Projetos de Marcelo Ramos
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Mostrando 151–200 de 2.169 projetos
31/03/2022RIC 169/2022Requer ao Ministério da Cidadania informações a respeito do Edital de Chamamento Público nº 3/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar, e demais informações.—relator31/03/2022RIC 168/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da Portaria nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal do Programa de Desinstitucionalização.—relator31/03/2022RIC 167/2022Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações a respeito das recomendações encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral para a melhoria das urnas eletrônicas.—relator31/03/2022RIC 166/2022Solicita ao Ministro do Turismo, o Sr. Gilson Machado Neto, informações acerca da viagem realizada pelos assessores da Secretaria Especial de Cultura, os Srs. André Porciuncula, Gustavo Torres e Felipe Pedri a Los Angeles, no Estados Unidos da América.Arquivadarelator31/03/2022RIC 165/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro da Cidadania sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério da Saúde, visando o planejamento, o monitoramento, a execução e avaliação de ações relacionadas à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção de sífilis congênita.—relator31/03/2022RIC 164/2022Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021 – Lei de Conectividade.—relator31/03/2022RIC 163/2022Requer o encaminhamento de pedido de Informação ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Ministério da Cidadania, visando o planejamento, o monitoramento, a execução e avaliação de ações relacionadas à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social com HIV, hepatites virais, hanseníase, tuberculose e prevenção de sífilis congênita.—relator30/03/2022EMC 139/2022Dá nova redação à MPV 1109/2022—autor30/03/2022EMC 5/2022Dá nova redação à MPV 1110/2022—autor30/03/2022RIC 162/2022Requer ao Ministério da Economia informações sobre a retomada da obra de construção do Residencial Pedra do Açu, em Petrópolis, iniciado como parte do Programa Minha Casa Minha Vida.—relator30/03/2022RIC 161/2022Requer informações a respeito da incorporação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de insulina análoga de ação prolongada para o tratamento do diabetes mellitus tipo I.—relator30/03/2022RIC 160/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia sobre a redução unilateral de Imposto de Importação realizada pela Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022.—relator29/03/2022RIC 159/2022Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Azevedo, Ministro da Defesa, com base no artigo 50, da Constituição Federal e na forma dos artigos 24, inciso V e § 2°, e 115, inciso I, do Regimento Interno, sobre o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.Arquivadarelator29/03/2022RIC 158/2022Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre reclamações de qualidade de serviços de distribuidora de energia elétrica e procedimentos de fiscalização da ANEEL na cidade de Maricá/RJ.—relator29/03/2022RIC 157/2022Requer ao Ministro Defesa, Sr. WALTER SOUZA BRAGA NETTO, informações relativas à construção da Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército no estado de Pernambuco.Arquivadarelator29/03/2022RIC 156/2022Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Economia solicitando informações a respeito das multas aplicadas a instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.—relator28/03/2022RIC 155/2022Solicita informações sobre o fechamento de agências dos Correios no estado do Pará ao Ministro das Comunicações—relator28/03/2022RIC 154/2022Requer seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria, informações acerca dos procedimentos adotados junto às empresas de telefonia, nos casos de invasão e clonagem de telefones, dentre outras.—relator28/03/2022RIC 153/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil, em relação a reclamações de usuários no que se refere a preços prestados por empresas aéreas.—relator28/03/2022RIC 152/2022Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre falta de medicamentos para pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA).—relator28/03/2022PL 721/2022Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, estabelece normas para as eleições.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/03/2022RIC 151/2022Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, na condição de Ministro supervisor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, requerimento de informação, a ser dirigido ao gestor máximo da citada Autarquia, sobre a Resolução Nº 71, DE 29 DE JULHO DE 2019, que trata das terras do Distrito Agropecuário Suframa.—relator28/03/2022RIC 150/2022Requer do Excelentíssimo Ministro Paulo Guedes, por intermédio do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Senhor Julio Cesar Vieira Gomes, informações sobre o aprimoramento das regras para importação e exportação.—relator28/03/2022RIC 149/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, o Senhor Paulo Guedes, por intermédio do INSS, informações sobre golpistas usando assistente virtual do INSS para obter dados de cidadãos.—relator28/03/2022RIC 148/2022Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações acerca da regulamentação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.—relator25/03/2022REQ 432/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o conflito entre Rússia e Ucrânia, e os impactos econômicos e sociais para o Brasil.Arquivadacoautor25/03/2022RIC 147/2022Programas de Integridade em obras de grande vulto.—relator25/03/2022RIC 146/2022Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o tratamento medicamentoso disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos pacientes diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).—relator24/03/2022RIC 145/2022Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, Wagner de Campos Rosário, sobre as informações que o Ministro da Educação deu publicidade.—relator24/03/2022RIC 144/2022Requer informações ao Ministro da Infraestrutura acerca processo que delibera sobre a reestru-turação da ANTT e o fechamento da Unidade Regional do Rio Grande do Sul.—relator24/03/2022RIC 143/2022Requer informações acerca dos critérios utilizados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na definição de projetos agraciados com recursos discricionários.—relator24/03/2022RIC 142/2022Solicita informações ao Senhor Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre o uso de ferramenta de investigação que possibilita a quebra de sigilo telemático.—relator24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor24/03/2022RIC 141/2022Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo do Brasil informações sobre a não criação do Conselho Federal dos Técnicos em Agentes de Combate às Endemias e dos Conselhos Regionais de Técnicos em Agentes de Combate às Endemias.—relator23/03/2022RIC 140/2022Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação das ações específicas em favor dos beneficiários da pensão especial de que trata esta Lei, voltadas à garantia de fornecimento de órteses, próteses e demais ajudas técnicas, bem como na realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme a Lei nº 11.520 de 18 de setembro de 2007.—relator23/03/2022RIC 139/2022Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da obtenção pela Santa Casa da Amazônia do certificado de Entidade Beneficente na Área da Saúde - CEBAS—relator23/03/2022RIC 138/2022Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o Fundo de Pensão da Petrobras (PETROS).—relator23/03/2022RIC 137/2022Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, a fim de esclarecer as possíveis liberações de verbas do MEC para prefeituras por meio de interlocutores que não ocupam cargo ou função público no Governo Federal.—relator22/03/2022EMC 50/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 49/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 48/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 47/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 46/2022Dá nova redação à MPV 1107/2022—autor22/03/2022EMC 31/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022EMC 28/2022Dá nova redação à MPV 1105/2022—autor22/03/2022RIC 136/2022Requer informações ao Ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, sobre as denúncias de que o Ministério da Educação estaria favorecendo pastores com liberação de recursos federais para obras em prefeituras.—relator22/03/2022RIC 135/2022Requer informações ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as denúncias de que o Ministro da Educação estaria favorecendo pastores com liberação de recursos federais para obras em prefeituras.—relator22/03/2022RIC 134/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, informações sobre o diagnostico precário de serviços de água e esgoto em alguns municípios brasileiros.—relator22/03/2022RIC 133/2022Requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, Fabio Faria, informações sobre as medidas adotadas para evitar a recorrência de apagões de internet em Manaus-AM.—relator