Projetos de Marcello Siqueira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–203 de 203 projetos
11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor15/05/2003REQ 766/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no mês de junho de 2003, para homenagearmos o Dr.º Antônio Aureliano Chaves de Mendonça, pelos relevantes serviços prestados ao nosso País.Arquivadaautor14/04/2003PDC 43/2003Aprova o texto dos Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco (GIECZ)Transformado em Norma Jurídicarelator