Projetos de Manuela D'Ávila
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18/09/2007EMP 3/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990/2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—coautor18/09/2007RIC 1021/2007Solicita informações ao Ministério da Educação acerca do Programa Pró-Licenciaturas.Arquivadaautor12/09/2007EMC 20/2007Altera redação da MPV 388/2007.—autor12/09/2007EMC 15/2007Altera redação dos arts. 1º e 2º da MPV 388/2007.—autor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1655/2007Requer a retirada de assinatura de apoiamento.Tramitação Finalizadacoautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007REQ 1546/2007Solicita a tramitação conjunta das seguintes proposições: Projeto de Lei Complementar nº 118, de 2003 e Projeto de Lei nº 4.212, de 2004.Tramitação Finalizadaautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor14/08/2007REQ 1452/2007Requer retirada de assinaturas ao REC 76 de 2007.Tramitação Finalizadaautor09/08/2007PL 1743/2007Dispõe sobre a emissão e registro de diploma de curso superior.Arquivadaautor20/06/2007PL 1381/2007Estabelece critérios para participação de modelos em desfile, campanha ou evento de moda e dá outras providências.Arquivadarelator20/06/2007REQ 1196/2007Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4529/2004, 1007/2007, 885/2007, 280/2007 e 1259/2007.Tramitação Finalizadaautor19/06/2007PL 1350/2007Obriga a indústria alimentícia a informar o quantitativo dos ingredientes utilizados na elaboração dos alimentos embalados na ausência do consumidor.Arquivadaautor13/06/2007EMP 148/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007REQ 1116/2007Requer, a convocação de Sessão Solene para homenagear a UNE - União Nacional dos Estudantes, a ocorrer no dia 5 de julho de 2007.Arquivadaautor05/06/2007REQ 65/2007Requer que a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 993/2007, do Poder Executivo, que Dispõe sobre o estágio de estudante, de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da CLT, e dá outras providências, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura - CEC.Arquivadaautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor31/05/2007SLD 11/2007Requer a inclusão de emenda aditiva de texto a LDO/2008, a ser encaminhada como emenda da Comissão, alterando o corpo da lei para acrescentar parágrafo, em seu art. 7º, que trata do acompanhamento da Execução Orçamentária do PAC.Arquivadaautor31/05/2007SLD 10/2007Requer a inclusão de emenda modificativa de texto a LDO/2008, a ser encaminhada como emenda da Comissão, acrescendo no corpo da lei, art. 94, inc. IV, alínea "c", com o objetivo de: Fomento - Reestruturação Produtiva dos prejudicados pela valorização da moeda nacional.Arquivadaautor30/05/2007RCP 4/2007Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas Outorgatárias dos Serviços Públicos na aréa de telefonia móvel e fixa, no período de 1997 a 2007.Arquivadacoautor30/05/2007PEC 75/2007Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2007RIC 391/2007Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o reingresso dos demitidos do Banco Nacional de Crédito Cooperativo - BNCC, demissão ocorrida durante o Governo Collor.Arquivadaautor22/05/2007RIC 390/2007Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Concurso 2005/2006 (objeto do Edital INCRA/SA/nº 06, de 13 de outubro de 2005).Arquivadaautor22/05/2007REQ 1019/2007Requer a retirada das emendas de minha autoria, ao PL 993/2007.Arquivadaautor17/05/2007REQ 1002/2007Requer o registro da Frente Parlamentar do EsporteArquivadaautor16/05/2007EMP 44/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2007EMP 43/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2007EMP 42/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2007EMP 41/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2007EMP 40/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2007EMP 46/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2007EMP 45/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/05/2007REQ 55/2007Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 993/2007, do Poder Executivo.Arquivadaautor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor15/05/2007EMP 13/2007Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—autor15/05/2007EMP 12/2007Altera a Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências.—autor10/05/2007REQ 932/2007Requer a realização de Sessão Solene Conjunta com o Senado Federal para Comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.Arquivadaautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/05/2007RIC 351/2007Solicita informações ao Ministério da Previdência Social - MPS, sobre o convênio firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Prefeitura Municipal de Piratini - RS, no ano de 2006.Arquivadaautor09/05/2007RIC 350/2007Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre o Portal Periódicos CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.Arquivadaautor09/05/2007PL 1007/2007Dispõe sobre a criação em âmbito federal do direito à meia-entrada para estudantes e dá outras providências.Arquivadaautor09/05/2007PL 1006/2007Altera o art. 473, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao trabalho a cada doação voluntária de sangue devidamente comprovada, excluindo o limite de um dia, em cada 12 meses de trabalho, previsto atualmente.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2007PL 1005/2007Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.Arquivadaautor09/05/2007INC 415/2007Sugere ao Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, sejam tomadas as providências no sentido da reavaliação das exigências para a concessão do programa BB Franquia.Arquivadaautor02/05/2007PL 921/2007Altera o artigo 6º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que autoriza o trabalho aos domingos no comércio varejista em geral e altera a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.Arquivadaautor24/04/2007REC 40/2007Requer, nos termos do art. 58, § 3º c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.489-A/2005, com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor