Projetos de Marcelo Ramos
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Mostrando 651–700 de 2.169 projetos
24/09/2021RIC 1198/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a criação do campus da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS no município de Concórdia/SC.—relator23/09/2021RIC 1197/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Educação a respeito da quantidade de obras que possuem medição aprovada aguardando pagamento, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE.—relator23/09/2021RIC 1196/2021Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federais.—relator23/09/2021RIC 1195/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre a importação e exportação de petróleo e seus derivados.—relator23/09/2021RIC 1194/2021Requer, à Exma. Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações sobre a situação dos pescadores afetados com a doença da urina preta (Síndrome de Haff).—relator23/09/2021RIC 1193/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, no âmbito da atuação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações sobre o serviço de transporte de animais de estimação realizado pelas companhias aéreas no Brasil.—relator23/09/2021RIC 1192/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, informações sobre estudo publicado na revista científica "The Lancet Regional Health" que aponta atraso de mais de 1 milhão de cirurgias no Brasil em 2020.—relator22/09/2021RIC 1191/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).—relator22/09/2021RIC 1190/2021Solicita informações ao sr. Joaquim
Alvaro Pereira Leite, Ministro de
Estado do Meio Ambiente, sobre as
razões que levaram a morte de
baleias em SC e SP, e quanto as
ações efetivadas pela Pasta sobre o
assunto.—relator22/09/2021RIC 1189/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações e esclarecimentos relativos à reunião com o diretor da Central Intelligence Agency (CIA) dos Estados Unidos, o Sr. William Joseph Burns, em complemento às respostas do Requerimento de Informação 910/2021.—relator22/09/2021RIC 1188/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia a respeito do processo administrativo relativo à formulação do Projeto de Lei nº 2.337/2021, que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”.—relator22/09/2021RIC 1187/2021Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional.—relator22/09/2021RIC 1186/2021Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Cidadania.—relator22/09/2021RIC 1185/2021Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Educação.—relator22/09/2021RIC 1184/2021Solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência sobre a realização de reunião do Presidente Bolsonaro com o Senador americano Mike Lee, na véspera do dia 7 de setembro.—relator22/09/2021RIC 1183/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a destinação de R$ 4,6 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para um projeto digital misterioso, chamado “Casinha Game”.—relator22/09/2021RIC 1182/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre os gastos do Presidente Jair Bolsonaro durante os atos políticos que foram realizados no dia 7 de setembro em Brasília-DF e São Paulo-SP.—relator22/09/2021RIC 1181/2021Solicita informações à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre a realização de duas reuniões no Palácio do Planalto neste mês de agosto com investigados por organizar manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro.—relator22/09/2021RIC 1180/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre a Portaria nº 599, de 14 de setembro de 2021, que declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 (Processo SEI nº. 02070.001294/2020-41).—relator21/09/2021RIC 1179/2021Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a metodologia prevista no inciso III do artigo 158 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021.—relator21/09/2021RIC 1178/2021Solicita informações ao Sr. Gilson Machado, Ministro de Estado do Turismo, acerca de empreendimentos que estejam sendo realizados na região da Serra do Curral, na região de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabará, e que estejam com processo de licenciamento em tramitação junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.—relator21/09/2021RIC 1177/2021Requer o Sr. Ministro de Minas e Energia informações acerca da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.—relator21/09/2021RIC 1176/2021Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério de Minas e Energia.—relator20/09/2021RIC 1175/2021Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atual situação funcional da Guarda Portuária e sobre as ameaças que pairam sobre sua continuidade enquanto segurança de nossos portos.—relator20/09/2021RIC 1174/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre documentos técnicos que embasam medidas adotadas pela Secretaria Especial de Cultura, que implicam na alteração dos critérios de apresentação, análise e prestação de contas no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91)—relator20/09/2021RIC 1173/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, sobre as ações da pasta acerca da crise energética no Estado de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)relator20/09/2021RIC 1172/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre a edição de Nota Técnica Nº 1/2021/CPT/CGSV/DIOP da Polícia Rodoviária Federal.—relator20/09/2021RIC 1171/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde com representantes da empresa Prevent Senior e de laboratórios.Arquivadarelator20/09/2021RIC 1170/2021Solicita o envio de requerimento de informações ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a falta de padrão nas nomenclaturas das vacinas contra a COVID-19.—relator20/09/2021RIC 1169/2021Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República com representantes da empresa Prevent Senior e de laboratórios.—relator20/09/2021RIC 1168/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre imposto zerado de remédio e dispositivos para pessoas com deficiência.—relator17/09/2021RIC 1167/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da
Economia informações sobre o aumento da alíquota
do IOF por meio do Decreto nº 10.797, de 16 de
setembro de 2021, para custeio do Programa Auxílio
Brasil.—relator17/09/2021RIC 1166/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a decisão que resultou na suspensão da vacinação de adolescentes em todo o país.—relator17/09/2021RIC 1165/2021Solicita informações ao Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.—relator17/09/2021RIC 1164/2021Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o andamento ou a conclusão do inquérito policial nº 404, de 2019, que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.—relator17/09/2021RIC 1163/2021Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o andamento ou a conclusão do inquérito administrativo que investiga a responsabilidade pelo desastre ambiental do derramamento de óleo no Nordeste.—relator17/09/2021RIC 1162/2021Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) acerca dos processos relativos ao desastre ambiental de derramamento de óleo no Nordeste e sobre as medidas de acompanhamento e monitoramento das atividades de remediação dos danos ambientais gerados.—relator17/09/2021RIC 1161/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da suspensão das vacinação de adolescentes sem comorbidades—relator16/09/2021RIC 1160/2021Requer informações ao Ministério da Economia sobre os incentivos fiscais concedidos por meio das Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997 e nº 9.826, de 23 de agosto de 1999.—relator16/09/2021RIC 1159/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações sobre o roubo, furto e perda de armas por Empresas de segurança privada e a sua possível destinação irregular.—relator15/09/2021RIC 1158/2021Requer que sejam prestadas, pela ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente.—relator15/09/2021RIC 1157/2021Requer que sejam prestadas, pela ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, informações sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente.—relator15/09/2021RIC 1156/2021Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, acerca da execução do Programa Nacional de Saúde mental, promovido por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).—relator14/09/2021RIC 1155/2021Requer informações ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO informações sobre edição da Medida Provisória 1061 de 9 de agosto de 2021, que dentre diversas mudanças, institui o programa Criança Cidadã e extingue o programa Brasil Carinhoso.—relator14/09/2021RIC 1154/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, informações sobre o Manifesto da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - Afrebras, em 07 de setembro de 2021.—relator14/09/2021RIC 1153/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca da falta de medicamentos e outros insumos utilizados no tratamento de pacientes com diabetes mellitus nas farmácias públicas do Sistema Único de Saúde do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.—relator14/09/2021RIC 1152/2021Requer ao Ministro do Turismo informação quanto a Decisão do Fundo Nacional da Cultura nº 97, de 8 de setembro de 2021 relativa a destinação de recursos da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) ao projeto cultural “Casinha Games” (Cultura Digital).—relator14/09/2021RIC 1151/2021Solicita informações ao sr. ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre pareceres emitidos em relação à edição da MPV 1068/2021.—relator14/09/2021RIC 1150/2021Solicita informações ao sr. ministro do turismo sobre pareceres emitidos em relação à edição da MPV 1068/2021.—relator13/09/2021RIC 1149/2021Requer Informações do Ministro das Comunicações Fábio Farias sobre o uso politico, ilegal e inconstitucional da EBC.—relator