Projetos de Major Olimpio
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09/06/2015REQ 76/2015Requer a realização de audiência pública para debater as ofensas aos símbolos religiosos cristãos, ocorridos na Parada Gay, realizada no último dia 7 de junho.Arquivadaautor09/06/2015REQ 72/2015Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda e o Ministro de Estado das Minas e Energia.Arquivadaautor28/05/2015PL 1724/2015Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.Transformado em Norma Jurídicaautor28/05/2015PL 1723/2015Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, incluindo como causa de aumento de pena o emprego de arma ou de objeto perfurante, cortante, contundente, perfurocortante, perfurocontundente, no crime de roubo, e da outras providências.Tramitando em Conjuntoautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor20/05/2015REQ 1920/2015Requer a Urgência para o PL nº 7645, de 2014, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2015REQ 67/2015Requer a indicação de nomes para compor Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de apresentar medidas de aprimoramento do controle de armas no Brasil.Arquivadacoautor19/05/2015REQ 72/2015Requer a convocação do Senhor Celso Antonio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, para prestar depoimento sobre fato a ser investigado por esta CPI.Arquivadaautor19/05/2015REQ 1891/2015Requer a Inclusão em Pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 176, de 2012, e seus apensados.Tramitação Finalizadaautor19/05/2015PL 1587/2015Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, revogando dispositivos que dispõem sobre torcida organizada, e dá outras providências.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor29/04/2015REQ 3/2015Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Confederação dos Trabalhadores em Segurança Privada - CONTRASP - Sr. João Soares.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015REQ 51/2015Requer a realização de uma audiência pública para debater o modelo proposto para o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP que se pretende instituir por meio da proposta legislativa (PL 3.734, de 2012) enviada pelo governo federal ao descortino do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2015RIC 379/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca da campanha com apologia ao tráfico de drogas que está sendo feito no Estado do Rio de Janeiro com recursos Públicos.—autor22/04/2015REQ 33/2015Requer que sejam convidados representantes de entidades de classe.Arquivadaautor22/04/2015REQ 32/2015Requer que sejam autorizadas diligências na Penitenciária 2 "Maurício Henrique Guimarães Pereira", de Presidente Venceslau, no Estado de São Paulo.Arquivadaautor22/04/2015REQ 46/2015Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize uma reunião de audiência pública para discutir o Mapa da Violência, de 2014Arquivadacoautor22/04/2015PL 1210/2015Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.Arquivadaautor22/04/2015PL 1209/2015Dá nova redação ao art. 288 do Decreto Lei nº 2848 de 1940, do Código Penal.Tramitando em Conjuntoautor22/04/2015RIC 348/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa acerca do contrato, com a Ucrânia, de construção da base de lançamento de foguete em Alcântara, Maranhão.—autor22/04/2015RIC 347/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia acerca do contrato, com a Ucrânia, de construção da base de lançamento de foguete em Alcântara, Maranhão.—autor09/04/2015PL 1090/2015Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2015REQ 36/2015Solicita que seja realizada audiência pública para debater a violência praticada contra os Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor07/04/2015REQ 9/2015Requer diligências à Penitenciária de Segurança Máxima em Contagem/MG e o Presídio Antonio Dutra Ladeira, Rodovia MG-006, Santa Paula - Ribeirão das Neves/MG.Arquivadacoautor31/03/2015REQ 1247/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".Tramitação Finalizadaautor31/03/2015REQ 1246/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 308/2004.Tramitação Finalizadaautor31/03/2015REQ 31/2015Requer seja criada Subcomissão Especial para Discutir a Mortalidade e as Consequências dos Acidentes de Trânsito no Brasil.Arquivadacoautor26/03/2015PDC 30/2015Susta a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - CNDC/LGBT, que "Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais - e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes espaços sociais - nos sistemas e instituições de ensino, formulando orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização."Tramitando em Conjuntocoautor25/03/2015PL 918/2015Dispõe sobre normas básicas acerca das oficinas mecânicas e estabelecimentos assemelhados, e da outras providências.Arquivadaautor25/03/2015PL 917/2015Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.—autor25/03/2015REQ 21/2015Requerer a realização de Audiência Pública visando discutir a jornada de trabalho dos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais do Brasil.Arquivadacoautor18/03/2015PL 818/2015Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/03/2015PL 799/2015Acrescenta o § 5º ao artigo 262 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código Brasileiro de Trânsito.Arquivadarelator17/03/2015REQ 1006/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 215/2003.Tramitação Finalizadaautor17/03/2015PL 770/2015Altera o art. 157, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautaautor17/03/2015REQ 15/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos.Arquivadacoautor12/03/2015REQ 13/2015Requer a criação de uma Subcomissão Especial, dentro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, com o objetivo de promover estudos e apresentar propostas de modernização da Legislação Brasileira para que medidas efetivas de combate aos roubos de cargas e de transporte de valores sejam tomadas.Arquivadaautor12/03/2015PL 713/2015Acrescenta o Parágrafo único ao art. 25 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal.Arquivadarelator12/03/2015REQ 9/2015Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do combate ao crime organizado.Arquivadacoautor11/03/2015PL 692/2015Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal MilitarTramitando em Conjuntoautor11/03/2015PL 691/2015Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 23/2015Acrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.—coautor10/03/2015REQ 8/2015Requer a apreciação de Voto de Louvor à indicação do Sr. Gaetano Brancati Luigi, para o "Prêmio Nobel da Paz" de 2015.Arquivadaautor