Projetos de Major Fabiana
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25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2021REQ 7/2021Requer coautoria do Requerimento nº 03/2021 – CSPCCO.Arquivadaautor22/03/2021REQ 549/2021Requer coautoria do Projeto de Resolução da Câmara nº 22/2021.Tramitação Finalizadaautor19/03/2021PRC 22/2021Denomina Plenário Senador Major Olímpio a sala de reuniões da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.Aguardando Designação de Relator(a)coautor18/03/2021PRC 21/2021Estabelece condições de trabalho especiais para a deputada no início da maternidade.Pronta para Pautacoautor17/03/2021REQ 496/2021Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Educação.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 495/2021Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadacoautor16/03/2021REQ 477/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 232/2021.Tramitação Finalizadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor10/03/2021PL 821/2021Altera a redação do art. 394-A do Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade absoluta nos processos que apurem a prática de crimes contra a Administração Pública previstos no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 820/2021Altera a redação da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos crimes hediondos) para considerar crime hediondo a prática de crimes contra a Administração Pública previstos no Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que envolvam o desvio de recursos públicos acima de 100 (cem) salários mínimos.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 819/2021Altera a redação do Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer que a pena de multa seja fixada pelo juiz no valor do triplo do acréscimo patrimonial ou da vantagem indevida recebida nos casos de crimes praticados por funcionário público contra a administração pública em geral.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2021PL 818/2021Altera a redação da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para aumentar o valor da multa civil decorrente da prática de improbidade administrativa que importe enriquecimento ilícito pelo auferimento de qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021PL 817/2021Altera a redação da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para aumentar os valores da pena de multa administrativa para as pessoas jurídicas que tenham praticado atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.Tramitando em Conjuntocoautor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor09/03/2021INC 332/2021Sugere ao Ministro da Saúde a antecipação da fase prioritária dos Profissionais de Segurança Púbica, dentro do Plano Nacional de Imunização do Governo Federal.Arquivadaautor09/03/2021REQ 415/2021Requerimento de coautoria no PL 682/2021Tramitação Finalizadacoautor09/03/2021RIC 235/2021Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações relativas ao retorno de centenas de cidadãos brasileiros, impedidos de deixar a República Portuguesa, em razão da suspensão dos voos regulares entre o Brasil e Portugal.—autor09/03/2021REQ 405/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 682/2021Tramitação Finalizadacoautor08/03/2021REQ 395/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 556/2021.Tramitação Finalizadaautor08/03/2021REQ 394/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 557/2021.Tramitação Finalizadaautor08/03/2021REQ 393/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 659/2021.Tramitação Finalizadaautor05/03/2021REQ 388/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 356/2021.Tramitação Finalizadaautor04/03/2021REQ 376/2021Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor04/03/2021REQ 373/2021Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 682 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021EMC 39/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021REQ 371/2021Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 150/2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2021PL 682/2021Dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2021PL 663/2021Altera a Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013.Arquivadaautor02/03/2021PL 660/2021Estabelece a aplicabilidade da Lei de Execução Penal aos condenados pela Justiça Militar, quando não houver norma específica ou quando essa for omissa.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2021PL 659/2021Altera a Lei 10.406/2002 que Institui o Código Civil para permitir a divisão de custos ao transporte por modalidade de carona.Aguardando Parecercoautor01/03/2021DOC 23/2021ATA BANCADA DO RIO DE JANEIRO PLOA 2021.—coautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021PL 557/2021Tipifica o crime de enriquecimento ilícito e institui a perda alargada de bens dos condenados por crimes de corrupção e estabelece o regime inicial fechado de cumprimento de pena aos reincidentes por crimes de corrupção.Tramitando em Conjuntocoautor23/02/2021PL 556/2021Altera a tabela de taxas aplicáveis ao registro de arma de fogo e renovação de certificação de registro de arma de fogo, tratadas na Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 11.706, de 19 de junho de 2008.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/02/2021REQ 243/2021Requerimento de co-autoria ao PL da censura.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021INC 109/2021Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Arquivadacoautor11/02/2021REQ 171/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 164/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 135/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021PL 356/2021Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer nova hipótese de cometimento de crime em caso de censura de redes sociais, e acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, a fim de tipificar, também como crime eleitoral, a censura de redes sociais especificamente com este fim.Tramitando em Conjuntocoautor09/02/2021REQ 130/2021Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 115/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, o qual “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.”.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 101/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 291/2021.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 95/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291/2021.Tramitação Finalizadaautor08/02/2021PL 291/2021Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2021REQ 83/2021Requer coautoria da Indicação nº 16/2021.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 82/2021Requer coautoria da Indicação nº 17/2021.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 80/2021Requer coautoria da Indicação nº 19/2021.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 76/2021Requer coautoria da Indicação nº 16/2021.Tramitação Finalizadaautor