Projetos de Marcelo Matos
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09/03/2017EMC 21/2017Dê-se ao Art. 1º da PEC 287, de 2016, a seguinte redação:—coautor08/03/2017EMC 16/2017Inclua-se o seguinte §4-B ao artigo 40 constante do artigo 1º desta Proposta de Emenda à Constituição, com a consequente supressão do inciso II do § 2º do artigo 2º do texto da mesma Proposta.—coautor07/03/2017EMC 12/2017Suprima-se o §8º do Art. 195 proposto no Art. 1º, os Arts. 9º e 10 e dê-se ao art. 8º da PEC 287, de 2016, a redação proposta.—coautor22/02/2017EMC 3/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor21/02/2017EMC 2/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor08/02/2017PL 6851/2017Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a aplicação da medida administrativa de remoção de veículo.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2016PDC 554/2016Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 8 de março de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor11/10/2016RIC 2302/2016Solicita ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca da política de aluguel de imóveis do Banco do Brasil.—autor10/10/2016RIC 2298/2016Solicita ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as regras aplicáveis a recebimento, análise e aceitação de propostas de seguros de veículos sinistrados e recuperados.—autor01/08/2016PL 5869/2016Altera dispositivo da Lei 9.503/1997 para tornar obrigatório o uso de farol baixo em todas as vias terrestres urbanas e rurais.Arquivadaautor01/08/2016PL 5868/2016Altera dispositivo da Lei 9.503 de 1997 para tornar item obrigatório em todos os veículos o dispositivo de acendimento automático do farol baixo.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2016REQ 116/2016Requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte.Arquivadacoautor04/07/2016REQ 115/2016Requer a realização de missão oficial para Austrália e Nova Zelândia com o objetivo de conhecer o sistema nacional esportivo nesses dois países.Arquivadacoautor15/06/2016REQ 4713/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.471, de 2013, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4712/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 227, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4711/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 655, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4710/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.313, de 2011, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4709/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.836, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4708/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.445, de 2011, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4707/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.145, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4706/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.866, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4705/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.159, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4704/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.235, de 2008, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4703/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 911, de 2011, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4702/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 777, de 2011, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4701/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 761, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4700/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 444, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4699/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 249, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4698/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.074, de 2009, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4697/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.702, de 2012, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4696/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.181, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4695/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.422, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4694/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.191, de 2013, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4693/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.131, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor15/06/2016REQ 4692/2016Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 6.892, de 2010, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor14/06/2016PL 5555/2016Acrescenta o § 3º ao art. 149 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Tramitando em Conjuntoautor31/05/2016PL 5426/2016Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os gastos veterinários entre aqueles dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.Tramitando em Conjuntoautor24/05/2016REQ 106/2016Requer a realização de Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016.Arquivadacoautor19/05/2016REQ 135/2016Requer a realização de Audiência Públicas para debater os critérios utilizados pelas companhias aéreas brasileiras, ao estabelecerem os preços das passagens aéreas.Arquivadaautor18/05/2016PL 5330/2016Altera a redação do art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com o objetivo de desestimular o uso de celular ao volante.Arquivadarelator12/05/2016REQ 130/2016Solicita a participação dos nobres membros desta Comissão na Mesa Redonda com Visita Técnica a ser realizado no Estado de Rondônia a fim de debater sobre o cancelamento de voos e os valores exorbitantes das passagens aéreas para a Região Norte.Arquivadacoautor13/04/2016PL 5013/2016Dá nova redação ao §3° do art. 67 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, tornando proibido o voo de aeronaves experimentais sobre áreas densamente povoadas ou em aerovias movimentadas.Arquivadarelator12/04/2016PL 4983/2016Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a proibição de exibição de cenas de violência contra mulheres e crianças na programação televisiva terrestre e aberta, a exceção do noticiário jornalístico, assim caracterizado como tal.—autor06/04/2016INC 2195/2016Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor22/03/2016INC 2170/2016Sugere a criação, no âmbito do Poder Executivo, de Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas.Arquivadaautor10/03/2016PL 4704/2016Amplia os incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo.Arquivadarelator09/03/2016RIC 1610/2016Solicita as informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos procedimentos adotados para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.—autor18/02/2016REQ 28/2016Requer a realização de visita técnica à cidade de Punta del Este (Uruguai), para verificar in loco o impacto econômico e social decorrente das atividades de exploração de jogos e cassinos.Arquivadaautor