Projetos de Marcelo Queiroz
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 654 projetos
23/04/2024REQ 1335/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024REQ 1334/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 12, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024REQ 1333/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1327/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 3, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1326/2024Requer a coautoria da Emenda de Plenário n° 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.026, de 2024.Tramitação Finalizadaautor23/04/2024REQ 1308/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024RIC 1126/2024Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, dados sobre a comercialização das diferentes modalidades contratuais de planos de saúde.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/04/2024PL 1366/2024Institui os períodos de licença para cuidados com a saúde do animal de estimação, bem como, em razão de luto por falecimento deste, como direitos do trabalhador.Tramitando em Conjuntoautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadaautor27/03/2024PL 1023/2024Atribui à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS o dever de estipular o limite anual de reajuste para todos os contratos de assistência suplementar à saúde médico hospitalares.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2024PL 987/2024Dispõe sobre a concessão de remissão e anistia de débitos fiscais e multas da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA, relativamente à contribuição para a Seguridade Social a cargo da empresa de que trata o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, administrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/03/2024REQ 852/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 842/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 841/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 840/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 40/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 839/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 837/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 41/2024.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 836/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4508/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 828/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 827/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 9/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 826/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.225/2023.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2024REQ 824/2024Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 25/2024.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2024PL 767/2024Altera Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para excluir da sucessão os genitores que abandonaram afetivamente o autor da herança.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2024PL 404/2024Dispõe sobre citação e penhora em dinheiro nas ações que envolvam prestações alimentícias.Arquivadaautor22/02/2024PL 401/2024Disciplina a proibição do direito à prestação de alimentos àquele que abandonou afetivamente.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 367/2024Dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil.Retirado pelo(a) Autor(a)relator20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor19/02/2024DOC 94/2024Inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e UniversitárioArquivadaautor09/02/2024REQ 239/2024Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 44, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor08/02/2024DOC 24/2024Incluir este Deputado como membro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 08/03/2023, originária do REQ n. 178/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2024REQ 233/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 25, de 2024.Tramitação Finalizadaautor08/02/2024REQ 232/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 41, de 2024.Tramitação Finalizadaautor08/02/2024REQ 231/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 40, de 2024.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024EMC 36/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023—autor05/02/2024PL 44/2024Institui a “Política Nacional De Olho Nas Ruas” para os fins que especifica.—autor05/02/2024PL 41/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para majorar a pena prevista para o art. 29 da referida Lei, e dá outras providências.Arquivadacoautor05/02/2024PL 40/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para prever a responsabilização pelo pagamento das despesas decorrentes do cuidado com o animal, e dá outras providências.—coautor05/02/2024PL 25/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor21/12/2023REQ 4447/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4443/2023Requer a co-autoria da EMP (Emenda de Plenário) nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021.Tramitação Finalizadaautor19/12/2023EMC 2/2023Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, sessenta dias.—autor19/12/2023EMC 1/2023Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, sessenta dias—autor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor08/12/2023PLP 259/2023Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao financiamento da indústria cinematográfica nacional e custeadas por fundo criado para tal finalidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator05/12/2023PL 5876/2023Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o bullying e o cyberbullying.—autor