Projetos de Marcelo Ramos
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08/10/2021RIC 1243/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia acerca da transferência de recursos antes destinados ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações por meio do PLN 16/2021.Arquivadarelator08/10/2021RIC 1242/2021Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente as obras no âmbito do Programa o Minha Casa Minha Vida (MCMV).—relator06/10/2021RIC 1241/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações acerca dos valores totais custeados pela pasta no período em que o Ministro esteve isolado em Nova York, devido à contaminação por Covid-19.—relator06/10/2021RIC 1240/2021Reitera o Requerimento de informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o regime de drawback para o cacau.—relator06/10/2021RIC 1239/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a suspensão da produção de remédios contra câncer.—relator06/10/2021RIC 1238/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre a regulamentação da telemedicina para uso definitivo.—relator06/10/2021RIC 1237/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre os atrasos recorrentes no pagamento de Bolsas do Programa de Educação Tutorial-PET, da Universidade Federal do Paraná- UFPR.—relator06/10/2021RIC 1236/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre a atual situação do Centro Técnico Audiovisual (CTAV) e sobre a preservação de seu acervo.—relator06/10/2021RIC 1235/2021Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas.—relator06/10/2021RIC 1234/2021Requer ao Ministério da Defesa informações sobre os custos da viagem a bordo do navio Aeródromo Multipropósito Atlântico da Marinha, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator06/10/2021RIC 1233/2021Requer informações do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre os Programas e Projetos Prioritários na Área de Tecnologia da Informação.—relator06/10/2021RIC 1232/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca dos e-mails institucionais de diretores(as) ou responsáveis pelas escolas públicas do Brasil.—relator06/10/2021RIC 1231/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, acerca do licenciamento ambiental para construção de uma fábrica da Heineken no município de Pedro
Leopoldo - MG, colocando em risco sítios arqueológicos de alta relevância para o patrimônio nacional, motivo pelo qual devem ser protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.—relator06/10/2021RIC 1230/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional quanto a dados e estudos existentes relacionados à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.—relator05/10/2021EMC 10/2021Dá nova redação à MPV 1072/2021—autor05/10/2021RIC 1229/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o suposto favorecimento de empresas ligadas à Primeira-dama do Brasil na concessão de crédito empresarial por instituições financeiras públicas no âmbito do Pronampe.—relator05/10/2021RIC 1228/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras.—relator05/10/2021RIC 1227/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa quanto ao descarte inadequado de resíduos sólidos no mar a partir de embarcações nacionais e estrangeiras.—relator05/10/2021REQ 1952/2021Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no dia 19 de outubro de 2021 para homenagear os 49 anos de atividades do Grupo Rede Amazônica.Tramitação Finalizadaautor05/10/2021RIC 1226/2021Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos no exercício de 2021 no estado do Acre—relator05/10/2021RIC 1225/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República.—relator04/10/2021RIC 1224/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre o atraso nos despachos de autorizações do IBAMA para a despesca do pirarucu de manejo.—relator04/10/2021RIC 1223/2021Solicita informação a cerca das empresas do Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, registradas paraísos fiscais (offshore) e os possíveis conflitos de interesses advindos dessa fuga de capitais.—relator04/10/2021RIC 1222/2021Requer ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes informações relativas a Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho.—relator04/10/2021RIC 1221/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre empresas de sua propriedade em paraísos fiscais e o eventual descumprimento da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, bem como do Código de Ética do Funcionalismo Público.—relator04/10/2021PL 3412/2021Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor04/10/2021PL 3411/2021Institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)Tramitando em Conjuntocoautor04/10/2021RIC 1219/2021Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM).—relator01/10/2021PL 3408/2021Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.Tramitando em Conjuntocoautor01/10/2021RIC 1218/2021Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil relativas à extinção do Sistema Nacional de Meteorologia (SNM).—relator30/09/2021RIC 1217/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da aquisição de vacinas para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 em 2022—relator30/09/2021RIC 1216/2021Solicita Informações ao Ministério da Defesa relativas a suspensão da distribuição de água potável por caminhões-pipa para os municípios do Vale do Jequitinhonha e do norte de Minas Gerais em período de seca na região.—relator30/09/2021RIC 1215/2021Solicita informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a acerca do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2021, celebrado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Comando da Aeronáutica, e publicado no DOU do dia 10/09/2021.—relator30/09/2021RIC 1214/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre reclamações de qualidade de serviços de distribuidora de energia elétrica e procedimentos de fiscalização da Aneel.—relator30/09/2021RIC 1213/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre as conclusões do novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).—relator30/09/2021RIC 1212/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito das normas existentes no MEC para validação de diplomas de cursos superiores realizados através de ensino à distância (EAD) em entidades sediadas no exterior.—relator29/09/2021RIC 1211/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a veiculação de publicidade governamental no Programa Wi-fi Brasil.—relator29/09/2021RIC 1210/2021Requer informações ao Ministério da Infraestrutura sobre a falta de destinações de recursos para infraestrutura de Santa
Catarina—relator29/09/2021RIC 1209/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.—relator29/09/2021RIC 1208/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a nomeação do titular da Corregedoria da Receita Federal.—relator29/09/2021RIC 1207/2021Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações acerca dos procedimentos e exigências adotados no atendimento pelas embaixadas brasileiras aos cidadãos afegãos que estão solicitando visto humanitário.—relator28/09/2021RIC 1206/2021Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia sobre patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.—relator27/09/2021RIC 1205/2021Solicita informações ao sr. Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a utilização do programa “Wi-Fi Brasil” para a veiculação de publicidade do governo federal.—relator27/09/2021RIC 1204/2021Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro de proposta de Substitutivo ao Projeto de Lei em anexo.—relator27/09/2021RIC 1203/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito das vacinas ofertadas para imunização contra o coronavírus no contexto da pandemia de COVID-19.—relator27/09/2021RIC 1202/2021Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Faria, a respeito da veiculação obrigatória de publicidade do governo Bolsonaro nos pontos do programa Wi-fi Brasil.—relator27/09/2021RIC 1201/2021Requer informações detalhadas sobre a mortalidade por doença no País entre 2018 e 2021.—relator24/09/2021RIC 1200/2021Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, sobre falta de verba para fabricação de remédios e insumos pelo IPEN para tratamento e diagnóstico de câncer.—relator24/09/2021PLP 145/2021Institui o Sistema Eletrônico de Apuração Fiscal – SEAF como formato oficial de apuração e recolhimento de tributos, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor24/09/2021RIC 1199/2021Face às dúvidas suscitadas pelas informações prestadas no âmbito do Requerimento de Informação n. 943/2021, solicitamos seja reencaminhado ao Sr. Ministro da Economia o presente Requerimento de Informação com vistas ao esclarecimento de questões referentes à denúncia de supostas irregularidades na gestão da Caixa Econômica Federal a partir do uso indiscriminado do banco e de seus recursos para as campanhas eleitorais antecipadas do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do banco, Pedro Guimarães.—relator