Projetos de Marcelo Queiroz
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14/11/2025PL 5870/2025DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS EXAMES DE URINA TIPO I E CREATININA SÉRICA NOS PROTOCOLOS DE ROTINA E AVALIAÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COMO FORMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/11/2025PL 5661/2025Institui medidas de controle, fiscalização e prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas; cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Bebidas Destiladas (SNRBD); estabelece o Protocolo Nacional de Resposta a Emergências por Intoxicação com Bebidas Alcoólicas Adulteradas; cria o Estoque Estratégico Nacional de Antídotos contra Intoxicação por Metanol; institui o Programa Nacional de Prevenção e Educação sobre Riscos de Adulteração de Bebidas Alcoólicas; altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar penas relacionadas à adulteração de bebidas alcoólicas.Pronta para Pautarelator15/10/2025PL 5187/2025Confere ao Município de Pedreira, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Porcelana.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/09/2025PL 4765/2025Declara o Município de Vicente Dutra – RS, ”Capital Nacional da Cuia”Aguardando Designação de Relator(a)relator28/08/2025PL 4303/2025Intitula Frecheirinha (CE) como Capital Nacional da Moda Íntima, em reconhecimento ao seu destacado desempenho industrial, econômico e social no setor de lingerie, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/08/2025PL 4153/2025Institui a obrigatoriedade da realização de exames de rastreamento e detecção precoce do câncer colorretal, incluindo a pesquisa de sangue oculto nas fezes (PSOF) e a colonoscopia, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas operadoras de planos de saúde privados, e dá outras providências.
Denomina-se esta norma como ‘Lei Preta Gil’.”Aguardando Parecerautor19/08/2025SLD 3/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800Arquivadacoautor19/08/2025SLD 2/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 5.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 1/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000Arquivadacoautor15/08/2025PL 4024/2025Reconhece o Município de Laranjal Paulista, no Estado de São Paulo, como Capital dos Brinquedos.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/08/2025PL 4013/2025Estabelece a remuneração técnica proporcional para os profissionais da Engenharia e Agronomia no exercício da responsabilidade técnica, e dispõe sobre a valorização profissional no âmbito do Sistema CONFEA/CREA.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2025PL 4012/2025Institui o Seguro de Responsabilidade Técnica (SRT-ART) vinculado à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REC 8/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 2.658/2022.—coautor12/08/2025PL 3948/2025Altera o art. 3º da Lei nº 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia)”, para dispor sobre o valor do aluguel a ser pago pelo franqueado ao franqueador em sublocações.Aguardando Parecerrelator05/08/2025PL 3729/2025Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer diretrizes relativas à comercialização de ovos in natura produzidos em território nacional, com o objetivo de informar, proteger e garantir aos consumidores o acesso a informações adequadas e a segurança no consumo, em conformidade com as boas práticas da avicultura de postura, bem como assegurar condições apropriadas aos animais envolvidos no processo produtivo.Pronta para Pautaautor05/08/2025PL 3713/2025Confere ao Município de Birigui, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Infantil.Aguardando Designação de Relator(a)relator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor16/07/2025REQ 77/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater os “Transparência, Compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”.Arquivadaautor16/07/2025REQ 59/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater “Transparência, compromissos sustentáveis de bem-estar animal e combate ao humane washing”.Arquivadaautor15/07/2025REQ 2779/2025Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 56/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 48/2025 aprovado nesta Comissão, que pretende audiência pública para debater a proteção do consumidor em face da tendência internacional da digitalização da prestação de serviços financeiros e seus impactos no fechamento de agências bancárias no Brasil.Arquivadaautor03/07/2025REQ 2560/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2.559, de 2025.Tramitação Finalizadaautor27/06/2025REQ 2430/2025Requer Moção de Louvor e Regozijo ao alpinista indonésio Agam Rinjani, pelo ato de bravura e solidariedade ao resgatar a brasileira Juliana Marins no Monte Rinjani, na Indonésia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor25/06/2025REQ 2414/2025Requer o apensamento da Proposta de Lei Complementar nº 89, de 2025, à Proposta de Lei Complementar nº 104, de 2015.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 643/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 636/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 635/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 634/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 633/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 623/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 622/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 621/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 620/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 607/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 578/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 568/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 522/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 521/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 520/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 510/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 501/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 497/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 431/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 351/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 311/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor17/06/2025EMC 283/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor12/06/2025PL 2866/2025Dispõe sobre a profissão de leiloeiro e dá outras providênciasAguardando Parecerrelator