Projetos de Marcelo Ramos
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27/10/2021RIC 1293/2021Solicita informação ao Sr. Ministro Marcos Ponte, a cerca das reduzidas despesas empenhadas em relação às despesas autorizadas no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nos anos de 2019, 2020 e 2021.—relator27/10/2021RIC 1292/2021Requer do Ministro do Trabalho e Previdência, Sr. Onyx Lorenzoni, informações complementares sobre o déficit de servidores da Previdência Social.—relator26/10/2021RIC 1291/2021Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Economia a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.541, de 2021.—relator26/10/2021RIC 1290/2021Requer ao Ministro de Estado da Educação - MEC, informações sobre a disponibilidade de orçamento e de recursos para o pagamento de bolsas concedidas pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID.—relator26/10/2021RIC 1289/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre eventual solicitação de recursos para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações - MCTI, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES, vinculada ao Ministério da Educação.—relator26/10/2021RIC 1288/2021Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, informações sobre a disponibilidade de orçamento e de recursos financeiros para o pagamento de bolsas de estudo oferecidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.—relator26/10/2021RIC 1287/2021Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, sobre o andamento do processo de número: 01250.047111/2019-19, referente a execução de serviço de Rádio Comunitária, da Associação de Desenvolvimento Artístico Cultural da Aldeia Indígena de Belém do Solimões – ADACAIBS, localizada na cidade de Tabatinga, estado do Amazonas.—relator26/10/2021RIC 1286/2021Requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, informações sobre possível desabastecimento no mercado nacional de combustíveis.—relator26/10/2021RIC 1285/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, sobre o atual protocolo do SUS quanto ao tratamento do câncer de mama.—relator26/10/2021RIC 1284/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre a aquisição de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2022 e a vacinação de crianças entre 5 e 11 anos no Brasil.—relator26/10/2021RIC 1283/2021Requer ao Ministro da Economia informações referentes às falas relacionadas a possibilidade de privatização da Petrobras—relator26/10/2021RIC 1282/2021Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator26/10/2021RIC 1281/2021Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator26/10/2021RIC 1280/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator26/10/2021RIC 1279/2021Requer ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações relativas a reuniões com representantes da indústria da defesa.—relator26/10/2021RIC 1278/2021Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública informações relacionadas ao concurso público de que trata o Edital nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021.—relator25/10/2021RIC 1277/2021Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações ao Ministro de Minas e Energia.—relator25/10/2021RIC 1276/2021Requer informações ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca das recentes informações constantes no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em especial sobre a criação do Veículo de Desestatização MG (VDMG) para desestatização da CBTU.—relator21/10/2021RIC 1275/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.—relator21/10/2021RIC 1274/2021Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado da Defesa, General Walter Souza Braga Netto, sobre o exercício de adestramento CORE 21, de que trata o Decreto nº 10.834, de 2021, a ser realizado com a participação de forças militares dos EUA, em conjunto com o Exército Brasileiro, no período de 28 de novembro a 18 de dezembro de 2021, na região do Vale do Paraíba, entre Resende (RJ) e Lorena (SP).—relator20/10/2021RIC 1273/2021Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre a área e antiga fábrica de pesticidas localizada na “Cidade dos Meninos”, na cidade Duque de Caxias/RJ.—relator20/10/2021RIC 1272/2021Solicita informações ao Ministério da Cidadania acerca de atraso na concessão do Programa Bolsa Família aos beneficiários da Região Norte do país.—relator20/10/2021RIC 1271/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre ocorrência com aeronave do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), em Mato Grosso.—relator19/10/2021RIC 1270/2021Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre a área e antiga fábrica de pesticidas localizada na “Cidade dos Meninos”, na cidade Duque de Caxias/RJ.—relator19/10/2021RIC 1269/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre a possível paralisação na produção de radiofármacos usados para diagnósticos de câncer e outras doenças por falta de repasse de verba federal.—relator19/10/2021RIC 1268/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos, sobre o pagamento de R$ 75 milhões do Governo Federal a empresas ligadas a aeronaves suspeitas de garimpo em terra indígena.—relator19/10/2021RIC 1267/2021Requer informações dos recursos federais enviados ao Governo do Estado do Amazonas, no âmbito do Ministério da Saúde.—relator19/10/2021RIC 1266/2021Solicita informações ao Ministério da Economia e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social a respeito da tentativa de financiamento por grupo, liderado pelo empresário Otávio Fakhoury, de empresas de comunicação para divulgação em massa de informações bolsonaristas.—relator19/10/2021RIC 1265/2021Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, BENTO ALBUQUERQUE, junto a ANEEL, sobre os riscos de apagão (Blackout) no Distrito Federal.—relator19/10/2021RIC 1264/2021Requer Informações ao senhor Ministro da Infraestrutura sobre a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC acerca da Portaria 6.168/2021 que proibiu o aumento de frequência semanal de operações no Aeroporto Zumbi dos Palmares em Alagoas.—relator19/10/2021RIC 1263/2021Requer informações ao Ministério da Economia, sobre o impacto orçamentário que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 1.533, de 2015.—relator19/10/2021RIC 1262/2021Requer o envio de um pedido de informações ao Poder Executivo relativo à estimativa do impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 1.952, de 2020, na forma do Substitutivo pretendido.—relator18/10/2021RIC 1261/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre ações de combate às drogas no turismo nacional e internacional.—relator18/10/2021RIC 1260/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, informações sobre o retorno das aulas presenciais e o déficit educacional causado pela pandemia.—relator18/10/2021RIC 1259/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que preste informação sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-373, em especial, informações sobre as obras realizadas nos trechos da Av. Souza Naves, em Ponta Grossa/PR, custeadas a partir do acordo de leniência da concessionária CCR-Rodonorte com o Ministério Público Federal no Paraná—relator18/10/2021RIC 1258/2021Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Milton Ribeiro, referente à redução de matrículas na educação infantil, em 2020.—relator15/10/2021RIC 1257/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, Walter Souza Braga Netto, informações acerca da autorização de ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil.—relator15/10/2021RIC 1256/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre o Censo Escolar da Educação Básica 2021.—relator14/10/2021RIC 1255/2021Requer do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 nas comunidades quilombolas.—relator14/10/2021RIC 1254/2021Requer do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o Programa Mais Médicos no contexto da pandemia pela COVID-19.—relator14/10/2021RIC 1253/2021Requer informações ao Ministério da Economia quanto ao impacto orçamentário-financeiro do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei N° 336/2021 e medidas compensatórias à redução da taxa de fiscalização da ANTT de que trata o projeto.—relator14/10/2021RIC 1252/2021Requer Informações à Sua Excelência, o Senhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o planos para recuperação da BR 116 em Minas Gerais.—relator14/10/2021RIC 1251/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, sobre o corte do governo em verbas para a ciência.—relator14/10/2021RIC 1250/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a eficácia do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano e Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo - Saberes da Terra.—relator14/10/2021RIC 1249/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, informações sobre o corte do governo em verbas para a ciência.—relator13/10/2021RIC 1248/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).—relator13/10/2021RIC 1247/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o quantitativo de repasses realizados para o Governo do Estado do Maranhão para atender o Hospital Regional de Chapadinha, naquele estado.—relator13/10/2021RIC 1246/2021Solicita informação a cerca da estratégia e planejamento que serão adotados pelo Ministério da Economia para conter a alta da inflação no Brasil e gerar empregos.—relator13/10/2021RIC 1245/2021Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente ao Programa Casa Verde e Amarela.—relator08/10/2021RIC 1244/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo informações sobre o acervo sob responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.—relator