Projetos de Marcelo Ortiz
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30/04/2003PL 878/2003Altera o art. 13 e revoga o art. 57, ambos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre funcionamento parlamentar.Arquivadacoautor30/04/2003REQ 686/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de agosto, a fim de prestar homenagem a Associação dos Advogados de São José dos Campos/SP.Arquivadaautor23/04/2003PDC 77/2003Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra da Luz, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.
NOVA EMENTA: Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Terra da Luz, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator16/04/2003PL 773/2003Altera o Art. 5º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950.Arquivadarelator01/04/2003PL 577/2003Acrescenta artigo à Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, obrigando a comprovação da origem lícita de valores pagos a título de honorários advocatícios, e dá outras providências.Arquivadarelator27/03/2003PL 545/2003Cria os Comitês Florestais.Arquivadarelator27/03/2003REQ 537/2003Requer Sessão Solene a fim de prestar homenagem ao pintor Cândido PortinariArquivadaautor26/03/2003REQ 529/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de setembro a fim de prestar homanagem ao Cana BrasilArquivadaautor26/03/2003REQ 525/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mes de abril a fim de prestar homenagem a Fundação Roberto Marinho.Arquivadaautor26/03/2003REQ 524/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de junho a fim de presta homenagem a telenovela brasileira.Arquivadaautor18/03/2003REQ 446/2003Requer voto de pesar pelo falecimento do Juiz corregedor de Presidente Prudente, Dr Antônio José Machado Dias.Tramitação Finalizadaautor18/03/2003REQ 445/2003Requer Sessão Solene por ocasião das Comemorações dos 50 anos de atividades da Volkswagen do Brasil.Arquivadaautor18/03/2003PRC 22/2003Institui o Diploma Mulher - Cidadã CARLOTA PEREIRA DE QUEIRÓS, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/03/2003PL 348/2003Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Arquivadarelator14/03/2003REQ 14/2003Requer a realização de Audiência Pública, para se discutir a Violência Urbana da Cidade de Lorena e Região, no Estado de São Paulo, ocasionada por drogas e contrabando de animais da fauna silvestre brasileira. Sugere sejam convidados: Márcio Thomaz Bastos, Ministro de Estado da Justiça; Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, Secretário Nacional Antidrogas; Saulo de Castro Abreu Filho, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Nelson Guimarães Proença, Secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo; Carlos Miguel Castex Aidar, Presidente da OAB/SP; Deputado Estadual Paulo César Neme; Aloísio Vieira, Prefeito Municipal de Lorena; Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA.Arquivadaautor13/03/2003PDC 14/2003Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, referente à Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.Transformado em Norma Jurídicarelator13/03/2003PL 323/2003Dispõe sobre a convocação de consumidores para saneamento de veículos automotores, e dá outras providências.Arquivadaautor26/02/2003PL 209/2003Dispõe sobre a presença de advogado nos procedimentos judiciais e dá outras providências.—autor19/02/2003REQ 198/2003Requer convocação de Sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 7 de outubro de 2003.Arquivadaautor19/02/2003REQ 197/2003Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 13 de maio de 2003.Arquivadaautor18/02/2003PRC 5/2003Cria a Comissão Permanente de Turismo na Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator15/01/2003PDC 3062/2003Aprova o ato que outorga concessão à Rádio Clube Entre Amigos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2701/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Regional de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2697/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Continental Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palotina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/12/2002PDC 2686/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2650/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Regional Integrada para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2616/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Artística de Tapira, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tapira, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2600/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Ecológica e Educativa Quatro Bicas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapecerica, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2596/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Bairro Morada do Sol, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2593/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Livre Comunitária de Capoeiras a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2591/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jesus, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2588/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Sintonia Carmo de Minas - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carmo de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2587/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Entre Rios FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Entre Rios, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2586/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Querência de Santo Augusto Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Augusto, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2578/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusora Cultural Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Irati, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2573/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itaperuna Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2564/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Caçanjurê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2561/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Tubaronense de Difusão Comunitária a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2554/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Andaiá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2546/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Triângulo Mineiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/12/2002PDC 2537/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Alto da Serra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2002PDC 2233/2002Susta a aplicação do Decreto nº 3.363, de 11 de fevereiro de 2000.Arquivadarelator21/08/2002PL 7131/2002Dispõe sobre o cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator19/06/2002PL 7005/2002Dispõe sobre a criação da obrigatoriedade da divulgação pública de todos atos realizados ou adquiridos pelos órgãos da administração pública.Arquivadarelator16/05/2002PL 6822/2002Acrescenta art. ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadarelator07/05/2002PL 6678/2002Revoga o livramento condicional.Arquivadarelator30/10/2001PL 5633/2001Dispõe sobre a legitimação de posse de terras devolutas e dá outras providências.Arquivadarelator24/08/2001PL 5213/2001Denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator20/02/2001PL 4138/2001Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.Arquivadarelator09/08/2000PL 3450/2000Acrescenta parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadarelator