Projetos de Marcelo Ramos
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17/11/2021RIC 1344/2021Requer esclarecimentos do Ministério da Saúde quanto à regulamentação da Lei da Notificação Compulsória do Câncer - Lei nº 13.685/2018.—relator16/11/2021RIC 1343/2021Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações e
esclarecimentos sobre declarações do titular da Secretaria de Avaliação e Loterias do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, anunciando ações que podem, em tese, depor contra a transparência e o interesse público—relator16/11/2021RIC 1340/2021Requer informações ao Ministro da Economia sobre a recomposição de saldo de Precatórios, bem como Requisições de Pequeno Valor, cancelados pela Lei 13.463, de 2017.—relator16/11/2021RIC 1339/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre o alerta para nova onda de covid-19 nos estados da região norte do país.—relator16/11/2021RIC 1338/2021Solicita informações ao sr. ministro da Economia a respeito de nomeação para a corregedoria da Receita Federal.—relator16/11/2021RIC 1337/2021Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Fábio Faria, informações relativas ao uso político, ilegal e inconstitucional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), devido ao não atendimento dos questionamentos e solicitações apresentadas no Requerimento de Informações nº 1.149/2021.—relator16/11/2021RIC 1336/2021Solicita informações à Exma. Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre ações de enfretamento à venda e disponibilização de métodos e técnicas abortivas via internet ou outros.Arquivadarelator16/11/2021RIC 1335/2021Solicita informações ao Ministro da Educação, juntamente com o Presidente do INEP, sobre a instabilidade no sistema de divulgação do local da prova, data e horário do Enem.—relator11/11/2021RIC 1334/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da participação da CONICQ na COP9.—relator11/11/2021RIC 1333/2021Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações a respeito do volume de operações de crédito concedido pela Caixa Econômica Federal a construtoras por estado.Arquivadarelator11/11/2021RIC 1332/2021Requer informações ao Ministro da Educação quanto à realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA Exterior.—relator10/11/2021RIC 1331/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a demissão coletiva de servidores do INEP, sob a alegação de fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima da entidade, às vésperas da aplicação das provas do ENEM.—relator10/11/2021RIC 1330/2021Requer informações acerca do funcionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).—relator09/11/2021RIC 1329/2021Requer informações acerca do funcionamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).—relator09/11/2021RIC 1328/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das informações constantes no Programa de Parcerias de Investimentos no tocante à desestatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb).—relator09/11/2021RIC 1327/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, sobre questões referentes ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.—relator09/11/2021RIC 1326/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre o papel do Estado na COP 26 para que o Brasil siga no caminho do desenvolvimento de uma economia verde.—relator08/11/2021RIC 1325/2021Requer o envio de um pedido de informações ao Poder Executivo relativo à estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 4.763, de 2016, na forma do Substitutivo pretendido.—relator08/11/2021RIC 1324/2021Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações relativas à atuação deste Ministério no que se refere ao combate de queimadas em território nacional.—relator08/11/2021RIC 1323/2021Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Carlos França, informações acerca da delegação brasileira na COP-26 em Glasgow, Escócia.—relator08/11/2021RIC 1322/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de apoio administrativo realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa no âmbito desses contratos.Arquivadarelator08/11/2021RIC 1321/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de fornecimento de refeições à Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo a quantidade diária de refeições efetivamente fornecidas às unidades vinculadas à empresa.Arquivadarelator08/11/2021RIC 1320/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, cópia integral dos processos de contratação e execução de serviços de recepção, portarias, credenciamento e controle de acesso às instalações administrativas e operacionais realizados pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRÁS), juntamente com um relatório contendo todos os funcionários que prestam ou prestaram serviços à empresa durante a vigência desses contratos.Arquivadarelator08/11/2021RIC 1319/2021Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro da Defesa, referente a estrutura da Assessoria Parlamentar do Ministério da Defesa e dos Comandos das Forças Armadas.—relator08/11/2021RIC 1318/2021Solicitamos informações ao Exmo. Senhor, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre a eficácia nas políticas estatais de combate às organizações criminosas.—relator08/11/2021RIC 1317/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre a autorização da ANP que permite a entrega de gasolina e etanol por delivery.—relator08/11/2021RIC 1316/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais.—relator05/11/2021RIC 1315/2021Requer informações ao ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre os responsáveis pela segurança presidencial em missão em Roma no dia 31 de outubro de 2021.—relator05/11/2021RIC 1314/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Milton Ribeiro, informações sobre instalação de câmeras de vídeo em tempo real nas instituições de ensino da educação básica em todo o País.—relator04/11/2021RIC 1313/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acerca da publicidade dos processos administrativos internos sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras).Arquivadarelator04/11/2021RIC 1312/2021Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (LBI).—relator03/11/2021RIC 1311/2021Requer do Ministro do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre o corpo de segurança do Presidente da República durante parte da sua estadia em Roma.—relator03/11/2021RIC 1310/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da regulamentação da redução de 13% para 10% do percentual de mistura obrigatória do biodiesel no diesel.—relator03/11/2021RIC 1309/2021Requer do Ministério da Cidadania, Excelentíssimo Ministro, João Roma, informações sobre a atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para os trabalhadores informais de baixa renda.—relator03/11/2021RIC 1308/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, o envio de cópia integral de todos os relatórios de monitoramento de redes sociais e mídias elaborados pelo Exército Brasileiro de janeiro de 2019 até a presente data.—relator03/11/2021RIC 1307/2021Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia, o envio de cópia integral do processo de venda da Refinaria Isaac Sabbá e seus ativos logísticos associados, no estado do Amazonas, pela Petrobrás à Ream Participações S/A, juntamente com os documentos posteriores referentes ao pagamento e outros ajustes contratuais.—relator03/11/2021RIC 1306/2021Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, informações relativas à atuação deste Ministério no que se refere ao combate de queimadas em território nacional.—relator03/11/2021RIC 1305/2021Requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os eventos de violação de dados da plataforma de delivery iFood.—relator01/11/2021RIC 1304/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Senhor Carlos Alberto Franco França, relativas a apuração e demais medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelas agressões a jornalistas realizadas pelos seguranças e outros membros da Comitiva Presidencial do Senhor Presidente Jair Bolsonaro, ocorridas na reunião do G-20, em Roma, na Itália.—relator29/10/2021RIC 1303/2021Requer informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos quanto à regulamentação do art. 2° da Lei 13.146/2015 (LBI) através de Decreto regulamentar.—relator29/10/2021RIC 1302/2021Requer ao Ministério da Saúde informações acerca do Programa para qualificação de profissionais de urgência e emergência médica.—relator29/10/2021RIC 1301/2021Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania informações relativas à implementação do Auxílio Inclusão, conforme previsto na Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, que incorporou o referido benefício à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).—relator28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/10/2021RIC 1300/2021Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia quanto ao cumprimento do disposto no art. 9º da Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, em especial por meio da apresentação das informações que especifica.—relator28/10/2021RIC 1299/2021Requer informações a respeito do financiamento estudantil da União: Fundo Fies “antigo”, Fundo Fies “novo” e Programa Fies.—relator28/10/2021RIC 1298/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Milton Ribeiro, Ministro Educação, sobre as ações do MEC para viabilizar o funcionamento do Instituto Federal de Educação do Alto Sertão no município de Poço Redondo/SE.—relator28/10/2021RIC 1297/2021Requer ao Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre o evento do outubro rosa no Hospital Federal Cardoso Fontes no Estado do Rio de Janeiro.—relator28/10/2021RIC 1296/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre as ações da Petrobras.—relator27/10/2021RIC 1295/2021Requer do Excelentíssimo Ministro, Paulo Guedes, informações sobre os efeitos da taxa de câmbio na cadeia de suprimentos na ZFM.—relator27/10/2021RIC 1294/2021Solicita informações ao Sr. Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, a cerca da vacinação de pessoas vivendo com HIV/AIDS e que ações foram realizadas para prevenção, melhoria da qualidade de vida e combate a discriminação e o preconceito de pessoas vivendo com HIV/AIDS.—relator