Projetos de Marcelo Ramos
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03/03/2022RIC 83/2022Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe
da Casa Civil, Ciro Nogueira, sobre o conteúdo de
matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo
investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de
2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro
confessa ter „combinado? com Onyx extinção de
colegiado antitabaco”.—relator03/03/2022RIC 82/2022Requer da Excelentíssima à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, sobre o conteúdo de matéria publicada no portal eletrônico de jornalismo investigativo O Joio e o Trigo em 15 de fevereiro de 2022, sob o título “Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter ‘combinado’ com Onyx extinção de colegiado antitabaco”.—relator03/03/2022RIC 81/2022Requer informações ao Ministro da Economia acerca de procedimentos de investigação no âmbito da Receita Federal.—relator03/03/2022RIC 80/2022Requer informações ao Ministro da Saúde sobre os processos de liberação de medicamentos.—relator03/03/2022RIC 79/2022Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores sobre as medidas adotadas com relação aos brasileiros que se encontram na Ucrânia, bem como com o povo ucraniano em território brasileiro.—relator03/03/2022RIC 78/2022Requer informações adicionais ao Ministro da Controladoria-Geral da União sobre os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no controle social de políticas públicas.—relator03/03/2022RIC 77/2022Solicita informações ao sr. ministro da Defesa sobre suposto uso de avião da FAB para transporte de esposas de militares e filho do presidente da República e seus amigos—relator03/03/2022RIC 76/2022Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre dados econômicos sobre atividades de condicionamento físico.—relator03/03/2022RIC 75/2022Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informação a respeito da exoneração do diretor de Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).—relator02/03/2022RIC 74/2022Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas à conversa que o Presidente Jair Messias Bolsonaro teria mantido, supostamente por telefone, com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, no dia 27 de fevereiro de 2022.Arquivadarelator28/02/2022PDL 46/2022Susta o Decreto nº. 10.979, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº. 8.950, de 29 de dezembro de 2016.Arquivadaautor25/02/2022RIC 73/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as restrições da divulgação de algumas informações dos microdados do censo escolar de 2021 e a retirada do ar dos microdados dos censos escolares e do Enem de todos os anos anteriores.—relator25/02/2022RIC 72/2022Requer ao Ministério da das Relações Exteriores informação a respeito repatriamento de brasileiros que estão na Ucrânia e querem retornar ao Brasil—relator24/02/2022RIC 71/2022Requer ao Ministro de Infraestrutura informações sobre a Infraero na execução dos serviços de salvamento e combate a incêndio em aeronaves e em instalações aeroportuárias do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre.—relator24/02/2022PL 397/2022Estabelece a obrigatoriedade de que pessoas jurídicas, ainda que sediadas no exterior, que atuem no País, com prestação de serviços digitais e alcance igual ou superior a 5.000.000 (cinco milhões) de usuários, disponham de representante legal no País, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor24/02/2022RIC 70/2022Requerem informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da lucratividade da PETROBRAS e a distribuição de dividendos a acionistas.—relator24/02/2022RIC 69/2022Solicito informações a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre as ações da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI).—relator24/02/2022RIC 68/2022Requer ao Ministério da Agricultura informações a respeito da EMBRAPA.—relator23/02/2022RIC 67/2022Solicita informações ao ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos solicitando informações em relação a cidadã mexicana condenada por denunciar abuso sexual no Catar—relator23/02/2022RIC 66/2022Solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, acerca das ações e execução de recursos na área de combate à violência contra a mulher.—relator23/02/2022RIC 65/2022Requer, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a edição da Instrução Normativa nº 111, de 22 de dezembro de 2021, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária- Incra.—relator22/02/2022RIC 64/2022Solicita ao Ministro da Economia, o Sr. Paulo Guedes, informações acerca dos Terrenos de Marinha e seus acrescidos.—relator22/02/2022RIC 63/2022Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Senhor Marcos Pontes, informações sobre apagões de internet, ocorridos em Manaus/AM e Boa Vista/RR.—relator22/02/2022RIC 62/2022Solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira - INEP, acerca da retirada do acesso remoto aos microdados referentes ao Censo Escolar.—relator22/02/2022RIC 61/2022Requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a constituição e a atuação do Grupo de Trabalho formado para realizar estudos e elaborar proposta de atualização do marco jurídico referente ao Serviço de Acesso Condicionado ( GT- SeAC)—relator22/02/2022RIC 60/2022Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).—relator22/02/2022RIC 59/2022Solicita informações ao sr. ministro de agricultura, pecuária e abastecimento sobre atraso no cumprimento do prazo legal de análise para solicitação de registro de estabelecimento manipulador/ Farmácias de Manipulação—relator22/02/2022RIC 58/2022Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da Consulta Pública sobre vacinas contra COVID-19 para crianças com idade de 5 a 11 anos, realizada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19.Arquivadarelator22/02/2022RIC 57/2022Solicita ao Ministro da Educação informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) sobre a exclusão da série histórica de microdados do Censo Escolar da Educação Básica e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).—relator22/02/2022RIC 56/2022Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—relator22/02/2022RIC 55/2022Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre o Plano Nacional de Fertilizantes.—relator22/02/2022RIC 54/2022Requer ao Ministro da Educação informações sobre a omissão de dados sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e do Censo Escolar da Educação Básica de 2021 por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).—relator21/02/2022RIC 53/2022Solicita informações ao Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para avaliação dos locais pertencentes ao Roteiro Nacional do Turismo.—relator21/02/2022RIC 52/2022Requer o envio de pedido de informações por escrito à Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre a implementação dos dispositivos no Decreto nº 10.882/2021.—relator18/02/2022RIC 51/2022Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos Alberto Franco França, informações acerca da viagem do Presidente da República e sua comitiva a Moscou (Rússia), onde se reuniu com o Presidente russo Vladimir Putin.—relator18/02/2022RIC 50/2022Solicita informações ao sr. ministro de minas e energia a respeito de cargos criados na Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar).—relator18/02/2022RIC 49/2022Solicita ao Senhor Ministro da Infraestrutura informações sobre a doação de trechos da BR-365 ao Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator17/02/2022RIC 48/2022Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, SR. CARLOS ALBERTO FRANÇA, informações e documentos referentes à viagem da comitiva brasileira à Hungria.—relator17/02/2022RIC 47/2022Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre o fornecimento adequado e tempestivo de medicamentos de quimioterapia para Tratamento de Leucemia e outros tipos de Câncer na Rede Hospitalar do SUS no Estado de Pernambuco e nos Entes da Federação.—relator17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor17/02/2022RIC 46/2022Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin.—relator17/02/2022RIC 45/2022Solicita ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, informações acerca dos nomes dos integrantes da Comitiva de viagem oficial do Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Rússia, segunda-feira (14/02), para se reunir com o presidente do país, Vladimir Putin.—relator17/02/2022RIC 44/2022Solicita ao Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU, Sr. Wagner de Campos Rosário, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Lei do Governo Digital.—relator17/02/2022RIC 43/2022Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações acerca da aplicação da Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Lei do Governo Digital.—relator16/02/2022RIC 42/2022Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores relativas às medidas adotadas pelo governo brasileiro para esclarecer, junto ao governo norte-americano, as circunstâncias de recentes deportações de brasileiros pelos EUA, e garantir a proteção dos migrantes brasileiros.—relator16/02/2022RIC 41/2022Requer ao Ministério do Desenvolvimento Regional informações sobre as medidas adotadas pelo Ministério para enfrentar os problemas causados pelas chuvas no Estado do Maranhão.—relator16/02/2022RIC 40/2022Requer ao Ministro da Educação informações relacionadas ao afastamento de servidores do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.—relator15/02/2022RIC 39/2022Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, por intermédio do Secretário da Secretaria de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre a proibição da pesca da Piracatinga.—relator15/02/2022RIC 38/2022Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, por intermédio do Secretário de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre processo de cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), categoria de Pescador e Pescadora Profissional Artesanal.—relator15/02/2022RIC 37/2022Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca dos medicamentos para tratamento de câncer, dentre outras.—relator