Projetos de Marangoni
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24/06/2025REQ 65/2025Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 63/2025-CVT, para inclusão de oradores no debate do PL nº 3757/2020.Arquivadaautor18/06/2025REQ 21/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituiçãio e Justiça e de Ciadania, para debater o Projeto de Lei nº 770/2015 e seus apensados, que visam aperfeiçoar a legislação penal e processual penal no combate a roubo de carga.Arquivadaautor18/06/2025REQ 63/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que estabelece diretrizes para a atividade de operação logística integrada no Brasil.Arquivadaautor18/06/2025REQ 2364/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 20/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituiçãio e Justiça e de Ciadania, para debater o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que estabelece diretrizes para a atividade de operação logística integrada no Brasil.Arquivadaautor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2332/2025Requer, nos termos regimentais, Moção de Aplausos em homenagem ao jovem Miguel Rosa dos Santos, reconhecido pelo RankBrasil pelos títulos de “Mais Jovem Brasileiro a Catalogar Exoplanetas” e “Maior Número de Medalhas em Olimpíadas Científicas Nacionais e Internacionais por uma Criança”.Tramitação Finalizadaautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2305/2025Requer nos termos do artigo 154, II, do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 322, de 2025, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.”.Pronta para Pautaautor16/06/2025RIC 3529/2025Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito das competências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações detalhadas sobre o fechamento de unidades dos Correios no Estado de São Paulo, abrangendo todas as modalidades de atendimento e distribuição.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/06/2025PL 2885/2025Dispõe sobre a autodeterminação comunicacional da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não verbal, estabelece a obrigatoriedade de mediação pericial em processos administrativos, judiciais, clínicos e assistenciais que envolvam sua vontade presumida, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/06/2025PL 2884/2025Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir o direito à atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).Aguardando Designação de Relator(a)autor16/06/2025PL 2883/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilidade de sessões ilimitadas de arteterapia dentre as terapias multidisciplinares no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Aguardando Designação de Relator(a)autor12/06/2025PDL 322/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.Arquivadaautor09/06/2025REQ 2210/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra o desembargador Amílcar Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por declarações capacitistas e discriminatórias contra criança com Transtorno do Espectro Autista e sua família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/06/2025EMC 55/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor02/06/2025EMC 31/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor29/05/2025RIC 3325/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PDL 267/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissoras do Centro Oeste Paulista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Garça, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator28/05/2025REQ 2126/2025Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1038/2003, que “Acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/05/2025EMC 376/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 375/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025PL 2581/2025Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/05/2025DOC 575/2025Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Malta.Arquivadacoautor26/05/2025INC 1417/2025Sugere ao Exmo. Sr. Frederico de Siqueira Filho, Ministério das Comunicações, providências junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com vistas à manutenção da Agência dos Correios localizada na Zona Norte do município de Votuporanga/SP, diante de seu anunciado processo de encerramento.Aguardando Respostaautor26/05/2025RIC 3039/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, para que sejam prestados esclarecimentos a respeito das providências adotadas pelo Governo Federal para a readequação da malha aérea nacional nos destinos anteriormente atendidos pela VOEPASS Linhas Aéreas, cuja operação encontra-se suspensa desde 11 de março de 2025 por decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025REQ 50/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as reiteradas inobservâncias contratuais da concessionária Rumo S.A., os impactos diretos sobre os municípios de Peruíbe-SP e Itanhaém-SP, e a operacionalização da devolução de trechos ferroviários ociosos, nos termos da Lei nº 14.273/2021.Arquivadaautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2025REQ 15/2025Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1087/2025, com a participação de representantes de câmaras de comércio estrangeiras atuantes no Brasil.Aguardando Providências Internasautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025EMC 1269/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei.—autor16/05/2025EMC 1219/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 3.13 ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor16/05/2025EMC 1211/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 12.11 ao Objetivo 12 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1209/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 5.38 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1207/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 2.25 ao Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1201/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 16.33 ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1199/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 17.31 ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1198/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 18.18 ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1195/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Estratégia 5.36 ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1193/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24 e Emenda Modificativa, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1191/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 e à Meta 18.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1188/2025Emenda Aditiva ao PNE - acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1186/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024.—autor16/05/2025EMC 1185/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso III ao art. 12 e Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1184/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce o Art. 12-A ao Projeto de Lei 2614/24 e a Meta 5.f ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1182/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Item 19, Objetivo 19 e Metas 19.a e 19.b ao Anexo do PL 2614/24.—autor16/05/2025EMC 1181/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao Art. 3º e acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/24.—autor