Projetos de Marcelo Queiroz
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Mostrando 101–150 de 654 projetos
06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/06/2025REQ 2171/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Animais”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2025REQ 47/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover a 3ª Edição da “Virada Parlamentar Sustentável”, com a realização de eventos nos mais diversos espaços desta Casa, durante os meses de junho e julho de 2025.Arquivadacoautor26/05/2025PL 2559/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de que o curso de graduação em medicina veterinária seja realizado exclusivamente na modalidade presencial.Aguardando Designação de Relator(a)coautor26/05/2025REQ 46/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater os impactos da exclusão do curso de Medicina Veterinária no rol de graduações cuja oferta deve ocorrer, obrigatoriamente, na modalidade presencial, conforme disposto no Decreto nº 12.456, de 10 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de cursos de graduação no Brasil.Arquivadacoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2025PL 2475/2025Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.Pronta para Pautacoautor21/05/2025REQ 40/2025Requer a realização do XVI Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.Arquivadacoautor20/05/2025PL 2388/2025Confere ao município de Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, o título de "Polo Cervejeiro Nacional” e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/05/2025PL 2338/2025Altera a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre as Unidades Bancárias Internacionais no território brasileiro e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator15/05/2025REQ 32/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a regulamentação e os impactos da decisão do STJ que autoriza companhias aéreas a recusarem o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves, conforme critérios estabelecidos pelas próprias empresas.Arquivadacoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025REQ 27/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir os avanços e impactos proporcionados pela Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, que instituiu o regime jurídico da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil.Arquivadacoautor05/05/2025REQ 26/2025Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.Arquivadacoautor02/05/2025PL 2044/2025Dispõe sobre o contrato de coprodução e obrigatoriedade de definição tributária em operações com bens e serviços, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 24/2025Requer a inclusão de participantes como convidados à audiência pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.Arquivadacoautor28/04/2025PDL 168/2025Susta os efeitos da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30, de 4 de abril de 2025, que estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca), no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais.Aguardando Parecercoautor23/04/2025PEC 17/2025Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/04/2025REQ 21/2025Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o processo de fusão das empresas Petz e Cobasi e o possível impacto de tal operação no mercado de serviços e de venda de produtos para animais de estimação.Arquivadacoautor08/04/2025REQ 18/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil.Arquivadacoautor31/03/2025PL 1313/2025Proíbe a corrida de charrete e similares, torna crime a prática e estabelece penas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/03/2025REQ 1194/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Abril Laranja”, campanha de conscientização e prevenção contra maus-tratos os animais.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2025SUG 2/2025Sugestão de realização de Audiência Pública para discussão da "Situação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Justiça Brasileira"Aguardando Designação de Relator(a)relator20/03/2025PL 1158/2025Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para vedar o acesso e a permanência no Programa Minha Casa, Minha Vida daqueles que tenham sido condenados, nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, por prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais, com o objetivo de contribuir para a prevenção de comportamentos violentos e para a promoção da segurança.Aguardando Parecercoautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor14/03/2025REQ 857/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio à “Lei do Massacre”, aprovada na Turquia, que permite a eutanásia de animais em situação de rua.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/03/2025REQ 824/2025Requer a coautoria do PL nº 4262/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor21/02/2025REQ 621/2025Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei PL 1097/2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor19/02/2025REQ 596/2025Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 605, de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/02/2025PL 537/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias responsáveis pelo abastecimento de água potável e as companhias públicas de abastecimento de água de disponibilizarem pontos de hidratação para cães e gatos em situações de calor extremo.Aguardando Parecerautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor11/02/2025REQ 407/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos sessenta anos do Banco Central do Brasil.Tramitação Finalizadaautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 209/2025Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria do Projeto de Lei no 4.820, de 3 de outubro de 2023.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2024REQ 5048/2024Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.Tramitação Finalizadaautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024REQ 4990/2024Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 31/2007.Tramitação Finalizadacoautor18/12/2024PL 4979/2024Confere ao Município de Iracemápolis, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional dos Carros Elétricos.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/12/2024PLP 234/2024Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/12/2024PL 4933/2024Dispõe sobre a realização de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo de animais de estimação e domésticos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/12/2024PL 4714/2024Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor02/12/2024REQ 4671/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à conquista do título da Libertadores da América pelo Botafogo de Futebol e Regatas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor