Projetos de Mara Gabrilli
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18/11/2014REQ 10825/2014Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.Arquivadaautor18/11/2014REQ 10824/2014Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.Arquivadaautor18/11/2014REQ 10823/2014Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.Arquivadaautor18/11/2014REQ 10822/2014Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.Arquivadaautor18/11/2014REQ 10821/2014Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.Arquivadaautor18/11/2014REQ 10820/2014Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei.Tramitação Finalizadaautor12/11/2014PEC 433/2014Altera o § 4º do art. 40 e o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, para incluir os cuidadores e atendentes pessoais de pessoas com deficiência entre os beneficiários com requisitos e critérios diferenciados para aposentadoriaArquivadaautor28/10/2014RIC 4544/2014Requer informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência, em concursos públicos realizados por empresas públicas e sociedades de economia mista federais.—autor28/10/2014RIC 4543/2014Solicita informações sobre acesso de pessoas com deficiência a cursos de educação a distância.—autor28/10/2014REQ 604/2014Solicita a conversão de Audiência Pública em Seminário, nesta Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir o uso medicinal do Canabidiol.Arquivadaautor30/09/2014INC 6524/2014Sugere ao Poder Executivo a inclusão da Doença de Charcot-Marie-Tooth no rol de patologias abarcadas pela Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.Arquivadaautor25/09/2014REQ 600/2014Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a proibição de fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional.Arquivadaautor25/09/2014PL 7992/2014Isenta do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI os equipamentos de proteção individual destinados a ciclistas e motociclistasTramitando em Conjuntoautor25/09/2014INC 6520/2014Sugere seja criada política nacional para tratamento, reabilitação e integração da pessoa com fissura labiopalatina.Arquivadaautor17/09/2014RIC 4505/2014Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da Doença de Wilson e seu tratamento.—autor27/08/2014RIC 4489/2014Solicita ao Ministério da Educação que informe a relação de instituições de educação superior que ofertam cursos autorizados ou reconhecidos nas áreas de moda e design e de engenharia têxtil, bem como a relação de cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes nestas áreas, reconhecidos pelo MEC. Solicita também as estatísticas de inclusão de pessoas com deficiência nos cursos mencionados.—autor27/08/2014PL 7915/2014Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a doença de Charcot-Marie-Tooth entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.Arquivadaautor07/08/2014RIC 4472/2014Solicita informações orçamentárias e de gestão sobre o Programa Viver Sem Limites para a Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da RepúblicaArquivadaautor25/07/2014PL 7839/2014Acrescenta a polineuropatia amiloidótica familiar (PAF) ao rol das moléstias que ensejam isenção do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou reforma.Tramitando em Conjuntoautor25/07/2014REQ 10584/2014Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 54/99.Arquivadaautor25/07/2014INC 6403/2014Sugere a inclusão do THERASUIT e do andador CROCODILE no rol de produtos de saúde passíveis de fornecimento pelo SUS.Arquivadaautor15/07/2014PL 7798/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor15/07/2014INC 6384/2014Sugere medidas para a revisão do Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas de Hipertensão Arterial Pulmonar, Portaria nº. 35, de 16 de janeiro de 2014.Arquivadaautor15/07/2014PL 7797/2014Dispõe sobre a concessão de prêmio e de auxílio especial mensal a atletas olímpicos e paraolímpicos.Arquivadaautor15/07/2014INC 6383/2014Sugere ao Poder Executivo a inclusão da Paramiloidose nos procedimentos de diagnóstico e aconselhamento genéticos, de que trata a Portaria que "institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio".Arquivadaautor03/07/2014REQ 10506/2014Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor01/07/2014REQ 10481/2014Requer urgência na apreciação do PL 7657/2014 que "Concede pensão especial à atleta Lais Souza."Tramitação Finalizadacoautor03/06/2014PL 7657/2014Concede pensão especial à atleta Lais Souza.
NOVA EMENTA: Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.Transformado em Norma Jurídicaautor28/05/2014PL 7622/2014Dispõe sobre seguro de vida e contra acidentes pessoais de atletas olímpicos e paralímpicos.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2014REQ 10279/2014Requer a inclusão na ordem do dia do Plenario da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 170/2012.Tramitação Finalizadaautor27/05/2014REQ 10278/2014Requer a inclusão na ordem do dia do Plenario do Projeto de Lei (PL) nº 2295/2000, que "altera a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais".Tramitação Finalizadaautor27/05/2014PL 7602/2014Acrescenta art. à Lei n° 7.120, de 1984 - Lei de Execução Penal.Arquivadaautor23/05/2014REQ 580/2014Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e novas perspectivas de tratamento.Arquivadaautor23/05/2014REQ 579/2014Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD.Arquivadaautor20/05/2014PL 7577/2014Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispensar do processo licitatório a contratação de serviços destinados a atender a pesquisa científica e tecnológica.Arquivadaautor13/05/2014INC 6176/2014Sugere ao Poder Executivo seja estabelecida política pública para a integração, reabilitação e inserção no mercado de trabalho da pessoa com esquizofrenia.Arquivadaautor13/05/2014INC 6175/2014Sugere o aperfeiçoamento de ações de saúde mental dirigidas aos portadores de esquizofrenia.Arquivadaautor05/05/2014REQ 85/2014Solicitam seja convocada a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Ideli Salvatti, para prestar esclarecimentos sobre a imigração de haitianos para o Brasil.Arquivadaautor23/04/2014REQ 548/2014Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a regulação do acesso à assistência à saúde, com foco na detecção precoce e tratamento tempestivo do câncer.Arquivadaautor22/04/2014REQ 423/2014Requer a aprovação de representação desta Comissão, em missão oficial, ao The Miami Project to Cure Paralysis, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor08/04/2014REQ 543/2014Requer a realização do 11º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS.Arquivadaautor26/03/2014INC 5923/2014Sugere ao Poder Executivo a inclusão do PET entre os exames a serem oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.—autor19/03/2014INC 5910/2014Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias para o enquadramento das pessoas com transtornos mentais, como a esquizofrenia, entre os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Arquivadaautor19/03/2014INC 5909/2014Sugere a ampliação do rol de beneficiários alcançados pela Portaria nº 3.219, de 20 de outubro de 2010.Arquivadaautor27/02/2014PL 7203/2014Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/02/2014PDC 1447/2014Susta o item "Procedimento: 03.01.01.022-66 - Aconselhamento Genético", do Anexo III, da Portaria Nº 199, de 30 de janeiro de 2014, do Ministério da Saúde, que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, aprova as Diretrizes para Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e institui incentivos financeiros de custeio.Arquivadaautor05/02/2014RIC 3963/2014Requer que sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro da Saúde, sobre a Política de Saúde Mental no Sistema Único de Saúde.—autor05/02/2014PL 7050/2014Acrescenta o § 7º ao art. 3º da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, dispondo sobre a divulgação dos nomes dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.Arquivadarelator04/12/2013PL 6891/2013Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/11/2013REQ 9067/2013Requer a transformação da sessão em Comissão Geral.Tramitação Finalizadaautor