Projetos de Marcelo Ramos
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18/04/2022RIC 220/2022Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.—relator18/04/2022RIC 219/2022Solicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.—relator18/04/2022RIC 218/2022Solicita informações ao sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre a disponibilidade orçamentária, as ações, programas e projetos voltados à prevenção e ao combate às queimadas e incêndios florestais.—relator18/04/2022PL 939/2022Cria mandato para a alta direção da SUFRAMA, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/04/2022RIC 217/2022Requer informações acerca dos eventuais encontros do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro com os cidadãos Gilmar Santos e Arilton Moura, no período de dois anos a contar do recebimento do presente Requerimento de Informações, bem como os registros de ingresso no Palácio do Planalto e os eventuais encontros oficiais dos referidos cidadãos com qualquer das autoridades lotadas no Palácio do Planalto, ocupantes de cargos de DAS 4 ou superior e a pauta dos referidos encontros no mesmo período.—relator14/04/2022RIC 216/2022Requer ao Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. José Carlos Oliveira informações relativas a redução do orçamento para combate ao trabalho infantil e ausência de políticas no setor.—relator14/04/2022RIC 215/2022Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do empenho e pagamento de emenda parlamentar no orçamento impositivo.—relator13/04/2022RIC 214/2022Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, sobre suposta fraude em licitações conduzidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco - Codevasf.—relator13/04/2022RIC 213/2022Requer que seja solicitado ao Ministro da Educação dados sobre o Plano de Ações Articuladas e sobre o Programa de Inovação Educação Conectada.—relator13/04/2022RIC 212/2022Requer informações da Excelentíssima Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre providências tomadas no âmbito do Ministério a respeito da disponibilização do filme “o pior aluno da escola” pelo Netflix no Brasil.—relator13/04/2022RIC 210/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, que levantam a possibilidade da participação de militares na operação de um conjunto de perfis falsos com atuação irregular nas redes sociais.—relator13/04/2022RIC 209/2022Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a compra de próteses penianas para tratamento de disfunção erétil por parte das Forças Armadas.—relator13/04/2022RIC 208/2022Requer informações ao Ministro da Defesa sobre a compra de medicamentos para tratamento de disfunção erétil por parte das Forças Armadas.—relator12/04/2022RIC 207/2022Requer informações ao Ministro da Saúde sobre a situação do Hospital Álvaro Alvim, em Porto Ale-gre – RS.—relator12/04/2022RIC 206/2022Requer informações ao Ministro de Estado da Economia.—relator12/04/2022RIC 205/2022Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021.—relator12/04/2022RIC 204/2022Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a regulamentação e aplicação da Lei nº 14.275, de 23 de dezembro de 2021.—relator12/04/2022RIC 202/2022Requer informações do Ministério da Economia, através do Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Sr. Ricardo Soriano de Alencar, acerca das exigências de garantia para parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.—relator11/04/2022RIC 201/2022Requer informações ao Sr. Marcelo Sampaio Cunha Filho, Ministro da Infraestrutura, por parte da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), acerca das medidas para a redução do número de vítimas de acidentes de trânsito em nosso país.—relator11/04/2022RIC 200/2022Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes informações sobre a transferência de terras rurais da União para o Distrito Federal na forma que especifica.—relator11/04/2022RIC 199/2022Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente referentes ao projeto Lixão Zero, do governo de Rondônia, financiado com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Clima.—relator11/04/2022RIC 198/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos sobre os processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra para atender as Forças Armadas nos anos de 2020 e 2021.—relator08/04/2022RIC 197/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Defesa, Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, sobre as medidas adotadas relativas as condutas constantes do Relatório - Adversarial Threat Report 2022 - público e divulgado pela empresa META, administradora do Facebook e do Instagram, identificando oficiais das Forças Armadas responsáveis por um conjunto de perfis falsos com atuação intensa e irregular nas redes sociais.—relator08/04/2022RIC 196/2022Solicita informações ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações sobre a ocorrência de apagão no sistema de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).—relator07/04/2022RIC 195/2022Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, informações sobre a ligação de oficiais da ativa do Exército com disseminação de notícias falsas ou enganosas visando à manipulação do debate público e político a respeito da Amazônia e críticas às organizações da sociedade civil.—relator07/04/2022RIC 194/2022Requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, sobre a ausência de aportes orçamentários para a continuação do trabalho terceirizado junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).—relator07/04/2022RIC 193/2022Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca da ratificação, pelo Brasil, do Acordo de Escazú, adotado em 4 de março de 2018, na Costa Rica.—relator07/04/2022RIC 192/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo.—relator07/04/2022RIC 191/2022Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do PL nº 6.494, de 2019, em anexo.—relator07/04/2022RIC 190/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres, em relação a reclamações de usuários no que se refere a serviços prestados às pessoas com deficiência por empresas do setor de transporte coletivo rodoviário interestadual—relator07/04/2022RIC 189/2022Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre o Programa Mulher Segura e Protegida lançada pelo governo federal, através do decreto nº 10.112, de 2019.—relator07/04/2022RIC 188/2022Requer que sejam solicitadas ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre cirurgias plásticas reparadoras de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra mulheres.—relator07/04/2022RIC 187/2022Requer informações sobre políticas públicas voltadas a crianças com lipomielomeningocele e outros defeitos do fechamento do tubo neural .—relator07/04/2022RIC 186/2022Requer informações sobre as políticas públicas voltadas ao controle da hanseníase no Brasil.—relator07/04/2022RIC 185/2022Requer informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a ausência de regulamentação relativa a Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021 que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva.—relator07/04/2022RIC 184/2022Requer informações ao Ministro da Economia sobre quais os motivos que levaram a falta de regulamentação relativa a Lei nº 14.287, de 31 de dezembro de 2021 que altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva—relator06/04/2022RIC 183/2022Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, esclarecimentos sobre a denúncia de que o Planalto ofereceu cargos pela morte de ex-PM, Adriano da Nóbrega, ligado à família Bolsonaro.—relator06/04/2022RIC 182/2022Requer informações ao Ministério da Saúde sobre modificações dos termos estabelecidos pela Portaria Ministerial 260/2014—relator06/04/2022RIC 181/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, informações sobre a BR 317 que liga Rio Branco à Boca do Acre.—relator06/04/2022RIC 180/2022Requer informações ao Sr. José Carlos Oliveira, Ministro do Trabalho e da Previdência sobre as diretrizes estabelecidas a respeito do regime híbrido e o controle da jornada de trabalho.—relator06/04/2022RIC 179/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito de providências, por parte do Banco Central do Brasil, em relação aos golpes envolvendo pagamento com cartões por aproximação.Devolvida ao(à) Autor(a)relator06/04/2022RIC 178/2022Requer informações adicionais ao Ministro da Educação acerca dos indícios de irregularidades envolvendo repasses e aquisições do FNDE.—relator05/04/2022RIC 177/2022Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, acerca da composição do preço dos combustíveis adotada pela Petrobras – Petróleo Brasileiro S.A.—relator05/04/2022RIC 176/2022Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a implementação das ações específicas previstas pela a Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e prevê o pagamento por serviços ambientais, em especial das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e dos agricultores familiares.—relator05/04/2022RIC 175/2022Requer informações sobre o impacto do aumento dos preços de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS).—relator05/04/2022RIC 174/2022Requer que seja solicitado ao Ministro da Educação dados sobre o Plano de Ações Articuladas e sobre o Programa de Inovação Educação Conectada.—relator05/04/2022RIC 173/2022Requer informações ao Ministro da Infraestrutura sobre a identificação dos cursos especializados e de suas respectivas datas de validade nos novos modelos de CNH (Carteira Nacional de Habilitação).—relator05/04/2022RIC 172/2022Solicita informação ao Ministro Interino do Ministério da Educação, Victor G. Veiga, sobre o pregão eletrônico 02/2022 que estabelece compras de ônibus rurais escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).—relator05/04/2022RIC 171/2022Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores a respeito das medidas contra a nova variante Ômicron XE, considerada a mais contagiosa já vista.—relator01/04/2022RIC 170/2022Requer ao Ministro de Minas e Energia, o Sr. Bento Albuquerque, informações acerca dos padrões de segurança na operação da Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim/MG, e da Refinaria Alberto Pasqualini, em Esteio/RS.—relator