Projetos de Lupércio Ramos
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01/04/2009EMC 23/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009EMC 22/2009Dá nova redação ao art. 2º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.—autor01/04/2009REQ 4494/2009Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05.Tramitação Finalizadaautor31/03/2009INC 3787/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a ampliação e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER, coordenado pelo Banco do Brasil S/A,, com vistas ao fortalecimento do setor de duas rodas do Pólo Industrial de Manaus - PIM.—autor31/03/2009INC 3786/2009Sugere ao Ministro da Defesa que a INFRAERO implemente ações que objetivem a modernização e ampliação do Aeroporto Internacional de Manaus e sua transformação em HUB da Região Norte.Arquivadaautor17/03/2009INC 3723/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a readequação das linhas de crédito do Banco da Amazônia S. A. priorizando o atendimento da pequena e média empresa.—autor17/03/2009INC 3722/2009Sugere a Ministra da Casa Civil que as obras de construção e de adequação de aeroportos sejam incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor11/03/2009REQ 448/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a inclusão dos aeroportos da Região Amazônica no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor05/03/2009PRC 160/2009Desmembra a Comissão de Turismo e Desporto e cria a Comissão Permanente de Desporto e Lazer na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor07/06/2006REQ 25/2006propõe a inclusão extra-pauta do PL 4345/2004Arquivadaautor23/05/2006PL 7093/2006Estabelece prazo para que a Justiça Eleitoral julgue as ações interpostas contra os candidatos eleitos para a chefia do Poder Executivo e dá outras providências.Pronta para Pautaautor11/05/2006PL 7016/2006Altera os arts. 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a remoção de veículos apreendidos e sobre a alienação de veículos não reclamados.Arquivadarelator20/04/2006REC 285/2006Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que "altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça".Arquivadacoautor19/04/2006REC 281/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares.Arquivadacoautor05/04/2006REQ 24/2006Requer a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.217/2004.Arquivadaautor30/03/2006EMC 4/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 3/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor30/03/2006EMC 2/2006Revoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor22/02/2006REQ 3/2006Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o art. 117, VI, e art. 101, b, 1 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia o PL 6.012/05.Arquivadaautor16/02/2006REQ 2/2006Propõe a realização de audiência da Comissão de Desenvolvimento Economico, Indústria e Comércio para debater o PL nº6.529 de 2.006, que estabelece diretrizes para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM, e dá outras providências.Arquivadaautor13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor15/12/2005PDC 2076/2005Convoca, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, plebiscito sobre a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor14/12/2005PEC 490/2005Altera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.Arquivadacoautor08/12/2005EMC 2/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor07/12/2005EMC 96/2005Objetiva apoiar prioritariamente o Saneamento Básico em munícipios de até trinta mil habitantes.—autor07/12/2005PEC 489/2005Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Arquivadacoautor06/12/2005PEC 487/2005Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor24/11/2005REC 253/2005Recorre, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra apreciação conclusiva das comissões ao Projeto de Lei nº 5.100-A, de 2005, que "altera o inciso V e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 4º, o inciso II do art. 5º e o caput do art. 16 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga o art. 2º - A, e seu parágrafo único, da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997".Tramitando em Conjuntocoautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor09/11/2005EMC 11/2005Modifica o art. 208 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor20/10/2005PL 6098/2005Dispõe sobre a criação da Universidade Pública de Excelência da Amazônia - UPEA.Arquivadaautor17/10/2005REQ 41/2005Propõe a realização do 1º Seminário e Treinamento sobre técnicas de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com a comissão do trabalho, de Administração e serviço Público, Frente Parlamentar de Combate a Pirataria e Sonegação Fiscal, conselho Nacional de Combate a Pirataria e o Forún Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Legalidade.Arquivadaautor21/09/2005REQ 81/2005Requer a inclusão extra-pauta do requerimento 80/2005.Arquivadacoautor02/09/2005REQ 73/2005Requer a realização de Audiência Pública com as presenças dos representantes do Ministério dos Transportes e Ministério do Meio Ambiente para tratar do licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, no trecho Manaus/AM a Porto Velho/RO.Arquivadacoautor31/08/2005REQ 3230/2005Requer que seja realizada sessão solene em homenagem ao centenário da Universidade Luterana do Brasil.Arquivadacoautor25/08/2005PEC 451/2005Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/08/2005REQ 66/2005Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos senhores ministros da Defesa e das Relações Exteriores para tratar das denúncias publicadas na imprensa brasileira, sobre possível interesse do governo norte americano em intervir na América do Sul, inclusive no Brasil.Arquivadacoautor19/07/2005PRC 254/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar o desmatamento na Amazônia.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor28/06/2005PRC 249/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquerito destina a apurar o desmatamento na Amazônia.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor27/06/2005PEC 421/2005Altera os arts. 76, 84 e 85 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e provê recursos para a infra-estrutura de recursos hídricos.Arquivadacoautor22/06/2005PEC 420/2005Dá nova redação ao artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/06/2005EMC 1/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da PEC 548/02—coautor