do presente Projeto após a expressão: manifestação de respectiva Comissão de Gestão de Florestas Públicas, Nacional, Estadual ou Municipal, conforme a dominialidade da floresta pública.—autor16/03/2005REQ 8/2005Propõe que a Subcomissão de Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária passe a se chamar "Subcomissão de Micro, Pequena e Média Empresa, Serviços e Economia Solidária", recomendando sua consolidação e imediata implantação.Arquivadacoautor09/03/2005REQ 5/2005Requeiro, na qualidade de membro da Comissão, a retirada de pauta do PL 7.003/02, com base no art. 117, inciso VI, do Regimento Interno.Arquivadaautor22/02/2005REQ 2474/2005Requer a desapensação do PL nº 4.722/04 do de nº 980/03Arquivadaautor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor23/12/2004PL 4722/2004Dispõe sobre o fornecimento de tíquetes refeição a trabalhadores e dá outras providências.Arquivadaautor23/12/2004PL 4721/2004Proíbe a industrialização, a venda e a comercialização de cigarros, cigarrilhas, charutos e outros produtos que usem fumo tratado com agrotóxico, defensivos agrícolas, pesticidas e venenos químicos (organofosforados).Arquivadaautor09/12/2004REQ 2369/2004Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.491/04.Arquivadacoautor09/12/2004REQ 2367/2004Requerimento de Urgência ao PL 4.177/04Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor01/12/2004REQ 2333/2004Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 4321/04.Arquivadacoautor25/11/2004PL 4528/2004Dispõe sobre as conseqüências sofridas pelo estabelecimento comercial, que for pego com mercadoria roubada.Arquivadarelator24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor09/11/2004REQ 2251/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4.300, de 2004, do Poder Executivo, que transforma as Faculdades Federais Integradas de Diamantina em Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências.Arquivadacoautor09/11/2004REQ 2250/2004requerimento de Sessão Solene em homenagem ao dia do EvangélicoArquivadacoautor21/10/2004INC 3981/2004Sugere ao Ministério de Estado dos Transportes, Exmo. Sr. Alfredo Pereira Nascimento, a recuperação de trechos da Rodovia BR - 319 nos quilômetros 22 e 35 entre as cidades de Manaus e Careiro.Arquivadaautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 316/2004Acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/07/2004REQ 2000/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 370, de 2003.Arquivadacoautor23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor16/06/2004REC 136/2004Recorre ao Plenário contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 658, de 2003, que dá nova redação ao art. 193 da CLT.Pronta para Pautacoautor03/06/2004EMP 280/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 279/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 278/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 269/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 268/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 267/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 266/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 265/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 264/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 263/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 262/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 261/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 260/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004REC 134/2004Recorre contra parecer terminativo de comissão pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.671, de 2002.Arquivadacoautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor12/05/2004PRC 147/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.Arquivadacoautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor04/05/2004REQ 32/2004Requer inclusão extrapauta do Requerimento nº 31, do Deputado Lupércio Ramos, que "solicita seja convidado o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para prestar esclarecimentos sobre programas culturais como meio de integração da Região Amazônica".Arquivadaautor04/05/2004REQ 31/2004Solicita seja convidado o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para prestar esclarecimentos sobre programas e projetos culturais como meio de integração da Região Amazônica.Arquivadaautor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor