Projetos de Marcelo Belinati
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06/10/2015INC 1064/2015Sugere adoção de medidas urgentes para regularização do repasse dos recursos financeiros para manter o atendimento no Consórcio Intermunicipal Samu Oeste (Consamu).Arquivadaautor06/10/2015INC 1063/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Uraí, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor06/10/2015INC 1062/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Congonhinhas, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1061/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de São Jerônimo da Serra, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor06/10/2015INC 1060/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Tamarana, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1059/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Sertanópolis, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1058/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Sertaneja, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor06/10/2015INC 1057/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de São Sebastião da Amoreira, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1056/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Santo Antônio da Platina, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1055/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Santo Antônio do Paraíso, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1054/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Santo Inácio, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1053/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Santa Cecília do Pavão, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1052/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Santa Inês, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1051/2015Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Santa Amélia, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1050/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Salto do Itararé, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1049/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Rolândia, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1048/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Rancho Alegre, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015INC 1047/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Paranavaí, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor06/10/2015REQ 3225/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.492 de 2015, que "Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a conduta de enriquecimento ilícito".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015REQ 3223/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.929 de 2015, que "Inclui os crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informações, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e corrupção ativa no rol dos crimes hediondos".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015REQ 3222/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 905 de 2015, que "Altera o art. 23 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para estabelecer prazo prescricional de dez anos às ações contra detentores de mandato eletivo e ocupantes de cargo em comissão por atos de improbidade administrativa"Tramitação Finalizadaautor06/10/2015REQ 3221/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.815 de 2015, que "Acrescenta os arts. 32-A e 32-B à Lei nº 9.504, de 30 de setembro 1997, para tornar crime o caixa 2, e altera a redação do art. 105-A da mesma lei".—autor06/10/2015REQ 3220/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.810 de 2015, que "Altera o § 1.º do art. 110, os arts. 112, inciso I, 116 e 117, e acrescenta § 2º ao art. 337-B, todos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que versam sobre o prazo prescricional penal".Tramitação Finalizadaautor06/10/2015RIC 1238/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 708531/2009.—autor06/10/2015RIC 1237/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 363904/2011—autor06/10/2015RIC 1236/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato nº 803985/2014.—autor06/10/2015RIC 1235/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro das Cidades o seguinte pedido de informação a respeito do Contrato de Repasse nº 780364/2014.—autor06/10/2015RIC 1234/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Esporte o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 784287/2013—autor06/10/2015RIC 1233/2015Requer na forma do art. 50 § 2º da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 e 116 do RICD, seja encaminhado à Sua Excelência o senhor Ministro do Turismo o seguinte pedido de informação relacionado ao Contrato de Repasse de nº 642973/2008.—autor01/10/2015INC 1041/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Ibiporã, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1040/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Itaguajé, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1039/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Japira, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1038/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Jaboti, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1037/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Assaí, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1036/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Jataizinho, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1035/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Jaguapitã, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1034/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Joaquim Távora, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1033/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Jundiaí do Sul, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1032/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Prado Ferreira, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1031/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Leópolis, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1030/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Lupionópolis, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1029/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Mauá da Serra, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1028/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Marilândia do Sul, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1027/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Miraselva, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1026/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Nova Santa Bárbara, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1025/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Nova América da Colina, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1024/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Nova Fátima, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1023/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Nossa Senhora das Graças, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1022/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Primeiro de Maio, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1021/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Carlópolis, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor