Projetos de Marcelo Belinati
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01/10/2015INC 1020/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Figueira, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1019/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Londrina, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor01/10/2015INC 1018/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Pitangueiras, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1017/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Bela Vista do Paraíso, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1016/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Cambé, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1015/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Cambará, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor01/10/2015INC 1014/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Cafeara, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1013/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Curiúva, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1012/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Apucarana, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1011/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Arapongas, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1010/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Astorga, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1009/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Barra do Jacaré, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1008/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Cornélio Procópio, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1007/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Alvorada do Sul, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1006/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Andirá, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1005/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Abatiá, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1004/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Centenário do Sul, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1003/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Bandeirantes, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1002/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Guamiranga, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1001/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Guaraci, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 1000/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Florestópolis, localizado no Estado do ParanáArquivadaautor01/10/2015INC 999/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Quatiguá, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015PL 3180/2015Acrescenta o art. 259-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar a conduta de conduzir cães de raças potencialmente agressivas sem focinheira pelas vias públicas ou condomínios.Tramitando em Conjuntoautor01/10/2015INC 998/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Porecatu, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 997/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Itambaracá, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015INC 996/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Ribeirão Claro, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015PL 3179/2015Altera a legislação tributária federal, modificando o art. 8 ° da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para conceder ao contribuinte o direito ao abatimento integral dos gastos com educação e compra de medicamentos no seu imposto de renda.Arquivadaautor01/10/2015INC 995/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros para aquisição de medicamentos para o Município de Ribeirão do Pinhal, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2015PL 3178/2015Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 para determinar que reajustes de água e luz nunca possam ser maiores que o índice do INPC/IBGE, proibindo, assim, aumentos abusivos.Arquivadaautor29/09/2015REQ 3147/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186/2007, que "Acrescenta os §§ 13 e 14 ao art.37 da Constituição Federal.Tramitação Finalizadaautor29/09/2015REQ 3146/2015Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.492 de 2015, que "Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a conduta de enriquecimento ilícito".Tramitação Finalizadaautor17/09/2015PL 3040/2015Introduz o parágrafo único no art. 119 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para instituir a semana da prevenção ao acidente de trabalho.Arquivadaautor17/09/2015PL 3028/2015Altera o inciso I e inclui os incisos V e VI, no § 2º, do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de licitações e contratos públicos), para alterar os procedimentos de início de obras públicas e inclui o inciso 6, do art.11 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para tornar crime de responsabilidade o ato de iniciar obras públicas que não estejam completamente viabilizadas.Tramitando em Conjuntoautor17/09/2015PL 3027/2015Acrescenta o parágrafo segundo no art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), visando padronizar as informações sobre a data de validade do produto, de forma a facilitar a conferência da data de vencimento, reduzindo com isso o risco de comercialização de produtos vencidos com a data de vencimento quase expirando.Arquivadaautor16/09/2015PL 3024/2015Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriados com o objetivo de trazer benefícios para a economia nacional e dá outras providências.Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor26/08/2015INC 884/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Social a tomada de providências para a autorização complementar do provimento de 816 Analistas do Seguro Social aprovados no concurso 2013/01.Arquivadaautor26/08/2015INC 883/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social a tomada de providências para a autorização complementar do provimento de 816 Analistas do Seguro Social aprovados no concurso 2013/01.Arquivadaautor25/08/2015PL 2762/2015Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para alterar a forma de se colher o testemunho dos agentes públicos de segurança nos processos judiciais.Aguardando Definição Encaminhamentoautor20/08/2015PEC 116/2015Altera a redação do inciso II do parágrafo primeiro do art. 62 da Constituição Federal, para acrescentar a vedação de edição de medida provisória para reduzir direitos do trabalhador.Aguardando Parecerautor20/08/2015PL 2726/2015Altera a Lei no 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para instituir procedimento visando elevar o número de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME).Tramitando em Conjuntoautor19/08/2015INC 852/2015Sugere à Excelentíssima Senhora Presidente da República a assinatura de Despacho Presidencial para a autorização complementar do provimento de 816 Analistas do Seguro Social aprovados no concurso 2013/01.Arquivadaautor19/08/2015INC 851/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, a implantação de uma Agência da Previdência Social (APS), para atendimento da população na região dos Cinco Conjuntos, no município de Londrina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015INC 832/2015Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, a implantação de uma Agência da Previdência Social (APS), para atendimento da população na região dos Cinco Conjuntos, no município de Londrina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor16/07/2015INC 754/2015Sugere o envio de Indicação ao Ministério das Comunicações relativa à instalação de antena para sinal de celular no Conjunto Habitacional Jamile Dequech, em Londrina, no estado do ParanáArquivadaautor16/07/2015INC 753/2015Sugere o envio de Indicação ao Ministério das Comunicações relativa à instalação de antena para sinal de celular no Jardim Jatobá, em Londrina, no estado do ParanáArquivadaautor16/07/2015PL 2432/2015Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).Aguardando Designação de Relator(a)autor