Projetos de Major Olimpio
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12/09/2016EMC 59/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor12/09/2016EMC 58/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor12/09/2016EMC 57/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor12/09/2016EMC 56/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor12/09/2016EMC 55/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor12/09/2016EMC 54/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor12/09/2016EMC 53/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor12/09/2016EMC 52/2016Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.—autor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—autor01/09/2016EMC 10/2016Novo Regime Fiscal vigorará até 31 de dezembro de 2018—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor08/08/2016EMP 309/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor08/08/2016EMP 308/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor08/08/2016EMP 307/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.—autor05/07/2016SLD 1/2016Requer inclusão de meta para apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizaconal e Tecnológica das Institituições de Segurança Pública. Programa 2081; Ação 20ID; (20 projetos).Arquivadacoautor29/06/2016REQ 133/2016Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convide o Deputado Federal Marcus Vicente, Vice-presidente da CBF, para que seja ouvido nesta CPI.—autor28/06/2016PL 5688/2016Altera o § 4º, do art. 33, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, dando-lhe nova redação e acrescendo-lhe os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2016REQ 112/2016Requer realização de Audiência Pública para discussão da PEC 412/2009, que altera o § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre a organização da Polícia Federal.Arquivadaautor13/06/2016REQ 4646/2016Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda a Constituição nº 202, de 2016 e PEC nº 412, de 2009.Tramitação Finalizadaautor31/05/2016REQ 123/2016Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designe um grupo integrado por seus membros com a missão de ir a Suíça estabelecer diálogo e compartilhamento de informações e dados com os órgãos governamentais responsáveis pelas investigações e processamento dos crimes que são objeto desta CPI.Arquivadaautor25/05/2016REQ 4525/2016Requer a retirada da Emenda nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 5.124/2016.Tramitação Finalizadaautor25/05/2016REQ 4524/2016Requer a retirada da Emenda nº 2/2016 ao Projeto de Lei nº 5.124/2016.Tramitação Finalizadaautor25/05/2016REQ 4523/2016Requer a retirada da Emenda nº 1/2016 ao Projeto de Lei nº 5.124/2016.Tramitação Finalizadaautor24/05/2016REQ 4520/2016Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 445/2014.Arquivadaautor10/05/2016EMP 3/2016Altera artigos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, do Decreto-Lei nº 1001 de 1969, Código Penal Militar, de 21 de outubro de 1969 e Decreto-Lei 1002 de 969, Código de processo Penal Militar, de 21 de outubro de 1969, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/05/2016EMP 2/2016Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/05/2016EMP 1/2016Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/05/2016REQ 98/2016Requer a convocação do Advogado Geral da União, Sr. José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor10/05/2016REQ 138/2016Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão a fim de debater sobre defeitos apresentado nas armas fornecidas aos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadaautor09/05/2016REQ 97/2016Requeiro que o Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifeste, em sede de consulta, nos termos do art. 32, inciso IV, alínea ''c'', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor26/04/2016REQ 4367/2016Requer urgência para apreciação do PL 2647, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2016PL 5021/2016Regula o §7º, do art. 144, da Constituição Federal, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela Segurança Pública, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2016REQ 85/2016Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designe um grupo integrado por seus membros com a missão de tomar o depoimento, nos Estados Unidos da América, do Sr. José Maria Marin, que exerceu a Presidência do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL) e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no período de 2012 a 2015, e que se encontra preso no referido país por envolvimento em esquemas de corrupção, em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, temas correlatos ao objeto das investigações desta CPI.Arquivadaautor11/04/2016REQ 84/2016Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designe um grupo integrado por seus membros com a missão de tomar o depoimento, nos Estados Unidos da América, do Sr. José Hawilla, fundador e dono do Grupo Traffic, sobre contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, bem como pelas recentes declarações sobre o direito de transmissão da Copa Libertadores da América, temas correlatos ao objeto das investigações desta CPI.Arquivadaautor07/04/2016PLP 264/2016Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal, com medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal alterando a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2016REQ 31/2016Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente da Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais - ABRAPOL.Arquivadaautor07/04/2016PL 4935/2016Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para permitir a utilização do fundo para o pagamento de curso de ensino superior ou técnico profissionalizante do trabalhador, de seu cônjuge e de seus dependentes.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2016PL 4927/2016Altera a Lei 12.681, de 4 de julho de 2012, para dispor sobre bancos biométricos e sistema de identificação criminal geridos pelos órgãos oficiais de identificação no âmbito do SINESP.Arquivadarelator05/04/2016EMC 9/2016Dê-se ao Art. 296, do Projeto de Lei nº 8.045/10, a seguinte redação:—autor05/04/2016EMC 8/2016Substitua-se, onde houver, a expressão "delegado de polícia" por "Autoridade Policial", no Projeto de Lei nº 8.045 de 2010.—autor05/04/2016EMC 7/2016Dê-se ao art. 547, e por consequência ao art. 740, do Projeto de Lei nº 8.045/10, as seguintes redações—autor04/04/2016REQ 52/2016Requer a convocação, na condição de testemunha, do Sr. Mário Jorge Lobo Zagallo, ex-Jogador, ex-Técnico e ex-Coordenador Técnico da Seleção Brasileira, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/04/2016REQ 51/2016Requer a convocação, do Sr. Ariberto Pereira dos Santos Filho, ex-Tesoureiro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/04/2016REQ 50/2016Requer a convocação do Sr. Antônio Osório Ribeiro Lopes Da Costa, ex-Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/04/2016REQ 49/2016Requer que seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. Marcelo Campos Pinto, ex-representante da Rede Globo na negociação de direitos de transmissão de futebol.Arquivadaautor04/04/2016REQ 48/2016Requer seja requisitado à Rede Globo de Televisão, o encaminhamento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito da cópia de todos os contratos de direitos de transmissão firmados entre a Rede Globo de Televisão e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).Arquivadaautor04/04/2016REQ 47/2016Requer que seja convocado, na condição de testemunha, Sérgio Lourenço Marques, diretor corporativo de Finanças e Relações com Investidores do Grupo Globo.Arquivadaautor04/04/2016REQ 46/2016Requer a convocação do Sr. Ricardo Terra Teixeira, ex-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, para prestar esclarecimentos sobre o tema objeto de investigação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor