Projetos de Manuela D'Ávila
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Mostrando 101–150 de 531 projetos
25/10/2011REQ 157/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir os efeitos e impactos da Copa do Mundo para as políticas urbanas nas cidades-sedes do evento, com a presença do Ministro do Esporte, Sr. Orlando Silva; das Cidades, Sr. Mário Negromonte e da relatora especial da ONU para a moradia adequada, Sra. Raquel Rolnik.Arquivadaautor30/09/2011REQ 142/2011Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a situação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais no mundo.Arquivadaautor30/09/2011REQ 141/2011Requer, nos temos regimentais, a realização de audiência pública para discutir como as decisões e disputas judiciais afetam a liberdade de expressão, especialmente dos comunicadores que atuam nas novas mídias e na internet.Arquivadaautor20/09/2011REQ 132/2011Requer, nos termos regimentais, a aprovação pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção em Defesa dos direitos humanos na Birmânia e pela criação de uma Comissão de Inquérito da ONU para avaliar a situação naquele país.Arquivadaautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor13/09/2011RIC 1134/2011Solicita informações ao Senhor Secretário de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos.Arquivadaautor06/09/2011REQ 131/2011Requer a realização de Seminário para tratar sobre o tema: "Alternativas para os egressos do sistema prisional e penas alternativas para crimes de menor potencial ofensivo".Arquivadaautor05/09/2011REQ 130/2011Requer a realização de Audiência Pública para lançamento de documentário da TV Câmara sobre a vida de um dos maiores ativistas do movimento negro no Brasil, Abdias Nascimento.Arquivadaautor05/09/2011PLV 23/2011Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.—autor31/08/2011RIC 1116/2011Solicita informações ao Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, sobre a criação de poltronas em aeronaves para passageiros obesos e altos.Arquivadaautor17/08/2011REQ 124/2011Requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater casos de trabalho escravo urbano e migracional no Brasil.Arquivadaautor11/08/2011REQ 119/2011Requerem a realização de audiência pública para debater a questão dos servidores públicos contaminados por DDT.Arquivadacoautor10/08/2011REQ 118/2011Requer a realização de viagem de missão parlamentar à China, representando esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a convite da Embaixada daquele país, para participação, no período de 21 a 23 de setembro, do Quarto Fórum de Beijing sobre Direitos Humanos.Arquivadaautor10/08/2011REQ 117/2011Requer, nos termos regimentais, a designação de representante da Comissão de Direitos Humanos para participar na cidade de Montevidéu/Uruguai, do XVI CONGRESSO LATINO-AMERICANO E CARIBENHO DE ESTUDANTES, a convite da Organização Continental Latino-americana e Caribenha de Estudantes, OCLAE.Arquivadaautor03/08/2011REQ 112/2011Requer a realização de quatro Seminários sobre Direitos Humanos na Sociedade Informacional, com a participação dos professores Giuseppe Cocco (UFRJ), Paulo Vannuchi (ex-secretário nacional de direitos humanos/Instituto Lula), Ladislau Dowbor (PUC-SP), Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Peter Pal Pelbart (PUC/SP), Laymert Garcia dos Santos (UNICAMP), Tulio Vianna (UFMG), Fernando Anitelli (Teatro Mágico), Gustavo Lins Ribeiro (UNB), Ivana Bentes (ECO/UFRJ) e Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo) para debater as implicações ético-sociais dos novos avanços científicos e tecnológicos na área de informações.Arquivadaautor03/08/2011REQ 114/2011Solicita que sejam convidadas, em reunião de audiência pública, as mães e ou responsáveis pelas crianças vítimas da chacina na escola Tasso da Silveira, em Realengo - Rio de Janeiro, como também solicita requerimento de informações a Prefeitura do Rio de Janeiro a cerca de todas as ações realizadas a essas crianças e suas famílias.Arquivadacoautor01/08/2011REQ 111/2011Requer a realização de audiência pública, alusiva aos 32 anos da promulgação da Lei 6.683 (Anistia Política), editada em 28 de agosto de 1979, para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar.Arquivadaautor01/08/2011REQ 110/2011Requer o apoio desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, à realização da exposição Sala Escura da Tortura, projeto artístico que denuncia o horror da tortura, com base em depoimento de Frei Tito de Alencar, bem como à realização de seminário sobre o tema, no dia 28 de agosto de 2011.Arquivadaautor06/07/2011RIC 775/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre o número de detentos mortos durante cumprimento de pena em regime fechado e o respectivo registro no INFOPENArquivadaautor06/07/2011PL 1786/2011Institui a Política Nacional Griô, para proteção e fomento à transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral.—coautor30/06/2011RIC 722/2011Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa Nelson Jobim sobre declaração a respeito dos documentos relativos ao período militar.Arquivadaautor01/06/2011REQ 93/2011Requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de moção em solidariedade ao povo e à República Árabe Saaráui (Saara Ociental), em sua luta por liberdade e soberania.Arquivadaautor01/06/2011EMC 599/2011Modifica a Estratégia 6.2 da Meta 6 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 598/2011Modifica a Estratégia 1.5 da Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 597/2011Modifica a Estratégia 6.1 da Meta 6 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 596/2011Modifica a Estratégia 7.12 da Meta 7 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 595/2011Modifica a Estratégia 9.2 da Meta 9 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 594/2011Modifica a Estratégia 7.16 da Meta 7 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 593/2011Modifica a Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 592/2011Modifica a Estratégia 12.2 da Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 591/2011Modifica a Estratégia 12.3 da Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 590/2011Modifica a estratégia 3.9 do Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 589/2011Modifica a estratégia 7.14 do Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 588/2011Acrescenta estratégia à Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 587/2011Acrescenta estratégia à Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 586/2011Modifica a Estratégia 1.6 da Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 585/2011Acrescenta estratégia à Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 584/2011Modifica a Estratégia 1.3 da Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 583/2011Modifica a Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 582/2011Acrescenta a Estratégia 13.19 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 581/2011Acrescenta a Estratégia 13.18 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 580/2011Acrescenta a Estratégia 13.17 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 579/2011Acrescenta a Estratégia 13.16 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 578/2011Acrescenta a Estratégia 13.15 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 577/2011Acrescenta a Estratégia 13.14 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 576/2011Acrescenta a Estratégia 13.13 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor