Projetos de Manuela D'Ávila
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08/05/2008EMC 34/2008Art. 1º - Suprima-se o §1º do art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008—coautor08/05/2008EMC 33/2008Art. 1º Dê-se ao caput do art. 3º e às alíneas do inciso I do mesmo artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 32/2008Art. 1º Acrescente-se onde couber o seguinte artigo a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor01/04/2008PL 3135/2008Acrescenta a alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal Brasileiro.Pronta para Pautaautor01/04/2008PLP 279/2008Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2008RIC 2515/2008Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre o Concurso 001/2006 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - Trensurb.Arquivadaautor18/03/2008PL 3053/2008Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional exercida pelo Conservador-Restaurador de Bens Culturais e dá outras providências.Arquivadarelator18/03/2008REQ 2440/2008Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, voto de regozijo e louvor para A Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Sra. Ellen Gracie, Primeira Presidenta do Supremo Tribunal Federal em 200 anos de judiciário independente no Brasil.Arquivadacoautor05/03/2008REQ 2377/2008Requer esclarecimentos sobre impedimento ou óbice da participação parlamentar no Conselho Nacional de Juventude - CNJ.Transformado em nova proposiçãoautor04/03/2008REQ 151/2008Requer realização de audiência pública para debater o modelo energético adotado no Brasil em 1997, e que tem apresentado problemas no que tange à prestação de serviços e às relações trabalhistas no interior das empresas de energia.Arquivadacoautor04/03/2008REQ 150/2008Requer realização de audiência pública para debater o resultado de pesquisa sobre juventude sul-americana, realizada pelo Ibase e Instituto Pólis.Arquivadacoautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 20/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor14/02/2008PL 2822/2008Altera os arts. 283 e 302 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a publicidade da Apólice ou Certificado de Seguro.Arquivadaautor11/02/2008EMC 3/2008Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor11/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor11/02/2008EMC 1/2008Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor11/02/2008EMC 28/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 17/2008Altera a redação do art. 3º da MPV 411/2007.—autor11/02/2008EMC 5/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007—autor12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor20/11/2007PEC 191/2007Acrescente-se o art. 217-A à Constituição Federal para assegurar recursos mínimos, de 1% (um por cento) anualmente, na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios para a promoção do desporto.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/10/2007PEC 177/2007Acrescente-se o art. 217-A à Constituição Federal para assegurar recursos mínimos, de 1% (um por cento) anualmente, na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios para a promoção do desporto.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/10/2007REQ 1818/2007Requer que ocorra Sessão Solene conjunta com o Senado Federal em homenagem a Ernesto Che Guevara, pelo 40º aniversário de sua morte.Arquivadaautor19/09/2007REQ 105/2007Requer a realização de Audiência Pública com as presenças do Gestor Judicial da VARIG, do Juiz de Direito da Recuperação Judicial da VARIG, do Presidente da Associação de Pilotos da VARIG - APVAR, do Presidente da Associação de Comissários da VARIG - ACVAR, do Presidente da Associação dos Mecânicos de Vôo da Varig - AMVVAR, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, do Juiz Presidente da ANAMATRA e do Procurador-Geral do Trabalho, para debaterem a situação dos direitos trabalhistas dos milhares de ex-funcionários da Viação Aérea Rio Grandense - VARIG.Arquivadaautor