Projetos de Marcelo Queiroz
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15/09/2023PLP 194/2023Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor14/09/2023PEC 44/2023Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais.
NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/09/2023REQ 3080/2023Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 1730, de 2023.Arquivadacoautor13/09/2023REQ 3006/2023Requer a coautoria do PL nº 1730/2023.Arquivadacoautor12/09/2023REQ 2995/2023Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.730/2023.Arquivadacoautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor04/09/2023PLP 184/2023Inclui o controle populacional de animais domésticos no rol de despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de apuração da aplicação dos recursos mínimos, conforme estabelece a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.Tramitando em Conjuntoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor01/09/2023PL 4282/2023Altera a sistemática do preparo do recurso nos Juizados Especiais Cíveis.Tramitando em Conjuntoautor01/09/2023PL 4278/2023Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aprimorar a proteção dos animais silvestres.Arquivadaautor31/08/2023PL 4263/2023Torna obrigatório o descanso digno aos profissionais de medicina veterinária.—autor31/08/2023PL 4262/2023Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.Aguardando Deliberação de Recursoautor31/08/2023PL 4256/2023Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a carteira de registro profissional do médico veterinário.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/08/2023REQ 2831/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018.Pronta para Pautaautor30/08/2023REQ 2829/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 499, de 2018, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar nº 265, de 2007Aguardando Autorização do Despachoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2816/2023Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.Tramitação Finalizadacoautor28/08/2023REQ 98/2023Requer, em aditamento ao REQ nº 77/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.Arquivadaautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor25/08/2023RIC 2181/2023Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações sobre as condições de cuidado dos animais sob guarda dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)Aguardando Remessa ao Arquivocoautor24/08/2023PL 4136/2023Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/08/2023PL 3965/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).Aguardando Designação de Relator(a)relator16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor16/08/2023PL 3942/2023Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 30 de junho de 2024, por Estados, Distrito Federal e Municípios.Retirado pelo(a) Autor(a)relator16/08/2023INC 1171/2023Sugere a implementação de câmeras de monitoramento nas rodovias federais, para fiscalizá-las e impedir o abandono de animais.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/08/2023INC 1165/2023Sugere a implementação de placas de sinalização nas rodovias federais com a finalidade de conscientizar a população acerca do bem-estar animal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/08/2023PL 3919/2023Cria a “Lei Larissa Manoela” para regulamentar a gestão do patrimônio de menores que exerçam atividade artística.Tramitando em Conjuntoautor07/08/2023PL 3760/2023Constitui o modo artesanal de fazer “Renda de Filé de Alagoas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/08/2023REQ 2398/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.Arquivadacoautor02/08/2023REQ 82/2023Requer, em aditamento ao REQ nº 58/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.Arquivadaautor02/08/2023REQ 81/2023Requer, em aditamento ao REQ nº 79/2023, a inclusão de participantes em Audiência Pública.Arquivadaautor01/08/2023REQ 2333/2023Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.Arquivadacoautor01/08/2023SUG 14/2023Revoga os §§ 2º, 4º, 6º e 8º, do artigo 477 da Lei 13.467, de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/07/2023REQ 79/2023Requer realização de Audiência Pública para discutir a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica acerca de acidentes envolvendo animais.Arquivadaautor14/07/2023REQ 2269/2023Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.Arquivadacoautor14/07/2023REQ 2268/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUSAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/07/2023REQ 2257/2023Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor11/07/2023REQ 2240/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.Arquivadacoautor07/07/2023REQ 77/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Controle Populacional de Cães e Gatos.Arquivadaautor07/07/2023REQ 2226/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2168/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.Arquivadacoautor04/07/2023REQ 2167/2023Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor23/06/2023REQ 2090/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2085/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).Arquivadacoautor