Projetos de Manuela D'Ávila
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Mostrando 151–200 de 531 projetos
01/06/2011EMC 575/2011Acrescenta a Estratégia 20.13 à Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 574/2011Acrescenta o art. 12 à lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 573/2011Acrescenta o art. 10 à lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 572/2011Modifica a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 571/2011Acrescenta o inciso XI ao art. 2º da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 570/2011Modifica a Estratégia 12.6 da Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 569/2011Acrescenta o inciso XIII ao art. 2º da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 568/2011Acrescenta o inciso XII ao art. 2º da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 567/2011Modifica o parágrafo único do art. 6º da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 566/2011Acrescenta estratégia à Meta 1 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 565/2011Modifica a Meta 11 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 564/2011Modifica a Estratégia 12.7 da Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 563/2011Modifica a Estratégia 12.16 da Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 562/2011Modifica a Estratégia 12.9 da Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 561/2011Modifica a Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 560/2011Modifica a Estratégia 13.2 da Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 559/2011Modifica a Estratégia 13.5 da Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 558/2011Modifica a Estratégia 14.8 da Meta 14 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 557/2011Modifica a Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 556/2011Modifica a Estratégia 20.1 da Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 555/2011Acrescenta a Estratégia 13.9 da Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 554/2011Acrescenta a Estratégia 13.8 da Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 553/2011Acrescenta a Estratégia 12.20 à Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 552/2011Acrescenta a Estratégia 12.19 à Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 551/2011Acrescenta a Estratégia 12.18 à Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 550/2011Acrescenta a Estratégia 12.17 à Meta 12 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 549/2011Acrescenta a Estratégia 11.11 à Meta 11 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 548/2011Acrescenta a Estratégia 6.7 à Meta 6 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 547/2011Modifica a Estratégia 20.3 da Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 546/2011Acrescenta a Estratégia 13.10 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 545/2011Acrescenta a Estratégia 13.11 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 544/2011Acrescenta a Estratégia 13.12 à Meta 13 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 543/2011Acrescenta a Estratégia 20.12 à Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 542/2011Acrescenta a Estratégia 20.11 à Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 541/2011Acrescenta a Estratégia 20.10 à Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 540/2011Acrescenta a Estratégia 20.9 à Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 539/2011Acrescenta a Estratégia 20.8 à Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 538/2011Acrescenta a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 537/2011Acrescenta a Estratégia 19.3 à Meta 19 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 536/2011Acrescenta a Estratégia 15.11 à Meta 15 do Anexo da lei 8.035/2010 - Plano Nacional de Educação—autor01/06/2011EMC 535/2011Acrescenta estratégia à Meta 6 do Plano Nacional de Educação - PL 8035/2010—autor31/05/2011REQ 92/2011Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça, no dia 7 de junho, para debater os conflitos agrários e ambientais no Brasil, incluindo os assassinatos emblemáticos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, no Pará, e de Adelino Ramos, em Rondônia; e a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais, exemplificados pelo Massacre de Corumbiara, de 1995, e de Eldorado do Carajás, em 1996.Arquivadaautor31/05/2011REQ 91/2011Requer o encaminhamento ao Plenário desta Casa de Projeto de Resolução propondo alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando o art. 225-A, para regulamentar o procedimento de indicação de cidadãos ao Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, com mecanismo de participação social.Arquivadaautor31/05/2011REQ 1958/2011Requer a alteração do despacho relativo ao PL 5.982/2009, para distribuir também à Comissão de Direitos Humanos e Minorias a apreciação de mérito da matéria tratada.Tramitação Finalizadaautor30/05/2011REQ 90/2011Requer a instalação, no âmbito desta Casa, da Comissão da Verdade da Câmara dos Deputados, para apurar os casos de violação de direitos de parlamentares e servidores e casos de violação de direitos aqui praticados durante a vigência da Ditadura Militar instalada no Brasil a partir de 1964.Arquivadaautor30/05/2011REQ 89/2011Requer a realização de viagem de missão parlamentar à Argentina, representando esta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, atendendo a convite do Ministério da Justiça e Direitos Humanos do país vizinho, para participação em atividades de intercâmbio sobre políticas públicas antidiscriminação.Arquivadaautor30/05/2011REQ 88/2011Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a presença da advogada iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz de 2003, a qual visitará o Brasil em Junho deste ano.Arquivadaautor25/05/2011REQ 87/2011Requer o encaminhamento de Projeto de Resolução propondo alteração no Regimento Interno da Casa.Arquivadaautor25/05/2011REQ 83/2011Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro das Comunicações Paulo Bernardo para debater o novo Marco Regulatório da Comunicação e os Direitos Humanos .Arquivadaautor23/05/2011MPV 534/2011Altera o art. 28 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.Transformado em Norma Jurídicarelator