Projetos de Major Fabiana
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05/02/2021REQ 75/2021Requer coautoria da Indicação nº 17/2021.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 74/2021Requer coautoria da Indicação nº 19/2021.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 71/2021Requer coautoria da Indicação nº 19/2021.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 68/2021Requer coautoria da Indicação nº 16/2021.Tramitação Finalizadaautor05/02/2021REQ 67/2021Requer coautoria da Indicação nº 17/2021.Tramitação Finalizadaautor04/02/2021PL 232/2021Altera o inciso IV do artigo 3° da lei n° 12.845, de 1° de agosto de 2013, para tornar obrigatória a apresentação de Boletim de Ocorrência com exame de corpo de delito positivo que ateste a veracidade do estupro, para realização de aborto decorrente de violência sexual.Tramitando em Conjuntocoautor04/02/2021INC 19/2021Sugere ao Ministro da Saúde que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadaautor03/02/2021EMC 5/2021Dá nova redação à MPV 1025/2020—autor03/02/2021INC 17/2021Sugere ao Ministro da Justiça e Segurança Pública que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadaautor03/02/2021INC 16/2021Sugere ao Ministro da Infraestrutura que a operacionalização da vacinação dos caminhoneiros contra a COVID-19 também seja feita com apoio dos Comandos de Saúde nas Rodovias.Arquivadaautor03/02/2021DOC 34/2021Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor19/01/2021DOC 7/2021Assunto: Adesão a Bloco Parlamentar.—coautor07/01/2021DOC 2/2021Adesão a Bloco Parlamentar—coautor08/12/2020REQ 2873/2020Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2020REQ 2868/2020Requer moção de pesar pelo falecimento do Cabo Derinaldo Cardoso dos Santos, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/12/2020REQ 2853/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.365/2020, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos.Tramitação Finalizadaautor03/12/2020PL 5365/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor22/10/2020REQ 2614/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2165/2020.Tramitação Finalizadaautor22/10/2020REQ 2613/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2050/2020.Tramitação Finalizadaautor22/10/2020REQ 2612/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5398/2019.Tramitação Finalizadaautor22/10/2020REQ 2611/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3572/2019.Tramitação Finalizadaautor22/10/2020REQ 2610/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1846/2020.Tramitação Finalizadaautor06/10/2020REQ 2527/2020Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 4363 de 2001, que Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2020PL 4752/2020Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir prioridade na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos programas destinados à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública com deficiência decorrente de ações no exercício ou em razão da função.Aguardando Parecerautor21/09/2020REQ 2414/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 4626/2020.Tramitação Finalizadacoautor18/09/2020PL 4649/2020Dispõe sobre o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE para famílias que tenham entre seus membros portador de doença ou patologia cujo tratamento requeira consumo de energia elétrica de forma continuada.Tramitando em Conjuntocoautor18/09/2020REQ 2399/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020.Tramitação Finalizadacoautor15/09/2020REQ 2377/2020Requer a inclusão de co-autoria no PL 4159/2020, de autoria da Deputada Carla Zambelli, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2020REQ 2319/2020Requer a inclusão de co-autoria na Indicação 965/2020, que sugere a alteração da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2020EMC 92/2020Dá nova redação à MPV 996/2020—autor26/08/2020INC 965/2020Sugere a adoção de medidas para alterar a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, a fim de corrigir eventuais distorções criadas a partir de sua aprovação.Arquivadacoautor25/08/2020REQ 2246/2020Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 4.159, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor20/08/2020REQ 2207/2020Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadacoautor18/08/2020REQ 2182/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.159/2020.Tramitação Finalizadaautor13/08/2020REQ 2146/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.171/2020.Tramitação Finalizadaautor12/08/2020PL 4171/2020Dispõe sobre o registro de dados referente à execução orçamentária e à movimentação financeira de recursos repassados pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, do Governo Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2020PL 4159/2020Equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/07/2020REQ 1976/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.683/2020.Tramitação Finalizadaautor30/07/2020REQ 1975/2020Requer coautoria no Projeto de Lei nº 2.917/2020.Tramitação Finalizadaautor30/07/2020REQ 1974/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.113/2020.Tramitação Finalizadaautor29/07/2020REQ 1967/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.551/2020.Tramitação Finalizadaautor28/07/2020REQ 1953/2020Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor