Projetos de Magda Mofatto
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 567 projetos
10/10/2017SOR 21/2017Requer acréscimo de despesa para apoio ao Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais. (Prog. 2081; Ação 2723; Meta 34.000; Valor 111.200.680).Arquivadaautor10/10/2017SOR 22/2017Requer acréscimo de despesa para Prevenção à Violência e à Criminalidade. (Prog. 2081; Ação 20UD; Meta 120; Valor 175.510.920).Arquivadaautor10/10/2017SOR 23/2017Requer acréscimo de despesa para desenvolvimento de projetos para Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. (prog. 2081; Ação 8855; Meta 100; Valor 297.680.400).Arquivadaautor10/10/2017SOR 24/2017Requer acréscimo de despesa para a Prev. e Repressão ao Tráf. Ilícito Drogas e a Crimes Praticados contra Bens da União. (Prog. 2081; Ação 2726; Meta 740; Valor 128.600.800).Arquivadaautor10/10/2017SOR 25/2017Requer acréscimo de despesa para a Promoção da Cidadania, Alternativas Penais e Controle Social. (Prog. 2081; Ação 20UG; Meta 48; Valor 183.000.000).Arquivadaautor10/10/2017SOR 26/2017Requer acréscimo de despesa para o fortalecimento das escolas de Capacitação e Qualificação em Serviços Penais. (Prog. 2081; Ação 20UH; Meta 40; Valor 250.000.000).Arquivadaautor10/10/2017SOR 27/2017Requer acréscimo de despesa para Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. (Prog. 2085; Ação 20R9; Meta 1.120; Valor 179.480.000).Arquivadaautor10/10/2017SOR 28/2017Requer acréscimo de despesa para Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias c/ problemas com Álcool e Drogas. (Prog. 2085; Ação 215s; Meta 9.675; Valor 135.892.000).Arquivadaautor04/10/2017PL 8779/2017Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para determinar a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados, além de definir a norma padrão de acessibilidade a ser seguida, e dá outras providências.Arquivadarelator11/07/2017PL 8075/2017Altera o art. 31, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.Arquivadarelator05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017PDC 710/2017Aprova o texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2017SLD 15/2017Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação de Varas Federais. Programa: 0569; Ação: 3755; Meta: 20.Arquivadaautor04/07/2017SLD 14/2017Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação da Advocacia Pública Eletrônica e-AGU. Programa:2038; Ação: 10TN; Meta: 100.Arquivadaautor04/07/2017SLD 13/2017Requer a inclusão de meta para apoio a Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais. Programa: 0581; Ação: 3752; Meta: 50.Arquivadaautor04/07/2017SLD 12/2017Requer a inclusão de meta para apoio à Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas. Programa: 2085; Ação: 20R9; Meta: 400.Arquivadaautor04/07/2017SLD 11/2017Requer a inclusão de meta para apoio à Política Pública sobre Drogas. Programa: 2085; Ação: 20iE; Meta: 20.000.Arquivadaautor04/07/2017SLD 9/2017Requer a inclusão de meta para aprimoramento Institucional da Polícia Federal. Programa: 2081; Ação: 15F9; Meta: 200.Arquivadaautor04/07/2017SLD 8/2017Requer a inclusão de meta para apoio a estruturação da Força Nacional de Segurança Pública. Programa: 2081; Ação: 2b00; Meta: 6000.Arquivadaautor04/07/2017SLD 7/2017Requer a inclusão de meta de apoio à Prev. e Rep. ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serv. e Interesses da União. Programa:2081; Ação:2726; Meta: 4000.Arquivadaautor04/07/2017SLD 6/2017Requer a inclusão de meta para apoio a Política Nacional de Justiça. Programa: 2081; Ação: 20i7; Meta: 200.Arquivadaautor04/07/2017SLD 4/2017Requer a inclusão de meta para Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organiz. e Tecnologia das Instit. de Seg. Pública. Programa: 2081; Ação: 20iD; Meta: 1000.Arquivadaautor04/07/2017SLD 1/2017Requer a inclusão de meta para apoio ao Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública. Programa:2081; Ação: 8855; Meta: 1000.Arquivadaautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017SLD 17/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000Arquivadaautor04/07/2017SLD 16/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Incentivo a Políticas de Autonomia das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 8843. Meta: 400Arquivadaautor04/07/2017SLD 15/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção dos Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia". Programa: 2015. Ação: 147J. Meta: 50Arquivadaautor04/07/2017SLD 14/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000Arquivadaautor04/07/2017SLD 13/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais". Programa: 2012. Ação: 210W. Meta: 2.000Arquivadaautor04/07/2017SLD 12/2017objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 4.000Arquivadaautor10/05/2017PL 7586/2017Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de atualizar o valor da multa pelo não depósito do valor devido nas contas vinculadas dos trabalhadores.Arquivadarelator26/04/2017EMP 17/2017Sem ementa publicada—autor26/04/2017PL 7496/2017Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1980, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para estabelecer a responsabilidade subsidiária da União em relação aos depósitos na conta vinculada do empregado.Arquivadarelator28/03/2017REQ 177/2017Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Presidente da Goiás Turismo, Sr. Leandro Marcel Garcia Gomes sobre as 10 medidas para estimular o turismo em Goiás.Arquivadaautor15/03/2017EMC 192/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 183/2017Altera dispositivo ao PL n.6787/2016, que "altera o Decreto Lei n.5.452, e 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor15/03/2017EMC 182/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 181/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 180/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 179/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 178/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 177/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 176/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 175/2017Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 174/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 173/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor15/03/2017EMC 172/2017Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"—autor