Projetos de Mara Gabrilli
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15/02/2012REQ 4357/2012Requer a retirada da Emenda nº 14 à Medida Provisória nº 550 de 2011.Arquivadaautor15/02/2012REQ 4356/2012Requer a retirada da Emenda nº 06 à Medida Provisória nº 550 de 2011.Arquivadaautor15/02/2012REQ 4355/2012Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 03 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) .Arquivadaautor15/02/2012REQ 4354/2012Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 04 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) .Arquivadaautor15/02/2012REQ 4353/2012Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 12 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) .Arquivadaautor15/02/2012REQ 4352/2012Requer a retirada de assinatura à Emenda nº 20 à Medida Provisória 550 de 2011, de autoria do Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ) .Arquivadaautor08/12/2011EMC 564/2011Inclua-se o seguinte inciso V ao artigo 12 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010, renumerando-se os demaisAguardando Encaminhamentoautor08/12/2011EMC 563/2011DÊ-SE A SEGUINTE REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 322 DO PROJETO DE LEI Nº 8.046 DE 2010 E ACRESÇA-SE AO MESMO O SEGUINTE PARÁGRAFO 2ºAguardando Encaminhamentoautor08/12/2011EMC 562/2011O ARTIGO 717 DO PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010 E SEUS PARÁGRAFOS PASSAM A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃOAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 523/2011O parágrafo 2º do artigo 716 do PROJETO DE LEI 8.046 de 2010 passa a contar com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 522/2011O artigo 713 do projeto de lei 8.046 de 2010 passa a vigorar com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 521/2011O artigo 714 do projeto de lei 8.046 DE 2010 passa a contar acrescido do seguinte parágrafo 2ºAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 520/2011O artigo 714 DO PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010 e seu parágrafo único passam a vigorar com a seguinte redaçãoAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 519/2011O artigo 928 DO PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010 passa a contar com o seguinte parágrafo 2ºAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 518/2011A Sessão IX do Capítulo XI do Título III do Projeto de Lei 8.046 de 2010 passa a contar com o seguinte artigo 718, renumerando-se todos os artigos subsequentesAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 517/2011Inclua-se o seguinte §1º ao artigo 716 do PROJETO DE LEI 8.046 DE 2010, mantendo-se os demais parágrafos existentes sob nova numeraçãoAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 516/2011DÊ-SE AO INCISO III DO ARTIGO 141, DO PROJETO DE LEI Nº 8.046 DE 2010, A SEGUINTE REDAÇÃOAguardando Encaminhamentoautor01/12/2011EMC 515/2011Suprima-se do parágrafo 1º do artigo 433 os incisos I e IV e dê-se nova redação ao inciso II, que passa a vigorar como inciso I do referido parágrafo da seguinte formaAguardando Encaminhamentoautor24/11/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor24/11/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor24/11/2011EMC 17/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor24/11/2011EMC 14/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor24/11/2011EMC 13/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor24/11/2011EMC 12/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor18/11/2011MPV 550/2011Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator11/11/2011EMC 323/2011Inclua-se o seguinte artigo 548-A ao PL nº 8.046/2010:
Art. 548-A. Nos casos de litígio coletivo pela posse e propriedade de imóvel urbano ou rural, antes do deferimento da manutenção ou reintegração liminar, deverá designar audiência de justificação prévia e conciliação entre as partes, seus representantes legais, com a participação do Ministério Público e dos órgãos responsáveis pela política urbana e agrária, que deverão para este fim ser notificados.
§ 1º Será intimada a Defensoria Pública para a audiência de conciliação prévia, caso os envolvidos não tenham condições de constituir advogado.
§ 2º A liminar poderá ser concedida somente após a averiguação do cumprimento da função social da propriedade.
§ 3º Caso as partes não alcancem conciliação nos termos do caput, o juiz deverá fazer-se presente na área do conflito coletivo pela posse da terra rural e urbana, acompanhado de representante do Ministério Público.Aguardando Encaminhamentocoautor11/11/2011EMC 320/2011Inclua-se § 2º no artigo 270 do PL nº 8.046/2010:
Art. 270. .............................
.............................................
§ 2º A medida de urgência será precedida de audiência de justificação prévia nos casos que envolvam interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos, a ser realizada em 72 (setenta e duas) horas, para a qual devem as partes ser notificadasAguardando Encaminhamentocoautor10/11/2011PL 2692/2011Acrescenta o art. 1.775-A à Lei nº 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil. Dispõe sobre a curatela compartilhada de filhos maiores com necessidades especiais.Arquivadarelator06/10/2011EMC 44/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor06/10/2011EMC 38/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor06/10/2011EMC 34/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor28/09/2011RIC 1301/2011Solicita que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde acerca da eficiência administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em particular no que tange às avaliação de requerimentos de registro e cadastro de órteses e próteses e suas alterações por inclusão de novos modelos.Arquivadaautor23/08/2011PL 2088/2011Altera a lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, para que os recursos de acessibilidade sejam transmitidos nas diversas modalidades de distribuição de conteúdo audiovisual.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/08/2011PL 2087/2011Adiciona parágrafo 2º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os incentivos concedidos só sejam concedidos a projetos acessíveis às pessoas com deficiência, na forma do regulamento.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/08/2011EMC 63/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 24/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 541/2011.—autor05/08/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 539/2011.—autor30/06/2011REQ 2315/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544/2002Arquivadaautor30/06/2011REQ 2314/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 275/2001.Arquivadaautor30/06/2011REQ 2313/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 153/2003Arquivadaautor30/06/2011PL 1736/2011Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "Institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a obrigatoriedade do princípio da acessibilidade às pessoas com deficiência no plano museológico.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/06/2011PL 934/2024Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/06/2011PL 1546/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/06/2011EMC 2120/2011Adiciona a Estratégia 12.17 à Meta 12 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010.—autor07/06/2011EMC 2119/2011Altera a redação da Estratégia 4.4 da Meta 4 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor07/06/2011EMC 2118/2011Altera a redação das Estratégias 7.12 e 7.16 da Meta 7 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 520/2011Adiciona as Estratégias 15.11 e 15.12 à Meta 15 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 519/2011Adiciona a Estratégia 10.9 à Meta 10 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor26/05/2011EMC 518/2011Adiciona a Estratégia 6.7 à Meta 6 do Anexo 1 do Projeto de Lei Nº 8.035 de 2010—autor