Projetos de Magno Malta
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Mostrando 351–367 de 367 projetos
10/04/2001INC 1599/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a redução da alíquota do IPI de 10%, instituída pelo Decreto nº 3.777, de 23 de março de 2001, incidente sobre o setor de mármore e granito, para 0(zero)%.Arquivadaautor13/11/2000TVR 499/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 604, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Rádio Cidade Bela Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2000TVR 466/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 591, de 4 de outubro de 2000, que outorga permissão à Porto de Cima Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranaguá, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator18/09/2000TVR 249/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 293, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Três Lagoas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2000TVR 69/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 154, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Associação Paz e Bem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2000TVR 62/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 142, de 25 de abril de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Guarany FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Abaetetuba, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 610/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 107, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Estrela do Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taipú, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator01/02/2000MSC 143/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8, de 10 de janeiro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boquim, Estado de Sergipe.Transformado em nova proposiçãorelator29/09/1999MSC 1416/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 93, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação Artística e Cultural de Areia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Areia, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/1999PL 434/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino sobre as drogas entorpecentes e psicotrópicas e sobre prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST's) e AIDS a nível do 1º e 2º graus de ensino e nos cursos de formação de professores, e dá outras providências.Arquivadaautor09/03/1999PL 224/1999Dispõe sobre a isenção de imposto de renda a aposentados e pensionistas, na condição que especifica.Arquivadaautor09/03/1999PL 223/1999Dispõe sobre a venda e locação de fitas de vídeo com cenas de sexo explícito.Arquivadaautor04/03/1999PRC 4/1999Inclui inciso no art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor04/03/1999PL 185/1999Revoga o parágrafo único do art. 291 da Lei nº 9.053, de 23 de setembro de 1997, acrescenta, onde couber, na Seção II - Dos Crimes em Espécie - da mesma lei, artigo com a redação que apresenta e acresce inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos.Arquivadaautor25/02/1999RIC 66/1999Requerimento de informações à Casa Civil da Presidência da República sobre o Programa Comunidade Solidária.Arquivadaautor25/02/1999RIC 65/1999Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre o uso do serviço telefônico denominado 0900.Arquivadaautor21/10/1998MSC 1232/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 1998, QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GLOBO S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO
RIO
DE
JANEIRO.Transformado em nova proposiçãorelator