Projetos de Marcelo Ramos
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25/11/2021RIC 1394/2021Requer que sejam prestadas, pelo Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações a respeito do Projeto Seridó.—relator25/11/2021RIC 1393/2021Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul/PR, pela Petrobrás à Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources).—relator25/11/2021RIC 1392/2021Solicita ao Ministro da Defesa, informações detalhadas acerca de todos os contratos firmados pelas Forças Armadas com a empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI, CNPJ n° 04.228.626/0001-00, para fornecimento de refeições no âmbito da Operação Acolhida, especialmente as cópias de todas as notas fiscais e um relatório contendo a quantidade diária de refeições entregues às unidades militares no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2018 até o presente momento.—relator25/11/2021RIC 1391/2021Solicita ao Ministro da Defesa, informações detalhadas acerca de todos os contratos firmados pelas Forças Armadas com a empresa BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEICOES LTDA, CNPJ n° 96.216.429/0001-90, para fornecimento de refeições no âmbito da Operação Acolhida, especialmente as cópias de todas as notas fiscais e um relatório contendo a quantidade diária de refeições entregues às unidades militares no período compreendido entre o dia 01 de janeiro de 2018 até o presente momento.—relator25/11/2021RIC 1390/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, esclarecimentos e outras informações acerca das contratações para fornecimento de gêneros alimentícios por meio do Plano Orçamentário código 0001 - AÇÃO HUMANITÁRIA PARA PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ADVINDAS DA VENEZUELA (OPERAÇÃO ACOLHIDA) – mesmo existindo contratos milionários para fornecimento de refeições prontas aos migrantes e refugiados venezuelanos alocados nos abrigos.—relator25/11/2021RIC 1388/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública – MJSP, referente a processos de arrendamentos em Terras Indígenas.—relator25/11/2021RIC 1387/2021Solicita informações sobre o registro da saída de pessoas que utilizam aeronaves da Força Aérea Brasileira.—relator25/11/2021RIC 1386/2021Requer informações ao Ministro da Educação acerca dos critérios e procedimentos adotados no ENEM.—relator25/11/2021RIC 1385/2021Requer ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre as ações empreendidas para implementação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).—relator25/11/2021RIC 1384/2021Requer informações à Sua Excelência, Senhor
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, em cópia o Diretor Geral da ANTT –
Agência Nacional de Transportes Terrestres,
Rafael Vitale Rodrigues, sobre a nomeação de
substituto para a Diretoria que se encontra
vaga, bem como sobre as participações do
Diretor Guilherme Sampaio em votações, cuja
nomeação é contestada no âmbito do STF.Retirado pelo(a) Autor(a)relator24/11/2021RIC 1383/2021Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da capacidade de produção de Gás Natural na Bacia do Parnaíba / MA.—relator24/11/2021RIC 1382/2021Requer informações do Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a estratégia nacional para enfrentar a escassez de insumos dos quais a indústria nacional depende, em especial aqueles oriundos da China.—relator24/11/2021RIC 1381/2021Requer informações ao Ministro da do Desenvolvimento Regional quanto a falta de investimentos e sucateamento do metrô de Recife.—relator24/11/2021RIC 1380/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a
estimativa do impacto orçamentário
e financeiro decorrente do Projeto de
Lei anexo.—relator23/11/2021RIC 1379/2021Requer ao Ministro da Economia, informações técnicas necessárias quanto à estimativa do impacto na arrecadação das contribuições de PIS/PASEP e COFINS, dos sucos de frutas integrais, se ambos forem reduzidos a zero.—relator23/11/2021RIC 1378/2021Requer o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura referente à concessão da Rodovia BR-101 Norte, trecho de Niterói a Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.—relator23/11/2021RIC 1377/2021Requer do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, informações sobre seus investimentos na Dreadnoughts International, empresa de sua propriedade localizada nas Ilhas Virgens Britânicas.—relator23/11/2021RIC 1376/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações referentes aos contratos de compra das vacinas contra a Covid-19.—relator23/11/2021RIC 1375/2021Requer ao Ministro de Estado da Cidadania esclarecimentos quanto à previsão do bloqueio cautelar de Benefício de Prestação Continuada (BPC) que for objeto de apuração de irregularidade ou fraude, nos termos da Portaria Conjunta /MC/MTP/INSS nº 14, de 7 de outubro de 2021, que modifica a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 2018.—relator23/11/2021RIC 1374/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a viagem do Presidente Jair Bolsonaro e comitiva à Dubai (Emirados Árabes Unidos).—relator23/11/2021RIC 1373/2021Requer informações ao Excelentíssimo senhor Ministro da Educação, Milton Ribeiro, acerca dos os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM—relator23/11/2021RIC 1372/2021Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, acerca da Vacinação das Comunidades quilombolas.—relator22/11/2021RIC 1371/2021Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia sobre as ações que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pretende adotar para corrigir as falhas apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou erros no cálculo das contas de luz da população, entre 2017 e 2020, e devolver o valor indevidamente cobrado dos consumidores.—relator22/11/2021RIC 1370/2021Requer ao Ministério da Defesa informações sobre viagens da aeronave da FAB Legacy prefixo VC99B, número de cauda FAB2582 no mês de novembro.—relator22/11/2021RIC 1369/2021Solicita Informações ao Ministério da Infraestrutura relativas a lançamento para contratação para integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e execução das obras e demais operações necessárias e suficiente para a construção de ponte sobre o rio Xingu, na Rodovia BR- 230/PA.Arquivadarelator22/11/2021RIC 1368/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura a respeito de providências, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil, em relação a reclamações de usuários no que se refere aos serviços prestados por empresas aéreas.—relator22/11/2021RIC 1367/2021Requer a lista de pessoas autorizadas a ingressar no Ambiente Físico Seguro Integrado (Afis) durante o processo de montagem e confecção da Edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as gravações audiovisuais do Afis durante o período referido.—relator22/11/2021RIC 1366/2021Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Regina Alves, informações sobre a regulamentação do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que trata da criação de instrumentos para a avaliação da deficiência.—relator19/11/2021RIC 1365/2021Requer informações relativas ao Auxílio Brasil ao Ministro da Cidadania.—relator19/11/2021RIC 1364/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, SR. ANDERSON TORRES, informações relativas às investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre vendas de emendas parlamentares no âmbito do denominado “orçamento secreto”.—relator19/11/2021RIC 1363/2021Requer ao Ministro da Controladoria-Geral da União, SR. WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO, informações relativas às investigações conduzidas pela CGU sobre vendas de emendas parlamentares no âmbito do denominado “orçamento secreto”.Arquivadarelator19/11/2021RIC 1362/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Milton Ribeiro, sobre notícias de fechamento de ambulatórios do Hospital Universitário de Brasília/EBSERH/MEC.—relator19/11/2021RIC 1361/2021Requer informações ao Ministério da
Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de
2015 (LBI).—relator19/11/2021RIC 1360/2021Solicita informações ao Ministério do Turismo e à Secretaria Especial de Cultura sobre a análise dos Planos Anuais propostos pelos Museus Brasileiros no âmbito da Lei Rouanet para o ano de 2022.—relator19/11/2021RIC 1359/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia.—relator19/11/2021RIC 1358/2021Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações acerca do pavilhão do Brasil na COP-26 em Glasgow, Escócia.—relator19/11/2021RIC 1357/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a política de preços dos combustíveis aplicada pela Petrobras, baseada no preço de paridade de importação (PPI), bem como sobre a formulação dos preços de realização dos derivados comercializados pela empresa.Arquivadarelator18/11/2021RIC 1356/2021Requer informações ao Ministro da Economia sobre a exclusão de dados sobre população LGBTQIA+ do Censo 2022, realizado pelo IBGE.—relator18/11/2021RIC 1355/2021Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19.—relator18/11/2021RIC 1354/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre a atualização da tabela do Simples Nacional—relator18/11/2021RIC 1353/2021Solicita informações ao sr. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações e presidente do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA.—relator18/11/2021RIC 1352/2021Requer informações ao Ministro da Educação sobre os pedidos de desligamento de cargos por servidores do INEP e denúncias sobre o processo de aplicação do ENEM.—relator18/11/2021RIC 1351/2021Solicita informações ao Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, quanto aos resultados da auditoria realizada no setor elétrico, que aponta prejuízos ao consumidor da ordem de R$5,3 bilhões—relator17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor17/11/2021RIC 1350/2021Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Previdência sobre previsão de disponibilidade de profissional médico perito na agência do INSS de Pedreiras – MA.—relator17/11/2021RIC 1349/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Cidadania acerca da execução do Auxílio Emergencial, Programa Bolsa Família e Auxílio Brasil.—relator17/11/2021RIC 1348/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca da exoneração coletiva de servidores do Inep.—relator17/11/2021RIC 1347/2021Requer da excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), senhora Tereza Cristina, informações sobre o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) que substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).—relator17/11/2021RIC 1346/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, informações relativas aos pedidos de exoneração no âmbito do Inep às vésperas do Enem 2021.—relator17/11/2021RIC 1345/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre a liberação comercial, pela CTNBio, do Trigo transgênico HB4.—relator