Projetos de Marcelo Belinati
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14/10/2015INC 1125/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Nova Santa Bárbara, no Estado do ParanáArquivadaautor14/10/2015INC 1124/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Ortigueira, no Estado do ParanáArquivadaautor14/10/2015INC 1123/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Pitangueiras, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1122/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Porecatu, no Estado do ParanáArquivadaautor14/10/2015INC 1121/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Prado Ferreira, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1120/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Primeiro de Maio, no Estado do Paraná .Arquivadaautor14/10/2015INC 1119/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Quatiguá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1118/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Rancho Alegre, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1117/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Ribeirão Claro, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1116/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Santa Amélia, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1115/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Ribeirão do Pinhal, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1114/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Santa Cecília do Pavão, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1113/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Santa Inês, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1112/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Tamarana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1111/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Uraí, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1110/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Sertanópolis, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1109/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Sertaneja, no Estado do ParanáArquivadaautor14/10/2015INC 1108/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de São Sebastião da Amoreira, no Estado do ParanáArquivadaautor14/10/2015INC 1107/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de São Jerônimo da Serra, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1106/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Santo Inácio, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1105/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Santa Mariana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1104/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Santo Antônio do Paraíso, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1103/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Santo Antônio da Platina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1102/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Cafeara, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1101/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Cambará, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1100/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Cambé, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1099/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Carlópolis, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1098/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Congoinhas, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1097/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Cornélio Procópio, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1096/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Curiúva, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1095/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Figueira, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1094/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Florestópolis, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1093/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Guapirama, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1092/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Guaraci, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1091/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Ibaiti, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1090/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Ibiporã, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1089/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Bandeirantes, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1088/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Barra do Jacaré, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1087/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Bela Vista do Paraíso , no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1086/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Abatiá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1085/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Alvorada do Sul, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1084/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Andirá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1083/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Apucarana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1082/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Assaí, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1081/2015cSugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Astorga, no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2015INC 1080/2015Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações a instalação de antena de telefonia móvel no município de Itaguajé, no Estado do Paraná.Arquivadaautor07/10/2015INC 1065/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, relativa a trecho da Ferrovia Norte-Sul, no Paraná.Arquivadaautor07/10/2015REQ 3244/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.809 de 2015, que "Acresce ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - o art. 580-A, para disciplinar o trânsito em julgado de recursos manifestamente protelatórios".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor06/10/2015RIC 1242/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 373169-02/201—autor