Projetos de Marcelo Belinati
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16/07/2015INC 752/2015Sugere o envio de Indicação ao Ministério das Comunicações relativa à instalação de antena para sinal de celular no Bairro Limoeiro, em Londrina, no estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015PL 2429/2015Dá nova redação ao parágrafo terceiro do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que instituiu a Lei Orgânica da Assistência Social.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2015INC 745/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Apucarana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 744/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Arapongas, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 743/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Araucária, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 742/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Campo Largo, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 741/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Cascavel, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 740/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 739/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Colombo, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 738/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Guarapuava, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 737/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Paranaguá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 736/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pinhais, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 735/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 734/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 733/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Toledo, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 732/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Maringá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015INC 731/2015Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Londrina, no Estado do Paraná.Arquivadaautor16/07/2015PL 2414/2015Altera o art. 54 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar as penas relativas à poluição de rios.Tramitando em Conjuntoautor16/07/2015PL 2413/2015Dispõe sobre a proibição de fabricar, importar e comercializar armas de brinquedo que imitem arma de fogo, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/07/2015INC 714/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Pinhais, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 713/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Toledo, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 712/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de São José dos Pinhais, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 711/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Guarapuava, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 710/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Ponta Grossa, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 709/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Piraquara, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 708/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Paranaguá, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 707/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Pato Branco, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 706/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Sarandi, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 705/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Francisco Beltrão, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 704/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Fazenda Rio Grande, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 703/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Colombo, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 702/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Almirante Tamandaré, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 701/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Arapongas, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 700/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Araucária, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 699/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Cambé, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 698/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Campo Largo, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor14/07/2015INC 697/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Cascavel, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2015RIC 803/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a liberação de recursos para cirurgias eletivas.—autor09/07/2015INC 682/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a ampliação da destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Londrina, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2015INC 681/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a ampliação da destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Maringá, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2015INC 680/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a ampliação da destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Curitiba, capital do Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2015INC 679/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a ampliação da destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Cianorte, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2015INC 678/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a ampliação da destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Apucarana, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2015INC 677/2015Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, a ampliação da destinação de recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade, a ser disciplinado por meio de portaria, para o Município de Campo Mourão, localizado no Estado do Paraná.Arquivadaautor09/07/2015INC 676/2015Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo para demandar a instalação de agência bancária da Caixa Econômica Federal, no município de Santa Mariana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor08/07/2015INC 672/2015Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo para demandar a instalação de agência bancária da Caixa Econômica Federal, no município de São Jerônimo da Serra, no Estado do ParanáArquivadaautor08/07/2015INC 671/2015Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo para demandar a instalação de agência bancária da Caixa Econômica Federal, no município de Tamarana, no Estado do Paraná.Arquivadaautor08/07/2015INC 670/2015Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo para demandar a instalação de agência bancária da Caixa Econômica Federal, no município de Uraí, no Estado do Paraná.Arquivadaautor08/07/2015INC 669/2015Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo para demandar a instalação de agência bancária da Caixa Econômica Federal, no município de Andirá, no Estado do Paraná.Arquivadaautor08/07/2015PL 2306/2015Acrescenta o inciso VI e o § 7° ao art. 1° da Lei n° 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor