Projetos de Marcelo Ramos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 2.169 projetos
21/12/2021RIC 1496/2021Solicita informações ao Ministério da Educação acerca dos repasses de recursos ao Serviço Social do Comércio (Sesc) para manutenção da Escola Sesc de Ensino Médio (ESEM).—relator21/12/2021RIC 1495/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações relativas a repasses realizados ao Serviço Social do Comércio (SESC) e à Escola SESC de Ensino Médio - ESEM, localizada na cidade do Rio de Janeiro-RJ—relator21/12/2021RIC 1494/2021Requer informações ao Ministério da Infraestrutura informações acerca da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ante à suspensão das atividades da Ita Linhas Aéreas.—relator21/12/2021RIC 1493/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde, na forma em que especifica.—relator21/12/2021RIC 1492/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA. informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos.—relator21/12/2021RIC 1491/2021Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, informações relativas à atuação do Ministério na emissão e no acompanhamento da liberação de vistos para imigrantes haitianos.—relator21/12/2021RIC 1490/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do repasse de verba para custeio da terapia hormonal de pessoas transexuais e travestis.—relator21/12/2021RIC 1489/2021Requer informações ao ministro educação, Milton Ribeiro, sobre a Medida Provisória 1.075/2021, que altera a Lei 11.804/2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.—relator21/12/2021RIC 1488/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações sobre as propostas preliminares 1 e 2 das Orientações para as Diretrizes Curriculares de Geografia.—relator21/12/2021RIC 1487/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre inconsistências no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e o planejamento para implantação do Sistema Integrado de Cultura (Sic).—relator21/12/2021RIC 1486/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.—relator20/12/2021RIC 1485/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura, solicitando à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) informações referentes ao Leilão nº 01/2020 da Agência Nacional de Aviação Civil – “Sexta Rodada de Concessão de Aeroportos”.—relator20/12/2021PL 4551/2021Dá nova redação ao art. 2º-A da Lei nº 12.024, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/12/2021RIC 1484/2021Requer informação ao Ministério da Educação quanto a providências tomadas em relação a caso de desrespeito aos direitos da criança e do adolescente em escola da rede estadual da Bahia.—relator17/12/2021RIC 1483/2021Requer informações da Excelentíssima Senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito dos acontecimentos envolvendo professor na Bahia que incentivava alunos a se beijarem durante as aulas.—relator17/12/2021RIC 1482/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito do valor de referência para o item “fraldas descartáveis” na tabela adotada pelo SUS para o programa Farmácia Popular, bem como sobre sua necessidade de atualização e reajuste.—relator17/12/2021RIC 1481/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito de problemas no acesso online ao Programa Farmácia Popular por meio do portal do Ministério da Saúde devido a falhas de conexão com o sistema do DATASUS.—relator17/12/2021RIC 1480/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações a respeito da autorização, por parte da ANVISA, da aplicação das vacinas Comirnaty (Pfizer), em nova versão, para crianças brasileiras na faixa etária de 5 a 11 anos.—relator17/12/2021RIC 1479/2021Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo.—relator17/12/2021RIC 1478/2021Requer ao Ministro da Defesa, Sr. Braga Netto, informações sobre a Operação Mantiqueira e a caracterização de inimigos fictícios de esquerda em treinamentos das Forças Armadas.—relator17/12/2021RIC 1477/2021Solicita informações ao Ministro de Estado de Trabalho e Previdência sobre fiscalização e cumprimento da Convenção 115 da OIT, ratificada em Setembro de 1966, em especial referente o cumprimento pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB)—relator17/12/2021RIC 1476/2021Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relacionadas à Unidade de Tratamento de Minérios (UTM) de Caldas - MG, armazenamento e monitoramento de rejeitos e materiais radioativos das Indústrias Nucleares do Brasil (INB)—relator16/12/2021RIC 1475/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações relativas aos contratos de compra das vacinas contra a COVID-19.Arquivadarelator16/12/2021RIC 1474/2021Requer da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações acerca de diligências que saem do Disque 100 para investigar denúncias contra escolas ou seu corpo de funcionários e/ou secretarias de educação, relacionadas à “ideologia de gênero" ou doutrinas políticas.—relator16/12/2021RIC 1473/2021Requer informações acerca do Portal Saúde Baseada em Evidências (PSBE).—relator16/12/2021RIC 1472/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura solicitando informações referentes ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0001/2016/0035.—relator16/12/2021RIC 1471/2021Solicita informações sobre a arrecadação tributária do sistema financeiro ao Sr. Ministro da Economia.—relator15/12/2021RIC 1470/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do desenvolvimento das políticas públicas voltadas às avaliações da educação básica e em relação aos Censos conduzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).—relator15/12/2021RIC 1469/2021Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o treinamento anti-esquerda do Exército que simulou em 2020 combater o “Movimento de Luta pela Terra – MLT, o Partido dos Operários e Mídia Samurai”.—relator15/12/2021RIC 1468/2021Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Ciro Nogueira sobre a carona da ministra Damares Alves em avião da Força Aérea Brasileira – FAB a sete parentes da primeira-dama, Michele Bolsonaro.—relator15/12/2021RIC 1467/2021Solicita ao Ministro de Estado da Economia, informações acerca da solicitação de autorização para realização de Concurso Público, feita pela Ministra da Agricultura em 19 de maio de 2021, para provimento de cargos vagos para suprir a carência de pessoal na execução das atividades essenciais à defesa agropecuária brasileira no âmbito do MAPA.—relator15/12/2021RIC 1466/2021Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a troca do procurador chefe na Universidade Federal de São Paulo " UNIFESP à revelia da reitoria e em desconformidade com a instrução normativa sobre o tema, a autonomia universitária e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação " LDB.—relator15/12/2021RIC 1465/2021Requer informações à Secretaria de Governo da Presidência da República acerca de informações prestadas pelo órgão em decorrência do Requerimento de Informação nº 70/2021 e do Ofício nº 63/2021/AV.—relator15/12/2021RIC 1464/2021Requer ao Ministério da Defesa informações acerca das alterações nas regras de reforma dos militares temporários das Forças Armadas, trazidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.—relator15/12/2021RIC 1463/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimento minerários nas Comunidades de Bocaina e Moraes no Município de Ouro Preto no Estado de Minas Gerais.—relator15/12/2021RIC 1462/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Minas e Energia, sobre empreendimentos minerários no Distrito de Amarantina, no Município de Ouro Preto em Minas Gerais.—relator14/12/2021RIC 1461/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre a migração ilegal de estrangeiros na região Norte do Brasil.—relator14/12/2021RIC 1459/2021Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre o processamento de pedidos de patente com o fim da anuência prévia pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA—relator13/12/2021RIC 1458/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre Programa Prioritário de Economia Digital – PPED.—relator13/12/2021RIC 1457/2021Solicita ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Augusto Heleno, o envio de cópia integral do processo e do conjunto dos atos normativos em que resultaram na autorização para exploração de ouro em reservas da Amazônia.—relator13/12/2021RIC 1456/2021Requer do Ministro da Educação informações sobre a implementação da Lei nº 10.639, de janeiro de 2003.—relator13/12/2021RIC 1455/2021Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre processos, no Incra, de interesse da empresa Belo Sun Mineração LTDA, e sobre a situação de projetos de assentamentos no estado do Pará.—relator10/12/2021RIC 1454/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do vazamento de dados de usuários do sistema SUS.—relator10/12/2021RIC 1453/2021Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre a implementação da Lei 14.128, de 26 de março de 2021.—relator09/12/2021RIC 1452/2021Solicita ao Ministro de Estado do Turismo, cópia integral do processo de contratação da CONSTRUTORA IMPERIAL EIRELI (CNPJ 33.777.036/0001-35), por meio de dispensa de licitação, para a prestação de serviços de conservação e manutenção no Centro Técnico Audiovisual (CTAv), localizado na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.—relator09/12/2021RIC 1451/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços prestados pela RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA ao Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com todos os serviços de manutenção prestados ao hospital de 2014 até o momento.—relator09/12/2021RIC 1450/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços manipulação de medicamentos antineoplásicos diluídos e preparados conforme prescrição médica ao Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com todos os serviços de manutenção prestados, fórmulas manipuladas e os nomes dos pacientes atendidos de 2014 até o momento.—relator09/12/2021RIC 1449/2021Solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, informações detalhadas sobre o inquérito que investiga o incêndio que atingiu o Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro de 2020.—relator09/12/2021RIC 1448/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de apoio administrativo pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório com o nome, CPF, valor de salário e lotação de todos os empregados que estão prestando ou já prestaram serviços ao hospital de 2018 até o momento.—relator09/12/2021RIC 1447/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral de todos os processos para contratação de serviços de coleta de resíduos realizados pelo Hospital Federal de Bonsucesso (licitações e dispensas), juntamente com as fases preparatórias (internas), notas fiscais emitidas, planilhas de custos e preços unitários, e um relatório contendo os nomes e salários de todos os empregados envolvidos na prestação dos serviços ao hospital de 2018 até o momento.—relator