Projetos de Marcelo Déda
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–78 de 78 projetos
05/12/1995RIC 1261/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AOS SERVIDORES DO INSS.—autor05/12/1995RIC 1260/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUÇÃO SUPLEMENTAR AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL.—autor05/12/1995RIC 1259/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DO PRO-LABORE DE EXITO AOS SERVIDORES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL.—autor05/12/1995RIC 1258/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL AOS SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL.—autor05/12/1995RIC 1257/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO VARIAVEL DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - RV/CVM - E DA RETRIBUIÇÃO VARIAVEL DA SUSEP - RV/SUSEP.—autor05/12/1995RIC 1256/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE PROTEÇÃO AO VOO.—autor05/12/1995RIC 1255/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE.—autor05/12/1995RIC 1254/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE.—autor05/12/1995RIC 1253/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTROLE.—autor05/12/1995RIC 1252/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO.—autor31/10/1995RIC 1175/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES MILITARES.—autor31/10/1995RIC 1174/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E
REFORMA DO ESTADO SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor10/08/1995REC 37/1995RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTADA PELO DEPUTADO JOSE GENOINO, ACERCA DO CONCEITO DE 'SESSÕES ORDINARIAS', PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO REGIMENTAL, INCLUINDO-SE OU NÃO NESSAS SESSÕES AS QUE TENHAN ORDEM DO DIA.Arquivadaautor29/06/1995PL 692/1995Acrescenta parágrafo único ao art. 282 do Código de Processo Civil.Arquivadarelator28/06/1995PEC 143/1995Dá nova reação aos incisos V, XIII e XXVI e acrescenta parágrafo ao artigo 7º da Constituição FederalArquivadarelator24/05/1995REC 22/1995Recorre contra decisão do Presidente em Questão de Ordem, proferida na Sessão Plenária de 24 de maio de 1995, a propósito do quorum de abertura de sessão extraordinária e início da discussão da matéria constante da Ordem do Dia. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadaautor16/05/1995RQC 13/1995SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENARIO DA CASA SOBRE PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA BR DISTRIBUIDORA S/A, NO CAPITAL ACIONARIO DAS EMPRESAS ESTADUAIS QUE EXPLORAM O SERVIÇO DE GAS CANALIZADO.—coautor11/05/1995REC 11/1995Recorre da decisão do Presidente da Comissão Especial incumbida do exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 7 - A, de 1995, que desconsiderou questões de ordem levantadas pelo recorrente e denegou o recebimento de recurso, sem efeito suspensivo, interposto por escrito. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA EM QUESTÃO DE ORDEM)Arquivadarelator06/05/1995REC 150/1997Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem, quanto a impossibilidade de remessa à CCJR de questão de ordem não resolvida pela Presidência, nos termos do disposto no art. 95, § 6º, do RICD, não se podendo assim sobrestar a apreciação de destaques pertinentes à PEC nº 173-B, de 1995, que foram alvo da aludida questão de ordem pendente de decisão. (CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA)Arquivadaautor04/05/1995RIC 425/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA GLEBA DENOMINADA FAZENDA SANTANA-SERIGY/LAGOA NOVA, EM PARATUBA, ESTADO DE SERGIPE.—autor04/04/1995PRC 22/1995DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAL RESIDENCIAL POR DEPUTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/03/1995RIC 72/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, SOBRE DOSSIE DE PROJETOS INACABADOS NA REGIÃO NORDESTE.—autor07/03/1995PL 102/1995Acrescenta parágrafo 4º ao artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, para excluir do salário do trabalhador rural liberalidades concedidas nas condições que menciona.Transformado em Norma Jurídicarelator14/02/1995PL 38/1995Dá nova redação aos arts. 1º e 7º da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, e prorroga o prazo previsto em seu art. 15.Arquivadarelator08/12/1994PL 4857/1994Acrescenta parágrafos ao art. 259, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"Arquivadarelator20/10/1994PEC 190/1994Dá nova redação ao art. 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal, tornando o voto facultativo.Arquivadarelator15/03/1992PL 3417/1992Dispõe sobre direitos do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros necessários na sucessão.Arquivadarelator11/12/1990PL 5999/1990Regulamenta o inciso LXXVII do artigo 5º da Consituição Federal, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessáriosao exercício da cidadania.Transformado em Norma Jurídicarelator