Projetos de Major Olimpio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 586 projetos
20/06/2017PDC 697/2017Susta o Decreto nº 6.322, de 21 de dezembro de 2007, da Presidência da República, que "Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002"Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor07/06/2017EMC 9/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 8/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 7/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 6/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 5/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 4/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 3/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 2/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 1/2017Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7o do art. 144 da Constituição, institui o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP, dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências.—autor07/06/2017EMC 75/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 74/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 73/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 72/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 71/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 70/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 69/2017ADá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 68/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 67/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 66/2017Dá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017EMC 57/2017ADá nova redação ao PLN 2/2017.—autor07/06/2017REQ 6679/2017Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei de número 6.943 de 2017.Tramitação Finalizadaautor06/06/2017REQ 160/2017Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 528/2015, que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.Arquivadaautor30/05/2017REQ 6563/2017Requer, nos termos do art. 106, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a reconstituição do PL 574/2015.Tramitação Finalizadaautor29/05/2017EMC 18/2017Dá nova redação à MPV 781/2017—autor29/05/2017EMC 17/2017Dá nova redação à MPV 781/2017—autor29/05/2017EMC 16/2017Dá nova redação à MPV 781/2017—autor10/05/2017REQ 208/2017Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão a fim de debater sobre o sucateamento da Polícia Civil do Estado de São Paulo e o seu efeito para a população.Arquivadaautor10/05/2017REQ 207/2017Solicita que seja realizada audiência pública no âmbito desta comissão a fim de debater sobre o sucateamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o seu efeito para a população.Arquivadaautor04/05/2017PL 7561/2017Altera o art. 11-A da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências.Arquivadaautor03/05/2017REQ 154/2017Solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 151 de 2017, para a inclusão de convidado.Arquivadaautor03/05/2017PEC 319/2017Altera a constituição Federal regulando requisitos de ingresso nas policias militares e nos corpos de bombeiros militares e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2017PL 7374/2017Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.Arquivadaautor29/03/2017EMP 30/2017Sem ementa publicada—autor29/03/2017EMP 29/2017Sem ementa publicada—autor29/03/2017EMP 28/2017Sem ementa publicada—autor29/03/2017EMP 27/2017Sem ementa publicada—autor29/03/2017EMP 26/2017Sem ementa publicada—autor22/03/2017EMC 836/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor22/03/2017EMC 835/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor22/03/2017EMC 834/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 382/2017Acrescenta dispositivo ao Artigo 8º, do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943" - Consolidação das Leis do Trabalho, que cuida da jornada de trabalho.—autor17/03/2017EMC 381/2017Altera dispositivo ao PL n.6787/2016, que "altera o Decreto Lei n.5.452, e 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor17/03/2017EMC 380/2017Altera dispositivo ao PL n.6787/2016, que "altera o Decreto Lei n.5.452, e 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor17/03/2017EMC 379/2017Altera dispositivo ao PL n.6787/2016, que "altera o Decreto Lei n.5.452, e 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor17/03/2017EMC 378/2017Altera dispositivo ao PL n.6787/2016, que "altera o Decreto Lei n.5.452, e 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor17/03/2017EMC 377/2017Altera o artigo 634 do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor17/03/2017EMC 376/2017Altera o artigo 611-A do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor17/03/2017EMC 375/2017Altera o inciso XIII do artigo 611-A, do PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências—autor