Projetos de Marcelo Barbieri
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Mostrando 201–250 de 288 projetos
13/11/2001REQ 30/2001Requer seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI, o ex-Diretor-Presidente da FIPECAFI, Senhor ELISEU MARTINS.Arquivadaautor31/10/2001REQ 27/2001Requer seja intimado a prestar depoimento à Comissão, na qualidade de testemunha, o Senhor ORESTES QUÉRCIA, ex-Governador de São Paulo.Arquivadaautor30/10/2001PL 5637/2001Altera os artigos 459 e 580 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor30/10/2001PL 5638/2001Altera dispositivos da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Arquivadaautor25/10/2001REQ 24/2001Requer seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI o Senhor MARCO VINÍCIO PETRELLUZZI, ex-Assessor Jurídico do ex-Governador Mário Covas.Arquivadaautor17/10/2001REQ 20/2001Requer seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI o Senhor Michael Paul Zeitlin, representante da empresa VEGA SOPAVE S/A.Arquivadaautor16/10/2001REQ 19/2001Requer seja intimado, na qualidade de testemunha, a prestar depoimento nesta CPI o jornalista Carlos Drummond, da revista Carta Capital.Arquivadaautor05/10/2001TVR 1263/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto
de 19 de setembro de 2001, que renova concessão ao Governo do Estado de Goias, por intermédio da Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, para explorar, a partir de 25 de abril de 1996, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator03/10/2001REQ 13/2001Solicita sejam intimados, na qualidade de testeminhas, a prestarem depoimento na CPI todos os membros da Comissão de Inquérito do Banco Central do Brasil sobre o Banespa, a saber: CARLOS JOSÉ BRAZ GOMES DE LEMOS, Relator; PAULO ROBERTO BUCHAIM; PAULO ROBERTO SIGNORETTE DA SILVA; e RAIMUNDO AUGUSTO COSTA FILHO.Arquivadaautor20/09/2001REQ 72/2001Requeremos a V. Exa., nos termos regimentais, seja sugerido um minuto de silêncio, em todo o Brasil, em solidariedade às vítimas de ações terroristas, em todo o mundo, e também em favor da Paz Mundial.Arquivadacoautor13/09/2001MSC 971/2001Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo ao Convênio para Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a constituição da Secretaria de Cooperação Ibero-Americana, feito e assinado em 15 de novembro de 1999, por ocasião da IX Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Havana, Cuba.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2001REC 168/2001Recurso contra a apreciação conclusiva do PL. 298/95.Arquivadaautor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor13/08/2001REQ 59/2001Solicita audiência pública para debater a política industrial na área de Defesa NacionalArquivadaautor01/08/2001PL 4969/2001Modifica o art. 19 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.Arquivadarelator08/05/2001PL 4612/2001Modifica os arts. 19 e 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, Lei de Registros Públicos, tornando obrigatória a inclusão do tipo e fator sangüíneos na certidão de nascimento.Arquivadaautor04/04/2001TVR 726/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 756, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio a Mariluz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mariluz, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2001TVR 716/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Novo Milênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator28/03/2001REQ 4/2001solicitando informações sobre a disputa entre as empresas de telecomunicações Directv e Globo no mercado brasileiro de TV por satélite, e da pressão por parte dos EUA ao Brasil para abertura do setor de Telecomunicações.Arquivadaautor29/11/2000TVR 649/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 568, de 18 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Ação e Cidadania Para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iaçu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator17/10/2000TVR 369/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária para o Progresso da Cidadania de São Francisco do Conde a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator18/09/2000TVR 250/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Araçás FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Araçás, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator28/08/2000TVR 192/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 366, de 24 de julho de 2000, que renova a permissão para a Rádio Subaé Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2000REC 100/2000Requer, na forma do art. 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.892-A, de 1997, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadaautor16/06/2000TVR 30/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 23 de maio de 2000, que renova a concessão da Rádio Subaé Ltda., a partir de 19 de setembro de 1998, para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2000PRC 80/2000Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor12/04/2000PL 2832/2000Autoriza a movimentação do saldo das contas vinculadas ao FGTS para pagamento de prestações habitacionais em atraso.Arquivadaautor12/04/2000PL 2831/2000Institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de veículos automotores feitas por oficiais de justiça.Arquivadaautor10/04/2000MSC 516/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 109, de 22 de março de 2000, que autoriza a Associação de Difusão Comunitária do Catolé a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator17/02/2000PL 2471/2000Dispõe sobre proibição de cobrança de tarifa bancária na "conta-salário" de servidor público da administração direta e indireta de qualquer dos poderes da União.Arquivadaautor20/01/2000PL 2332/2000Altera a redação do inciso II do art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor22/12/1999MSC 1997/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 196, de 26 de novembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Centro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Girau do Ponciano, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator09/11/1999PL 2004/1999Acrescenta a alínea "m" ao inc.II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor01/09/1999PL 1597/1999Cria o Conselho Federal dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CONFETEST -e os Conselhos Regionais dos Técnicos de Segurança do Trabalho - CORETEST e dá outras providênciasArquivadaautor05/08/1999PL 1425/1999Dispõe sobre a inclusão de agências franqueadas dos Correios no regime tributário do SIMPLES, previsto na Lei nº 9317, de 1996.Arquivadaautor04/08/1999PL 1390/1999Regula a veiculação de propaganda em painéis eletrônicos.Arquivadarelator27/05/1999PL 1045/1999Dispõe sobre o pagamento dos serviços fornecidos por empresas concessionárias de serviços públicos.Arquivadaautor05/05/1999PL 838/1999Dispõe sobre isenção de IPI para os representantes comerciais filiados ao Conselho de Representantes Comerciais do Estado de São Paulo.Arquivadaautor29/04/1999PEC 29/1999Dá nova redação ao art. 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, dos titulares de órgãos ou entidades reguladores de atividade econômica ou serviço público objeto de autorização, concessão ou permissão.Arquivadaautor29/03/1999EMC 6/1999Sem ementa publicada—autor29/03/1999EMC 5/1999Sem ementa publicada—autor29/03/1999EMC 4/1999Sem ementa publicada—autor29/03/1999EMC 3/1999Sem ementa publicada—autor29/03/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor25/03/1999PL 437/1999Regulamenta a contribuição confederativa prevista no inciso IV do art. 8º da Constituição Federal e determina outras providências.Arquivadaautor24/03/1999PL 422/1999Dispõe sobre a associação do setor bancário a seguradoras privadas para dar cobertura a cheques emitidos por clientes.Arquivadaautor26/01/1999INC 1376/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AOS EDITAIS PARA VENDA DE OUTORGA DE CONCESSÕES PARA OS SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR NOS MUNICIPIOS NA RECEITA QUE SERA AUFERIDA COM OS MESMOS.—autor08/01/1999MSC 26/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "OUTORGA CONCESSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NA
LOCALIDADE DE CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO".Transformado em nova proposiçãorelator30/11/1998MSC 1484/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE "RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SUL FLUMINENSE LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE BARRA MANSA, ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO".Transformado em nova proposiçãorelator