Projetos de Mara Gabrilli
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Mostrando 801–830 de 830 projetos
26/05/2011EMC 517/2011Adiciona a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 516/2011Adiciona as Estratégias 4.11 e 4.12 à Meta 4 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 515/2011Adiciona a Estratégia 4.10 à Meta 4 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 514/2011Adiciona a Estratégia 4.9 à Meta 4 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 513/2011Adiciona as Estratégias 4.7 e 4.8 à Meta 4 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010.—autor26/05/2011EMC 512/2011Altera a redação da Estratégia 4.4 da Meta 4 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 511/2011Adiciona a Estratégia 2.13 à Meta 2 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 510/2011Altera a redação da Estratégia 1.2 da Meta 1 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 509/2011Adiciona a Estratégia 5.6 à Meta 5 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010.—autor26/05/2011EMC 500/2011Altera a redação da Estratégia 1.4 da Meta 1 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010.—autor25/05/2011REQ 1868/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008.Arquivadaautor12/05/2011EMP 11/2011Altera os artigos 1º, 2º, 4º e 6º do Projeto de Lei 1.209 de 2011, da forma como especifica.—autor11/05/2011PL 1319/2011Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, dispondo sobre a acessibilidade nos passeios públicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/05/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 530/2011.—autor13/04/2011RIC 475/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro das Comunicações acerca do acompanhamento das medidas tomadas pelos exploradores de serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para a implementação do dispostos na Portaria nº 188 de 24 de março de 2010, do Ministério das Comunicações, que dispõe sobre a implementação do recurso de audiodescrição, na forma e prazos que especifica.Arquivadaautor05/04/2011RIC 406/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca do cumprimento da Resolução nº 9, de 5 de Junho de 2007, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadaautor05/04/2011RIC 405/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Educação acerca de eventual plano de alteração no perfil das atividades ofertadas pelos seguintes órgãos vinculados ao Ministério da Educação; Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, e Instituto Benjamin Constant - IBC.Arquivadaautor23/03/2011EMC 1/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor23/03/2011PL 829/2011Dispõe sobre a distribuição, no âmbito do Sistema único de Saúde, de almofadas e colchões utilizados na prevenção de úlceras por pressão.Arquivadaautor23/03/2011INC 207/2011Sugere ao Ministro da Saúde que se estude a viabilidade de se distribuir, no âmbito do Sistema único de Saúde, almofadas e colchões utilizados especificamente na prevenção de úlceras por pressão.—autor17/03/2011REQ 10/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, e da Comissão de Educação e Cultura para debater o PL 6520/2009 que determina que a disciplina de Educação Física seja ministrada apenas por professores de Educação Física licenciados em nível superior, no ensino infantil, fundamental e médio.Arquivadaautor16/03/2011REQ 16/2011Solicita a realização de Audiência Pública, com a convocação do Ministro da Defesa e presença do Presidente da Infraero e do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, para debater a situação atual do transporte aéreo de passageiros, que necessitam de assistência especial e o cumprimento da Resolução 009 de 05 de Junho de 2007 da ANAC.Arquivadaautor16/03/2011RIC 299/2011Solicita informações pelo Sr. Ministro da Defesa acerca do cumprimento da Resolução Nº 009 de 05 de Junho de 2007 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.Arquivadaautor16/02/2011PL 461/2011Altera a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, para incluir a observância da Lei Federal nº 8.213 de 1991, como critério de habilitação para as empresas licitantes.Retirado pelo(a) Autor(a)autor16/02/2011PL 460/2011Altera a Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências.Arquivadaautor16/02/2011PRC 20/2011Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Transformado em Norma Jurídicaautor03/02/2011PL 97/2011Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público.Arquivadarelator26/05/2010PL 7391/2010Dispõe sobre a reserva de vagas para menores infratores nos contratos de prestação de serviços de Administração Pública, alterando o art. 105 da Lei nº 8.069 de 3 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.Tramitando em Conjuntorelator